A Educação Especial no Pensamento de Paulo Freire

Ana Cecília Alves Pifano Baptista de Oliveira[1]

Ao propormos este tema – A Educação Especial no Pensamento de Paulo Freire, partimos primeiramente do nosso interesse pessoal por tal assunto, uma vez que atuo na área da Educação Especial.

Além disso, está o fato também, de percebermos, em nossas leituras, uma estreita relação entre a situação dos portadores de deficiência e os escritos de Paulo Freire.

Procuramos em nosso trabalho situar a Educação Especial e mais especificamente os portadores de deficiência dentro do pensamento de Paulo Freire, utilizando para tal, algumas categorias por ele trabalhadas em suas obras.

O presente trabalho é uma reflexão a respeito da visão que a sociedade historicamente tem construído acerca das pessoas deficientes, focalizando as incapacidades e não as potencialidades destas pessoas. Contrapondo-se a esta visão, este trabalho procura analisar o paradigma inclusivo à luz do pensamento de Paulo Freire. Elegendo como eixo a diversidade humana e numa perspectiva inclusiva, este trabalho demonstra que a diversidade deve ser a base da organização e estruturação de todo o sistema educacional.

Este trabalho é fruto de uma pesquisa bibliográfica sobre algumas obras de Paulo Freire. São elas: Pedagogia do oprimido, Pedagogia da esperança, Pedagogia da autonomia, Educação e mudança e Política e educação.

É um trabalho teórico-reflexivo sobre a Educação Especial, no pensamento de Paulo Freire, tendo como enfoque a posição do portador de deficiência na sociedade e na escola, dentro de algumas categorias por ele trabalhadas nessas obras citadas.

As categorias escolhidas para situar o deficiente foram: comunhão – “ninguém educa ninguém, mas devemos buscar com outros seres que também procuram ser mais e em comunhão com outras consciências” Freire (1981:18); diálogo –“o homem não é uma ilha. É comunicação. Logo, há uma estreita relação entre comunhão e busca. Não há diálogo se não há uma intensa fé nos homens. Fé no seu poder de fazer e de refazer. De criar e recriar. Fé na sua vocação de ser mais, que não é privilégio de alguns eleitos, mas direito dos homens” Freire (1981:20); historicidade – “somente quando o homem entender com consciência a sua temporalidade, é que ele chegará também ao entendimento de sua historicidade, ou seja, o homem vai se perceber como sujeito social nos processos de mudanças” Freire (1979:35) ; oprimido – “o homem deve ser o sujeito de sua própria educação. Não pode ser objeto dela. A prática da liberdade só encontrará adequada expressão numa pedagogia em que o oprimido tenha condições de, reflexivamente, descobrir-se e conquistar-se como sujeito de sua própria destinação histórica” Freire (1966:23) e inconclusão – “o homem se sabe inacabado e por isso se educa. Não haveria educação se o homem fosse um ser acabado. É um ser na busca constante de ser mais” Freire (1981:17).

Como podemos perceber, o papel do homem, no pensamento e na obra de Paulo Freire, é o de sujeito do processo histórico. Isso porque, para ele, o homem não nasceu para ser objeto.

De acordo com seu pensamento, essa situação de dominação e opressão em que os homens se encontram é fruto de uma cultura tecida na trama da dominação em certas sociedades.

São sociedades governadas por interesses de grupos e classes dominantes que acabam por conduzir à dominação de consciências.

É no sentido oposto a este que encontramos o pensamento e obra de Paulo Freire, onde ele procura uma nova pedagogia, calcada na vida e cultura do proletariado, como forma de libertação.

Por isso, em sua proposta educativa, Paulo Freire não ensina a repetir palavras, mas faz com que o educando tenha condições de poder re-existenciar criticamente as palavras de seu mundo, sendo levado dessa forma a criar a consciência de si mesmo e de seu papel transformador no mundo em que vive.

Nessa perspectiva do pensamento de Paulo Freire, é que pretendemos situar, dentro da Educação Especial, o grupo dos portadores de deficiência, como um grupo de pessoas oprimidas, dominadas e, conseqüentemente, um grupo excluído dos processos sócio-históricos e educacionais.

O portador de deficiência na História da Humanidade, nunca foi visto, nem tratado como sujeito de sua própria história, que dirá como sujeito da História dos Homens.

Nesse sentido, o pensamento de Freire é bem claro, sem que para tal, tivesse escrito. Isto não se fez necessário na sua obra simplesmente, porque a exclusão não faz parte de seu pensamento, uma vez que ele concebia a educação como um processo permanente, no qual estamos nos educando continuamente. Dessa maneira, não é válido para Paulo Freire, falar de educados e não educados.

Os portadores de deficiência situam-se na categoria dos oprimidos, uma vez que a dominação e o exercício de poder se dão pelo que poucos acham e não pelo que a maioria aspira.

Paulo Freire propõe uma Pedagogia fundada na ética, no respeito à dignidade e à própria autonomia do educando.

De acordo com as palavras de Gadotti (1983:10):

A mudança de uma sociedade de oprimidos para uma sociedade de iguais e o papel da educação – da conscientização – nesse processo de mudança é a preocupação básica da pedagogia de Paulo Freire.

Como vemos, então, a questão da luta dos portadores de deficiência por seu reconhecimento e lugar na sociedade, passa, sutilmente, pela obra de Freire, sem que isto esteja expresso, porque como já dissemos, isto não se faz necessário.

Como falar em mudança de sociedade de oprimidos para uma sociedade de iguais se esquecemos de tantos grupos de pessoas que estão alijados em nosso meio? Entre eles destaco os portadores de deficiência que são, dentro dessa categoria, talvez os mais segregados, pois são colocados em ambientes restritivos e excluídos do convívio com os demais, o que os leva a um profundo isolamento.

O projeto de sociedade da modernidade não aceita o diferente, então criou-se o conceito de anormalidade, ou seja, aquele que “desvia”, “foge” dos padrões de normalidade.

Tal pensamento é muito claro nas palavras de Marques (2001), quando diz que:

A necessidade de se trabalhar o desvio não se justifica, todavia, pela simples constatação do anormal. Justifica-se, sim, pela necessidade de se tornar hegemônico o modelo ideologicamente estabelecido como normal.

Essa é uma estratégia de dominação. E Paulo Freire é também muito claro com relação à dominação de uns sobre os outros.

Em seu pensamento, quando trabalha o conceito de inconclusão do ser humano, ele resgata a humanidade do homem, referindo-se ao ser humano, inclusive ao portador de deficiência como um ser inacabado, pois se somos, segundo ele, todos seres humanos em evolução e em constante busca da transformação, os portadores de deficiência neste momento, encontram o maior respaldo na sua obra e pensamento.

Ora, se tudo está por ser concluído, está em processo de mudança, numa busca constante, então, por quê seria diferente com o portador de deficiência?

Percebo que na sua obra- A Pedagogia do Oprimido, Paulo Freire pensou em fazê-la com o oprimido e não para ele, ou seja, o projeto de democratização da escola e da sociedade, deve ser feito por todos os interessados, e não apenas por um grupo – elite - que está no poder.

Daí a importância da inserção dos grupos minoritários nas decisões da sociedade como um todo, porque a sua visão de mundo só será respeitada e entendida num contexto sócio-histórico mais amplo. É nesse sentido que encontramos também a categoria da comunhão, que está em sua obra Pedagogia do Oprimido , escrita por Freire (1981:18): “ Ninguém educa ninguém, como tampouco ninguém se educa a si mesmo: os homens se educam em comunhão, mediatizados pelo mundo”, o que vem dar suporte, mais uma vez, à questão da deficiência. Portanto, não é possível pensarmos mais em duas educações: a dos “ditos normais” e a dos “deficientes” ou “desviantes”.

O que podemos abstrair do pensamento de Paulo Freire, é que não se trata de criar uma pedagogia para o oprimido, mas sim de incorporá-la à sua visão de mundo, criando, com ele, e dessa forma libertando a todos – opressores e oprimidos – em busca de uma escola e sociedade mais justas, onde a diversidade e a pluralidade sejam uma realidade cada vez mais constante e o pensamento absolutizante, fundador do padrão de normalidade, que acaba por levar à exclusão, seja apenas uma exceção e não mais regra como ainda vemos.

Impõe-se, então, a necessidade de se repensar toda a prática social e educacional com os portadores de deficiência. Porque, o que a escola e a sociedade têm feito com eles, é uma cruel manipulação de direitos e de segregação.

Parece-nos que este modelo dos movimentos sociais vêm sendo reproduzidos pela ideologia dominante, quando se trata dos portadores de deficiência e de tantos outros grupos de pessoas que foram excluídos da sociedade.

A responsabilidade por estar inserido nos processos sócio-históricos e educacionais recai sempre no portador de deficiência, ou seja, é ele quem tem que fazer o movimento de inserção, é ele que deve adaptar-se.

Enquanto isso, nós que somos a sociedade, ficamos como meros espectadores do seu sucesso ou fracasso.

No caso do sucesso, a sociedade os reconhece por seus esforços e méritos na conquista de seus limites. Mas, no caso do fracasso, tais pessoas estariam condenadas à segregação social, devendo portanto, viver sob os cuidados das famílias e/ou entregues às instituições especializadas ( escolas especiais, internatos, clínicas, etc).

Segundo Freire (1983:37), as massas querem participar mais na sociedade. As elites acham que isso é um absurdo e criam instituições de assistência social para domesticá-las. Não prestam serviços, atuam paternalísticamente, o que é uma forma de colonialismo. Procura-se tratá-las como crianças para que continuem sendo crianças.

Hoje, a inclusão – novo paradigma social e educacional, defende uma sociedade mais justa e mais democrática, livre das práticas discriminatórias e segregacionistas que marcaram negativamente a história da humanidade.

O pano de fundo de tal paradigma é a diversidade e não mais o universal.

Nas palavras de Silva (2000:44), citado em Marques (2001:67):

No contexto da chamada “política de identidade”, o termo está associado ao movimento do multiculturalismo. Nessa perspectiva, considera-se que a sociedade contemporânea é caracterizada por sua diversidade cultural, isto é, pela coexistência de diferentes e variadas formas (étnicas, raciais, de gênero, sexuais) de manifestação da existência humana, as quais não podem ser hierarquizadas por nenhum critério absoluto ou essencial.

Portanto, ser diferente não significa mais ser “anormal”, significa ser apenas diferente.

E Paulo Freire, há muito tempo nos fala que uma sociedade justa dá oportunidade às massas para que tenham opções e não a opção que a elite tem, mas a própria opção das massas. A consciência criadora e comunicativa é democrática.

Nas palavras de Sassaki (1997:16), a sociedade, em todas as culturas, atravessou diversas fases no que se refere às práticas sociais. Ela começou praticando a exclusão social de pessoas que – por causa das condições atípicas – não lhe pareciam pertencer à maioria da população. Em seguida, desenvolveu o atendimento segregado dentro de instituições, passou para a prática da integração social e, recentemente, adotou a filosofia da inclusão social para modificar os sistemas sociais gerais.

Concordo com Marques (2001:225) quando fala que optar pelo paradigma da inclusão neste novo cenário mundial significa assumir politicamente uma posição perante a vida.

Posição esta que reconheça de fato, a cidadania e os direitos de todos, não apenas dos portadores de deficiência, mas dos pobres, dos velhos, das mulheres, das crianças, dos negros, dos índios e de tantos outros que vivem na exclusão em nossa sociedade.

Nessa perspectiva, a educação, implica uma busca realizada por um sujeito que é o homem. O homem, de acordo com Freire (1979), “deve ser sujeito de sua própria educação. Não pode ser o objeto dela. Por isso, ninguém educa ninguém. Mas devemos buscar com outros seres que também procuram ser mais e em comunhão com outras consciências”.

Dessa forma, então a educação assume uma dimensão muito grande e importante. Vimos que a escola através dos tempos tem se constituído como um

importante aparelho reprodutor dos valores e aspirações da sociedade, sob a sua aparente posição neutral.

Segundo Luckesi (1983:11) o fato é que ninguém ausenta-se do mundo dos valores. Eles tanto marcam a vida de um povo em geral quanto a vida dos indivíduos em particular. Todos nós vivemos a serviço de determinados valores, com maior ou com menor consciência da situação.

Todos vivemos, então, sob a égide de determinados valores, porém o que nos diferencia é que uns sabem para onde querem ir ( os conscientes), outros são levados para não sabem onde ( os “inocentes”) e outros enganam-se sobre o fim para o qual caminham ( os inconscientes).

Vivemos em uma época marcada por forte contradições, de um lado ainda existe a luta desenfreada pelo capital, pela estética perfeita, pelas novas tecnologias de ponta e pelo conhecimento que leva ao poder.

Do outro lado está o homem, procurando resgatar-se a si próprio, tentando encontrar novamente a sua humanização que parece ter ficado perdida nesse processo.

Hoje vemos as pessoas novamente voltando a falar em valores do ser humano, como a ética, a solidariedade e o diálogo.

Mas esse ainda é um movimento de poucos, que precisa ser mais difundido para que novas concepções possam emergir na nossa sociedade.

A nossa prática educacional é reprodutivista, por isso a reflexão e a revisão permanentes de nossa prática são de vital importância se quisermos considerar a diversidade humana de fato dentro das nossas escolas.

Quando falamos em diversidade humana estamos nos referindo aos portadores de deficiência, aos pobres, aos velhos, às mulheres, às crianças, aos negros, aos índios, aos presidiários, aos homossexuais, aos seguidores de determinadas religiões e a tantos outros grupos de pessoas que vivenciam a exclusão na nossa sociedade e, conseqüentemente, na nossa escola.

De acordo com Sant’Anna (1988:95) se ao ingressar na escola, o aluno reúne as pré-condições necessárias, poderá delas tirar proveito; caso contrário, esbarrará provavelmente, nos caminhos que levam ao estigma, à consolidação de uma auto-imagem comprometida e à marginalidade.

Concordo com Freire (1983:35-6) quando diz que:

Pensar a História como possibilidade é reconhecer a educação também como possibilidade. É reconhecer que se ela, a educação não pode tudo, pode alguma coisa. Uma de nossas tarefas, como educadores e educadoras é descobrir o que historicamente pode ser feito no sentido de contribuir para a transformação do mundo, de que resulte um mundo mais “redondo”, menos arestoso, mais humano, e em que se prepare a materialização da grande Utopia: Unidade na Diversidade.

Em sua fala vemos que o todo é único. O que nos remete à relação dialética: o todo só é em função das partes e as partes só se justificam com a relação com o todo.

Daí o problema de quando isolamos o deficiente – quebra-se a relação dialética e cria-se o discurso preconceituoso que leva à exclusão.

De acordo com Nóvoa (2001), todo professor deve ver a escola não somente como o lugar onde ele ensina, mas onde aprende.

A diversidade proporciona não só ao professor, mas também aos alunos esse aprendizado participativo, cooperativo. Todas as pessoas devem ser respeitadas, não importando as diferenças que possuem.

A escola precisa constituir-se nesse espaço de troca, de interação dos seres humanos, num local onde a comunhão de que Paulo Freire fala seja uma experiência viva e não apenas uma posição teórica de alguns.

Paulo Freire (1978), analisando e admitindo que a educação não é neutra e está constituída a serviço do modelo da sociedade dentro da qual está inserida, nunca negou a possibilidade de um trabalho para a transformação na intimidade do próprio sistema.

A educação institucionalizada surgiu para servir ao sistema, temos clareza quanto a isto, mas ainda assim, sabemos ser possível a realização de atividades conscientes que ultrapassam o “estar a serviço da reprodução”, como diz Luckesi (1983).

Para que isto de fato ocorra, acreditamos ser de suma importância a questão da formação de professores, para trabalhar com a diversidade, com uma prática que não esteja a serviço da ideologia dominante, que inevitavelmente leva à dominação e à opressão.

A luta pela valorização da diversidade está consubstanciada hoje no movimento de inclusão, que tem como princípios: a celebração das diferenças, direito de pertencer, valorização da diversidade humana, solidariedade humanitária, igual importância das minorias e cidadania com qualidade de vida. E que visa, dessa forma, então, restituir verdadeiramente os direitos de todos aqueles que por qualquer motivo encontram-se alijados dos processos sócio-educacionais.

Concordo com Werneck (1999), quando diz que na sociedade inclusiva ninguém vai precisar ser bonzinho, simplesmente porque todos terão os seus direitos, isto se quisermos de fato caminhar para uma sociedade justa e democrática.

É impossível pensar, pois, na superação da opressão, das discriminação, da passividade sem uma compreensão crítica da história e sem projetos de natureza político-pedagógica no sentido da transformação ou da re-invenção do mundo.

Como disse Paulo Freire ( 1993:32):

Tudo isso é fundamental no sentido de superação das ideologias discriminatórias, de modo a que possamos viver a Utopia: não mais discriminação, não mais rebelião ou adaptação, mas Unidade na Diversidade.

Nóvoa (2001:13) diz que “precisamos reconhecer que há muitos dilemas para os quais as respostas do passado já não servem e as do presente ainda não existem”.

Portanto, acreditamos que a questão da escola e diversidade, passam fundamentalmente por uma nova postura do professor, que precisa reinventar um sentido para a escola, tanto do ponto de vista ético quanto cultural.

Referências Bibliográficas:

BHABHA, Hoci. A questão do “outro”: diferença, discriminação e o discurso do colonialismo. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de. Pós-modernismo e política. Rio de Janeiro: Rocco, 1992, p.177-203.

BOFF, Leonardo. A águia e a galinha: uma metáfora da condição humana. 34 ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. 3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

____________. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1966.

___________ . Pedagogia da Esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 5 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1992..

____________. Pedagogia do Oprimido. 7 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

____________. Política e Educação. 3 ed. São Paulo: Cortez, 1997.

LUCKESI, Cipriano C. Escola: otimização do espaço social. In: ---. Equívocos teóricos na prática educacional. Rio de Janeiro:ABT, 1983. P.9-21.

MARQUES, Carlos A. Alteridade na Mídia. Rio de Janeiro: 2001. Tese de doutorado (Doutorado em Comunicação) – UFRJ.

___________. Implicações políticas da institucionalização da deficiência. Educação e Sociedade. V. XIX, p. 105-22, abr. 1998.

SANT’ANNA, Gilson Carlos. O excepcional e a excepcionalidade da ordem sócio-cultural. Forum Educacional. Rio de Janeiro:FGV, v. 12, n. 4, p. 86-97, out./dez. 1988.

SASSAKI, Romeu K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

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[1] Mestranda em Educação pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora e Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora