Textos de Educação
Musical para a Escola
Juliana Rocha de Faria[1]
Sônia
Tereza da Silva Ribeiro[2]
RESUMO: O presente artigo se relaciona ao projeto
PIBIC-Fapemig n.º 100/2000 iniciado em março de 2000 à fevereiro de 2001. Foi
apresentado enquanto Comunicação de Pesquisas em andamento no IX Encontro Anual
da ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical) em Belém-PA e no I Encontro
Interno de Iniciação Científica da Universidade Federal de Uberlândia – MG,
ambos em setembro de 2000 . A introdução diz respeito aos objetivos, ao objeto
da investigação e à metodologia utilizada para a elaboração de textos
relacionados a uma discussão acerca do Ensino de Arte no contexto escolar e as
possibilidades da Educação Musical na escola. Em seguida são examinadas as temáticas
e as fundamentações teórico-metodológicas as quais sustentaram a importância da
área artística e musical nas instituições de Educação Básica. Finaliza com as
considerações conclusivas sublinhando a contribuição dos textos elaborados ao
longo da investigação como subsídios acadêmicos para iniciar uma discussão
sobre o ensino da música na disciplina Ensino de Arte determinada como
obrigatória pela Lei 9394/96. O exame sistematizado em forma de textos acerca
das temáticas desenvolvidas se constituiu no trabalho dos Textos de Educação
Musical para a Escola.
1.
INTRODUÇÃO
No âmbito dos objetivos gerais, o
projeto desenvolvido no período de março de 2000 à fevereiro de 2001,
teve como objeto de investigação a construção de textos de Educação Musical
para a Escola destacando temáticas ligadas ao Ensino de Arte e à Educação
Musical[3].
Importante citar que os objetivos do projeto, ao prever a elaboração de textos
vinculados a diferentes concepções reflexivas, ativas e criativas da Educação
Musical no âmbito da comunidade escolar; também pensou em posteriormente,
desenvolver outros projetos com o propósito de se trabalhar uma metodologia de
divulgação e de estudo dos citados textos para as escolas de Uberlândia.
Na dimensão da elaboração dos textos, considerou-se fundamental delimitar
o exame das temáticas, selecionando critérios direcionados à escola, ao Ensino
de Arte e à Educação Musical; abordando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB número 9394/96); os Referenciais Curriculares Nacionais (RCN) e os
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).
Os procedimentos metodológicos utilizados para a seleção dos critérios
desenvolveu-se através de leituras, discussões e fichamentos dos diferentes
textos de importantes autores pertinentes ao referencial teórico. O conjunto
destes procedimentos se revelou essencial tanto para o exercício de seleção dos
temas quanto para a elaboração da redação dos textos advindos das temáticas
escolhidas e delimitadas no âmbito dos objetivos.
No que se refere aos objetivos específicos, o projeto destacou a
introdução de uma discussão vinculada com o contexto escolar no âmbito da
disciplina Ensino de Arte. Também registrou a importância em estudar e conhecer
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(Lei 9394/96) bem como os RCN e os PCN no que se refere às propostas para a
Educação Básica. Sobretudo enfatizou como objetivo específico,considerar parte
dos resultados das experiências acadêmicas e profissionais da bolsista.[4]
A principal justificativa em elaborar os Textos de Educação Musical para
a Escola bem como a intenção em divulgá-los nas instituições escolares se
remeteu à relevância da temática frente as mudanças educacionais propostas na
Lei 9394/96. Todavia pela importância em iniciar nessas comunidades um estudo
sistematizado sobre as fundamentações teóricas e práticas da Educação Musical
no contexto da disciplina Ensino de Arte.
científica.
Sobre a metodologia do trabalho torna-se necessário mencionar que a mesma
se realizou em diferentes etapas. Em um primeiro momento o processo para a
escolha das temáticas ocorreu a partir de diversificadas leituras vinculadas
aos estudos teóricos e práticos já desenvolvidos na área da Educação
Musical as quais sublinharam a extinção
da Educação Artística e o surgimento do Ensino de Arte.
Posteriormente, examinou através de pesquisa bibliográfica, importantes
propostas metodológicas para o ensino de música no contexto escolar, bem como
as fundamentações ligadas ao campo do processo criativo e da construção do
conhecimento em arte e em especial da música. Seguida as leituras e discussões,
foram realizados os fichamentos[5]
dos textos de eminentes autores a serem relatados na próxima seção do presente
artigo.
Na seqüência analisou-se criticamente os dados selecionados durante as
leituras e os fichamentos. O resultado deste processo metodológico possibilitou
iniciar a elaboração da redação das idéias as quais se constituíram nos Textos
de Educação Musical para a Escola. Importante dizer que os diferentes textos
abordaram temáticas relacionadas tanto ao pensamento “de como” a disciplina
Educação Artística se constituiria enquanto parte integrante da educação quanto
da formação do indivíduo, de forma a sensibilizá-lo à reflexão da obra de arte
e do processo de ensino no contexto da Educação Musical.
A partir daí, pode-se sintetizar e analisar alguns aspectos sobre a evolução da disciplina Educação Artística lembrando a antiga legislação, a Lei 5692/71 com vistas a entender como ela era ministrada e compreendida naquela ocasião. Posteriormente, destacar na atualidade o Ensino de Arte e as propostas de música prevista como sugestão no âmbito dos Parâmetros e Referenciais Curriculares.
Finalmente, entendeu-se a
necessidade e a importância em poder relacionar as análises supra citadas ao campo
educativo-musical ligado ao Ensino de Arte com o apontamento das diferentes
possibilidades da Educação Musical em seu contexto teórico, reflexivo e
prático.
Com vistas a apresentar o conjunto
das temáticas trabalhadas, a seção seguinte tratará
sobre
o conteúdo dos sete textos escritos os quais se tornaram o objeto da
investigação
2. TEXTOS
DE EDUCAÇÃO MUSICAL PARA A ESCOLA
Os Textos de Educação Musical voltados para a escola foram o objeto de
investigação deste projeto. O processo de construção dos mesmos se constituiu a
partir da seguinte pergunta: em que medida a elaboração de textos de Educação
Musical, com fundamentos na LDB, nos RCN e nos PCN, para a Escola, poderiam
estar subsidiando uma discussão da área no âmbito do Ensino de Arte? Esta
questão de pesquisa permeou tanto as diferentes etapas do processo de
elaboração dos textos quanto do direcionamento das considerações conclusivas.
A seguir serão apresentadas as temáticas e o referencial teórico a partir
do conjunto dos principais autores os quais colaboraram com a construção dos
textos. Posteriormente serão colocados os títulos dos sete textos escritos,
mostrando as principais análises desenvolvidas nos mesmos.[6]
A temática cujo assunto evidenciou o debate atual da Lei 9394/96; dos
Parâmetros e Referenciais Curriculares Nacionais foi necessária tendo em vista a mudança na legislação que rege a
Educação Brasileira. Neste sentido foram estudados os autores Alves et al.
(1998), Penna (1990 e 1995), Peregrino (1995), Oliveira (1994), Souza (1998),
os quais contribuíram para a elaboração dos Textos denominados “O Ensino de
Arte no contexto da democratização do acesso à cultura” e “Breve histórico
sobre o processo de elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais e o Ensino
de Arte”.
As temáticas sobre a relação entre
as concepções do Ensino de Arte e a antiga Educação Artística, foram abordadas
pelos autores Porcher (1982), Forquin (1982), Fischer (1979), Langer (1971) e
Saunders (1984) e englobaram discussões sobre a área visando à construção do
conhecimento integral; a formação da personalidade através da livre
auto-expressão e o processo de sensibilização. Tais reflexões estão presentes
no texto “Uma reflexão sobre a importância do Ensino de Arte”, sendo importante
destacar que os autores abordam em especial o campo da Educação Artística. Esta
temática, no âmbito do projeto, ficou delimitada como fundamental para o
entendimento da relação entre a legislação anterior (Lei 5692/71) e a atual
(Lei 9394/96).
O outro tema diz respeito às concepções de ensino de música e suas
fundamentações teóricas e metodológicas. O estudo deste item e foi importante
para esclarecer o papel da música na escola
pensando nos Referenciais e Parâmetros Curriculares (RCN e PCN), na
abordagem contextualista da educação musical além de tratar de pontos de vista
diferenciados sobre musicalização e educação musical na escola e/ou outros
espaços. Os autores estudados foram Oliveira e Henstschke (1994), Delalande
(1984), Fernandes (1996), Swanwick e Tillman (1986), Swanwick (1988), Souza
(1996 e 1999), Freire (1997), Luckesi (1990), Dolle (1983), Becker (1993),
Piaget (1978) e Penna (1986).
Os conteúdos trabalhados nesta temática resultaram nos seguintes textos:
“Por uma teoria do desenvolvimento musical adequada às atividades musicais e a
Teoria Contextualizada para o Ensino de Música”; “Concepções de Ensino de
Música para a escola regular e outros espaços”; “Fundamentos teóricos e
práticos para a musicalização na Escola” e “Importantes considerações sobre a
Leitura Musical”.
Após o exposto, a seguir serão apresentados os títulos dos textos
científicos elaborados acompanhados dos objetivos que deram origem à sua
construção bem como de alguma das principais análises tratadas durante o
processo da investigação da pesquisa.
2. 1. O Ensino de Arte no contexto de
Democratização do acesso à Cultura
Este primeiro texto, no conjunto dos Textos de Educação Musical para a
Escola, tem a finalidade de refletir
sobre o significado do Ensino de Arte voltado para um projeto democrático de
acesso cultural. No campo destas análises a cultura fica entendida no contexto
da produção coletiva de uma comunidade e construída dentro de uma realidade
social e histórica.
Na perspectiva destas noções a área educacional compreenderá o Ensino de
Arte e a Educação Musical como toda a produção artística e cultural construída
coletivamente em um dado período histórico e cultural da realidade. A forma de
pensar o Ensino de Arte com estas características possibilitará o
desenvolvimento das habilidades artísticas dos estudantes vinculados à
organização crítica do conhecimento em artes na esfera de suas diferentes
linguagens: música, teatro, dança e artes visuais.
O texto citado destaca a abordagem legal da obrigatoriedade do Ensino de
Arte na Educação Básica bem como da formação dos profissionais para tal. Ainda
aponta algumas considerações relacionadas ao papel da arte no processo
educativo como um desafio para re-pensar o objetivo democrático da Educação que
é o de dar a todos o acesso à sistematização crítica das diversificadas formas
de conhecimento, sendo a música uma delas.
2.2. Breve Histórico sobre o
processo de elaboração dos Referenciais e Parâmetros Curriculares Nacionais
O segundo texto relata o percurso histórico e crítico do processo de elaboração dos Referenciais e Parâmetros Curriculares Nacionais na perspectiva da história do Ensino de Arte na Educação Brasileira. O seu início remete ao procedimento de consolidação da disciplina Educação Artística, destacando os principais aspectos sobre sua origem fundamentada no modelo espanhol. Posteriormente, discute o percurso do contexto histórico estudado para compreender as considerações do Ensino de Arte no campo das suas fundamentações teóricas e práticas previstas nos Referenciais e Parâmetros Curriculares.
Nas considerações sobre
importantes críticas e reflexões na dimensão do uso dos PCN e RCN como modelos
únicos, Alves et al (1998) registram que a promessa da formação básica comum,
em si não garante um bom trabalho da arte na escola.
“ (...) o público a que se destina é (...) formado de professores não especializados para o ensino de arte (...) o texto é abstrato, genérico, não se adequando a servir como parâmetros para a orientação e atuação dos professores das primeiras séries do ensino fundamental. (...) a pretendida “formação básica comum” não está assegurada na medida em que não há uma estruturação e ordenação clara de como se dá a distribuição desses conteúdos. (...) a concepção romântica que permeia os PCN-Arte trata os conteúdos da arte como expressão de sentimentos e emoções ou como experiência e não como objeto específico do conhecimento.” (Alves et al., 1998, p. 26)
Portanto o estudo das propostas relacionadas ao ensino nas escolas se revela uma importante dos professores da área bem como dos demais interessados em debater uma proposta de Ensino de Arte mais científico, crítico e de qualidade e em especial, em introduzir uma discussão no contexto da Educação Musical.
2.3. Uma
Reflexão sobre a importância do Ensino de Arte
O terceiro texto analisa
aspectos ligados a um dos diferentes papéis da escola que é o da perspectiva de
estar derrubando as barreiras sociais e culturais que separam ricos e pobres e
desmitificando o significado de que a arte é apenas privilégio da elite.
Para
tanto, a redação apresenta quatro frentes de discussão: a primeira ligada ao
campo da arte como conhecimento científico; a segunda vinculada à área da
expressão; a terceira, da sensibilização e a quarta da construção consciente e
crítica da linguagem artística e por conseguinte do seu ensino na esfera
escolar.
2.4.
Concepções do Ensino de Música para a Escola e outros espaços
No presente texto
visualiza-se em especial o campo da Educação Musical. Aborda as diferentes
tendências e significados que a música e o ensino de música possuem conforme as
considerações das diversificadas considerações teóricas dando subsídios aos
seus diferentes conceitos construídos ao longo da realidade histórica e social.
As
noções ligadas às concepções sobre o ensino de música são importantes e
necessárias por não haver “um
consenso sobre o status epistemológico da área de educação musical”. A
autora esclarece ainda que “toda prática
músico-educacional que acontece nas instituições e fora dela, bem como todos os
processos musicais de apropriação”
se dão no contexto social e cultural (Souza, 1996, p. 15).
Importante mencionar que as atividades musicais ao desenvolverem diferentes práticas, vão formando entre si, sistemas de relação cuja estruturação são provenientes dos esquemas. Acerca do significado dos esquemas registra-se:
“ (...) os esquemas são um modo prático da atividade de assimilação do
indivíduo desenvolvidos por meio de ações generalizáveis ou possíveis de serem
repetidas e depois aplicáveis a diversos momentos e situações ou objetos.” (Dolle, 1993, p.58)
A compreensão deste processo torna-se adequado quando da intenção de elaborar diferentes atividades teóricas e práticas musicais com vistas a desenvolver os esquemas relacionados à construção dos conceitos em música. Além destas noções citadas, o texto discute importantes teorias da Educação Musical com o propósito de apresentar à Escola as diretrizes de um ensino de música mais crítico. Destacar a importância de considerar toda a prática musical que existe na coletividade e na realidade da comunidade com a qual se trabalha. Por fim analisa os principais aspectos do fazer e compreender a música no âmbito da cultura e do entendimento da linguagem musical.
2.5. Por uma teoria do desenvolvimento musical adequada às atividades musicais previstas nos Parâmetros Curriculares
Os Parâmetros Curriculares Nacionais, ao apresentar
sugestões de conteúdos em música ligados à comunicação, expressão, apropriação
e produção, demonstram que estes se relacionam a uma abordagem de
desenvolvimento e compreensão da linguagem musical.
Com o objetivo de
refletir no presente texto as possibilidades de organizar um contexto de
atividades para obter um desenvolvimento musical equilibrado no universo
escolar, destaca-se o estudo da composição, execução e apreciação musical
desenvolvido por Swanwick (1988) bem como a teoria contextualizada da Educação
Musical discutida em Fernandes (1996).
Com o intuito de registrar alguns aspectos
conceituais relacionados à Teoria Espiral, observa-se:
“ (...) o modelo Espiral fornece uma estrutura das
dimensões de crítica musical, ou seja, do conhecimento musical delineando os
estágios e fases que o indivíduo percorre a partir do momento em que inicia
seus estudos de música.” (Oliveira
e Hentschke, 1994, p. )
Além
dos aspectos ligados à Teoria do Desenvolvimento Musical o texto aponta o
quanto é significativo desenvolver o Ensino de Música contextualizado com a
realidade da escola. Para ilustrar, cita-se a escola
“como
responsável pela manutenção, preservação e transmissão da identidade musical
contextual do aluno, partindo do princípio de que a educação musical, assim
como a educação em geral deve utilizar-se do fato social e não de exemplos
estranho ao grupo. Isso, a nosso ver, facilitaria muito o processo de ensino e
aprendizagem musicais, pois somente quando os conceitos e símbolos ensinados se
relacionam com as práticas comuns do dia-a-dia dos alunos, ocorrendo a
associação entre “prazer e fazer”, proporcionando, assim, elementos como a motivação,
o engajamento, o desenvolvimento e a consciência reflexiva/crítica musical. Os
segundos são aqueles que estão convictos de que a escola deve impor
significados universalmente consagrados, repetindo-os, preservando-os e
enaltecendo-os, sem dar conta do valor atribuído a este saber pelo aluno.” (Fernandes, 1996, p. 31)
Enfim
o texto chama a atenção para re-pensar o papel do Ensino da Arte e em especial
a Música na escola observando os diferentes significados sobre a música que a
escola elabora, apropria e transmite.
2.6. Fundamentos teóricos e práticos para a musicalização na Escola
A intenção do sexto texto é, entre outras, a de
apresentar um significado de musicalização como ato ou processo de musicalizar.
Fundamentado-se em Penna (1986), conclui que
musicalizar é desenvolver os instrumentos de percepção necessários para
que o indivíduo possa ser sensível à música, apreendê-la, recebendo o material
sonoro/ musical como significativo – pois nada é significativo no vazio, mas
apenas quando relacionado e articulado no quadro das experiências acumuladas,
quando compatível com os esquemas de percepção desenvolvidos.
No contexto desta proposta,
musicalização é um procedimento orientado “que
se destina todos que na situação escolar necessitam desenvolver esquemas de
apreensão da linguagem musical”(Penna,
1986, p. 32). A escola pode
aproximar os estudantes à música, oferecendo a todos os recursos disponíveis para promover a familiarização com
os elementos sonoro-musicais e os aspectos da sua linguagem.
Estas
análises são amplamente discutidas no texto e os conceitos da autora ajudam o
exame dos fundamentos da prática musical na escola e em outros espaços sociais.
A redação é desenvolvida na dimensão de três linhas temáticas: a música como
linguagem socialmente construída; o acesso socialmente diferenciado à música e
a escola possuidora de seus limites que precisam ser considerados ao se tratar
do processo da Educação Musical no seu âmbito.
2.7. Importantes considerações sobre a Leitura Musical
O sétimo e último texto discute o ponto de vista do ensino da notação musical na escola de ensino fundamental. Subsidia-se em Souza (1999) abordando a importância em ler e escrever música considerando uma metodologia que privilegia sobretudo a escuta musical.
Segundo a autora, a eficácia de uma metodologia, voltada para
o ensino da notação musical, é seu envolvimento com todas as dimensões do fazer
musical. Essas dimensões são exploradas por atividades, na aula de música, que
englobam o ouvir música, a execução de um instrumento ou do canto, a criação, a
improvisação, a informação sobre música (seja a cultura musical ou a história)
além da interação com outras áreas do conhecimento (Souza, 1999).
O texto remete ainda a uma história do processo de escrita e leitura em música; com vistas a trabalhar a perspectiva do pensamento que norteia a escola e os conceitos da notação musical. Finalmente discute uma metodologia do ensino da notação musical a qual se revela uma proposta bastante rica a ser discutida com professores de música e com a escola em geral.
Terminada a breve exposição dos textos, o item seguinte irá tratar das considerações finais no conjunto do processo da elaboração dos Textos de Educação Musical para a Escola.
3. CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS
Nesta seção julga-se importante registrar os resultados obtidos durante o período de um ano de trabalho o qual representou para as autoras uma etapa bastante rica no contexto das atividades científicas do Curso de Graduação em Música da Universidade Federal de Uberlândia.
Remetendo-se à questão de pesquisa a qual destacou em que medida a elaboração destes textos poderia ajudar a escola, conclui-se que há muito por se fazer. A principal resposta da questão frente ao contexto deste trabalho é a de que a elaboração dos textos se revelou num passo muito importante. Dele poderão surgir novos projetos de iniciação científica entre eles, um com o objetivo de introduzir os textos nas escolas e começar o debate.
A título de considerações conclusivas, compreendeu-se que a realidade social é dinâmica não se constituindo de um rígido banco de dados prontos e compartimentados para a consulta. Pelo contrário, concluímos que a investigação científica se revela um instrumento rico de interpretação de diferentes dados frente às mudanças sociais e culturais da realidade.
Na dimensão destas mudanças destacou-se a legislação que consolidou a Educação Artística precisando ser examinada para se estudar as considerações contidas nos Referenciais e Parâmetros Curriculares bem como os aspectos legais determinados pela Lei 9394/96.
Os textos lidos, fichados e discutidos auxiliou a reflexão sobre a disciplina Ensino de Arte na dimensão integrante da educação e da formação do indivíduo. Também fundamentou a discussão da possibilidade da Escola desenvolver o ensino de música com o propósito de construir o conhecimento musical não mais no contexto polivalente da antiga Educação Artística.
O processo de elaboração deste trabalho de iniciação científica foi sustentado pelo pensamento e por análises dos autores registrados no presente artigo bem como pelo debate em reuniões científicas como a ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical) e o Primeiro Encontro Interno de Iniciação Científica da Universidade Federal de Uberlândia, ambos em setembro de 2000. A realização de cada etapa programada no conjunto dos procedimentos metodológicos previstos no trabalho foi essencial para o desenvolvimento da construção dos Textos de Educação Musical para a Escola.
Compreendeu-se que o Ensino de Música deve ser democrático. O cumprimento do artigo 26º da Lei 9394/96 que estabelece o Ensino de Arte como obrigatório em todos os níveis da educação básica na escola garante que mais alunos possam ter o acesso facilitado à linguagem artística nas suas especificidades e também assegura a abertura de novas oportunidades de emprego para os professores de Artes valorizando, desta forma, os cursos de licenciatura em música, artes cênicas e artes plásticas.
Por fim entendeu-se que o processo de elaboração de textos não se resume em uma tarefa simples, mas em um exercício permanente de organização de idéias fundamentadas em considerações teóricas e práticas com discussões críticas e interrogativas acerca de diferentes análises e autores diversos. Nessa dimensão, a construção de textos se revelou um processo lento e reflexivo e com a capacidade de contribuir com a aproximação entre a Universidade, a Escola e a comunidade.
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[1] Bolsista do projeto PIBIC-Fapemig nº 100/2000. Graduada em Educação Artística- Habilitação em Música pela Universidade Federal de Uberlândia, MG.
[2] Orientadora do projeto PIBIC-Fapemig. Doutora em Sociologia pela UNESP. Professora e membro da equipe de Educação Musical do Departamento de Música e Artes Cênicas da Universidade Federal de Uberlândia, MG.
[3] Ao longo do processo foram elaborados sete textos. Os textos fizeram parte de um trabalho monográfico defendido publicamente em dezembro de 2000 no Departamento de Música e Artes Cênicas da Universidade Federal de Uberlândia-MG.
[4] Estas experiências se ralcionam aos Estágios Supervisionados das disciplinas Prática de Ensino I, II e III do Curso de Educação Artística-Habilitação em Música e à atuação da bolsista como professora no Conservatório Estadual de Música de Araguari-MG de março de 1995 à agosto de 1999.
[5] Os fichamentos são exercícios de elaboração de pequenos textos contendo as idéias principais dos autores estudados e escolhidos do referencial teórico acompanhado das bases teóricas e de um pequeno comentário crítico da bolsista, acerca da leitura.
[6] Importante lembrar que todos os textos elaborados durante o processo encontram-se no trabalho monográfico defendido pela bolsistas em dez/2000 e arquivado no Departamento de Música e Artes Cênicas.