Textos de Educação Musical para a Escola

 

 

 Juliana Rocha de Faria[1]

Sônia Tereza da Silva Ribeiro[2]

 

RESUMO: O presente artigo se relaciona ao projeto PIBIC-Fapemig n.º 100/2000 iniciado em março de 2000 à fevereiro de 2001. Foi apresentado enquanto Comunicação de Pesquisas em andamento no IX Encontro Anual da ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical) em Belém-PA e no I Encontro Interno de Iniciação Científica da Universidade Federal de Uberlândia – MG, ambos em setembro de 2000 . A introdução diz respeito aos objetivos, ao objeto da investigação e à metodologia utilizada para a elaboração de textos relacionados a uma discussão acerca do Ensino de Arte no contexto escolar e as possibilidades da Educação Musical na escola. Em seguida são examinadas as temáticas e as fundamentações teórico-metodológicas as quais sustentaram a importância da área artística e musical nas instituições de Educação Básica. Finaliza com as considerações conclusivas sublinhando a contribuição dos textos elaborados ao longo da investigação como subsídios acadêmicos para iniciar uma discussão sobre o ensino da música na disciplina Ensino de Arte determinada como obrigatória pela Lei 9394/96. O exame sistematizado em forma de textos acerca das temáticas desenvolvidas se constituiu no trabalho dos Textos de Educação Musical para a Escola.

 

 

1.  INTRODUÇÃO

           

No âmbito dos objetivos gerais, o  projeto desenvolvido no período de março de 2000 à fevereiro de 2001, teve como objeto de investigação a construção de textos de Educação Musical para a Escola destacando temáticas ligadas ao Ensino de Arte e à Educação Musical[3]. Importante citar que os objetivos do projeto, ao prever a elaboração de textos vinculados a diferentes concepções reflexivas, ativas e criativas da Educação Musical no âmbito da comunidade escolar; também pensou em posteriormente, desenvolver outros projetos com o propósito de se trabalhar uma metodologia de divulgação e de estudo dos citados textos para as escolas de Uberlândia.

Na dimensão da elaboração dos textos, considerou-se fundamental delimitar o exame das temáticas, selecionando critérios direcionados à escola, ao Ensino de Arte e à Educação Musical; abordando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB número 9394/96); os Referenciais Curriculares Nacionais (RCN) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

Os procedimentos metodológicos utilizados para a seleção dos critérios desenvolveu-se através de leituras, discussões e fichamentos dos diferentes textos de importantes autores pertinentes ao referencial teórico. O conjunto destes procedimentos se revelou essencial tanto para o exercício de seleção dos temas quanto para a elaboração da redação dos textos advindos das temáticas escolhidas e delimitadas no âmbito dos objetivos.

No que se refere aos objetivos específicos, o projeto destacou a introdução de uma discussão vinculada com o contexto escolar no âmbito da disciplina Ensino de Arte. Também registrou a importância em estudar e conhecer a  Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) bem como os RCN e os PCN no que se refere às propostas para a Educação Básica. Sobretudo enfatizou como objetivo específico,considerar parte dos resultados das experiências acadêmicas e profissionais da bolsista.[4]

A principal justificativa em elaborar os Textos de Educação Musical para a Escola bem como a intenção em divulgá-los nas instituições escolares se remeteu à relevância da temática frente as mudanças educacionais propostas na Lei 9394/96. Todavia pela importância em iniciar nessas comunidades um estudo sistematizado sobre as fundamentações teóricas e práticas da Educação Musical no contexto da disciplina Ensino de Arte.

científica.

Sobre a metodologia do trabalho torna-se necessário mencionar que a mesma se realizou em diferentes etapas. Em um primeiro momento o processo para a escolha das temáticas ocorreu a partir de diversificadas leituras vinculadas aos estudos teóricos e práticos já desenvolvidos na área da Educação Musical  as quais sublinharam a extinção da Educação Artística e o surgimento do Ensino de Arte.

Posteriormente, examinou através de pesquisa bibliográfica, importantes propostas metodológicas para o ensino de música no contexto escolar, bem como as fundamentações ligadas ao campo do processo criativo e da construção do conhecimento em arte e em especial da música. Seguida as leituras e discussões, foram realizados os fichamentos[5] dos textos de eminentes autores a serem relatados na próxima seção do presente artigo.

Na seqüência analisou-se criticamente os dados selecionados durante as leituras e os fichamentos. O resultado deste processo metodológico possibilitou iniciar a elaboração da redação das idéias as quais se constituíram nos Textos de Educação Musical para a Escola. Importante dizer que os diferentes textos abordaram temáticas relacionadas tanto ao pensamento “de como” a disciplina Educação Artística se constituiria enquanto parte integrante da educação quanto da formação do indivíduo, de forma a sensibilizá-lo à reflexão da obra de arte e do processo de ensino no contexto da Educação Musical.

A partir daí, pode-se sintetizar e analisar alguns aspectos sobre a evolução da disciplina Educação Artística lembrando a antiga legislação, a Lei 5692/71 com vistas a entender como ela era ministrada e compreendida naquela ocasião. Posteriormente, destacar na atualidade o Ensino de Arte e as propostas de música prevista como sugestão no âmbito dos Parâmetros e Referenciais Curriculares.

           Finalmente, entendeu-se a necessidade e a importância em poder relacionar as análises supra citadas ao campo educativo-musical ligado ao Ensino de Arte com o apontamento das diferentes possibilidades da Educação Musical em seu contexto teórico, reflexivo e prático.

          Com vistas a apresentar o conjunto das temáticas trabalhadas, a seção seguinte tratará

sobre o conteúdo dos sete textos escritos os quais se tornaram o objeto da investigação

 

 

2.  TEXTOS DE EDUCAÇÃO MUSICAL PARA A ESCOLA

           

Os Textos de Educação Musical voltados para a escola foram o objeto de investigação deste projeto. O processo de construção dos mesmos se constituiu a partir da seguinte pergunta: em que medida a elaboração de textos de Educação Musical, com fundamentos na LDB, nos RCN e nos PCN, para a Escola, poderiam estar subsidiando uma discussão da área no âmbito do Ensino de Arte? Esta questão de pesquisa permeou tanto as diferentes etapas do processo de elaboração dos textos quanto do direcionamento das considerações conclusivas.

A seguir serão apresentadas as temáticas e o referencial teórico a partir do conjunto dos principais autores os quais colaboraram com a construção dos textos. Posteriormente serão colocados os títulos dos sete textos escritos, mostrando as principais análises desenvolvidas nos mesmos.[6]

A temática cujo assunto evidenciou o debate atual da Lei 9394/96; dos Parâmetros e Referenciais Curriculares Nacionais  foi necessária tendo em vista a mudança na legislação que rege a Educação Brasileira. Neste sentido foram estudados os autores Alves et al. (1998), Penna (1990 e 1995), Peregrino (1995), Oliveira (1994), Souza (1998), os quais contribuíram para a elaboração dos Textos denominados “O Ensino de Arte no contexto da democratização do acesso à cultura” e “Breve histórico sobre o processo de elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais e o Ensino de Arte”.

            As temáticas sobre a relação entre as concepções do Ensino de Arte e a antiga Educação Artística, foram abordadas pelos autores Porcher (1982), Forquin (1982), Fischer (1979), Langer (1971) e Saunders (1984) e englobaram discussões sobre a área visando à construção do conhecimento integral; a formação da personalidade através da livre auto-expressão e o processo de sensibilização. Tais reflexões estão presentes no texto “Uma reflexão sobre a importância do Ensino de Arte”, sendo importante destacar que os autores abordam em especial o campo da Educação Artística. Esta temática, no âmbito do projeto, ficou delimitada como fundamental para o entendimento da relação entre a legislação anterior (Lei 5692/71) e a atual (Lei 9394/96).

O outro tema diz respeito às concepções de ensino de música e suas fundamentações teóricas e metodológicas. O estudo deste item e foi importante para esclarecer o papel da música na escola  pensando nos Referenciais e Parâmetros Curriculares (RCN e PCN), na abordagem contextualista da educação musical além de tratar de pontos de vista diferenciados sobre musicalização e educação musical na escola e/ou outros espaços. Os autores estudados foram Oliveira e Henstschke (1994), Delalande (1984), Fernandes (1996), Swanwick e Tillman (1986), Swanwick (1988), Souza (1996 e 1999), Freire (1997), Luckesi (1990), Dolle (1983), Becker (1993), Piaget (1978) e Penna (1986).

Os conteúdos trabalhados nesta temática resultaram nos seguintes textos: “Por uma teoria do desenvolvimento musical adequada às atividades musicais e a Teoria Contextualizada para o Ensino de Música”; “Concepções de Ensino de Música para a escola regular e outros espaços”; “Fundamentos teóricos e práticos para a musicalização na Escola” e “Importantes considerações sobre a Leitura Musical”.

Após o exposto, a seguir serão apresentados os títulos dos textos científicos elaborados acompanhados dos objetivos que deram origem à sua construção bem como de alguma das principais análises tratadas durante o processo da investigação da pesquisa.

 

2. 1. O Ensino de Arte no contexto de Democratização do acesso à Cultura

 

Este primeiro texto, no conjunto dos Textos de Educação Musical para a Escola,  tem a finalidade de refletir sobre o significado do Ensino de Arte voltado para um projeto democrático de acesso cultural. No campo destas análises a cultura fica entendida no contexto da produção coletiva de uma comunidade e construída dentro de uma realidade social e histórica.

Na perspectiva destas noções a área educacional compreenderá o Ensino de Arte e a Educação Musical como toda a produção artística e cultural construída coletivamente em um dado período histórico e cultural da realidade. A forma de pensar o Ensino de Arte com estas características possibilitará o desenvolvimento das habilidades artísticas dos estudantes vinculados à organização crítica do conhecimento em artes na esfera de suas diferentes linguagens: música, teatro, dança e artes visuais.

O texto citado destaca a abordagem legal da obrigatoriedade do Ensino de Arte na Educação Básica bem como da formação dos profissionais para tal. Ainda aponta algumas considerações relacionadas ao papel da arte no processo educativo como um desafio para re-pensar o objetivo democrático da Educação que é o de dar a todos o acesso à sistematização crítica das diversificadas formas de conhecimento, sendo a música uma delas.

 

2.2. Breve Histórico sobre o processo de elaboração dos Referenciais e Parâmetros   Curriculares Nacionais

           

O segundo texto relata o percurso histórico e crítico do processo de elaboração dos Referenciais e Parâmetros Curriculares Nacionais na perspectiva da história do Ensino de Arte na Educação Brasileira. O seu início remete ao procedimento de consolidação da disciplina Educação Artística, destacando os principais aspectos sobre sua origem fundamentada no modelo espanhol. Posteriormente, discute o  percurso do contexto histórico estudado para compreender as considerações do Ensino de Arte no campo das suas fundamentações teóricas e práticas previstas nos Referenciais e Parâmetros Curriculares.

                Nas considerações sobre importantes críticas e reflexões na dimensão do uso dos PCN e RCN como modelos únicos, Alves et al (1998) registram que a promessa da formação básica comum, em si não garante um bom trabalho da arte na escola.

 

“ (...) o público a que se destina é (...) formado de professores não especializados para o ensino de arte (...) o texto é abstrato, genérico, não se adequando a servir como parâmetros para a orientação e atuação dos professores das primeiras séries do ensino fundamental. (...) a pretendida “formação básica comum” não está assegurada na medida em que não há uma estruturação e ordenação clara de como se dá a distribuição desses conteúdos. (...) a concepção romântica que permeia os PCN-Arte trata os conteúdos da arte como expressão de sentimentos e emoções ou como experiência e não como objeto específico do conhecimento.” (Alves et al., 1998, p. 26) 

 

            Portanto o estudo das propostas relacionadas ao ensino nas escolas se revela uma importante dos professores da área bem como dos demais interessados em debater uma proposta de Ensino de Arte mais científico, crítico e de qualidade e em especial, em introduzir uma discussão no contexto da Educação Musical.

 

2.3. Uma Reflexão sobre a importância do Ensino de Arte

           

O terceiro texto analisa aspectos ligados a um dos diferentes papéis da escola que é o da perspectiva de estar derrubando as barreiras sociais e culturais que separam ricos e pobres e desmitificando o significado de que a arte é apenas privilégio da elite.

            Para tanto, a redação apresenta quatro frentes de discussão: a primeira ligada ao campo da arte como conhecimento científico; a segunda vinculada à área da expressão; a terceira, da sensibilização e a quarta da construção consciente e crítica da linguagem artística e por conseguinte do seu ensino na esfera escolar.

 

2.4. Concepções do Ensino de Música para a Escola e outros espaços

           

No presente texto visualiza-se em especial o campo da Educação Musical. Aborda as diferentes tendências e significados que a música e o ensino de música possuem conforme as considerações das diversificadas considerações teóricas dando subsídios aos seus diferentes conceitos construídos ao longo da realidade histórica e social.

            As noções ligadas às concepções sobre o ensino de música são importantes e necessárias por não haver um consenso sobre o status epistemológico da área de educação musical”. A autora esclarece ainda que “toda prática músico-educacional que acontece nas instituições e fora dela, bem como todos os processos musicais de apropriação” se dão no contexto social e cultural (Souza, 1996, p. 15).

            Importante mencionar que as atividades musicais ao desenvolverem diferentes práticas, vão formando entre si, sistemas de relação cuja estruturação são provenientes dos esquemas. Acerca do significado dos esquemas registra-se:

 

 “ (...) os esquemas são um modo prático da atividade de assimilação do indivíduo desenvolvidos por meio de ações generalizáveis ou possíveis de serem repetidas e depois aplicáveis a diversos momentos e situações ou objetos.” (Dolle, 1993, p.58)

 

             A compreensão deste processo torna-se adequado quando da intenção de elaborar diferentes atividades teóricas e práticas musicais com vistas a desenvolver os esquemas relacionados à construção dos conceitos em música. Além destas noções citadas, o texto discute importantes teorias da Educação Musical com o propósito de apresentar à Escola as diretrizes de um ensino de música mais crítico. Destacar a importância de considerar toda a prática musical que existe na coletividade e na realidade da comunidade com a qual se trabalha. Por fim analisa os principais aspectos do fazer e compreender a música no âmbito da cultura e do entendimento da linguagem musical.

 

2.5. Por uma teoria do desenvolvimento musical adequada às atividades musicais previstas nos Parâmetros Curriculares

           

Os Parâmetros Curriculares Nacionais, ao apresentar sugestões de conteúdos em música ligados à comunicação, expressão, apropriação e produção, demonstram que estes se relacionam a uma abordagem de desenvolvimento e compreensão da linguagem musical.

Com o objetivo de refletir no presente texto as possibilidades de organizar um contexto de atividades para obter um desenvolvimento musical equilibrado no universo escolar, destaca-se o estudo da composição, execução e apreciação musical desenvolvido por Swanwick (1988) bem como a teoria contextualizada da Educação Musical discutida em Fernandes (1996).

Com o intuito de registrar alguns aspectos conceituais relacionados à Teoria Espiral, observa-se:

 

 “ (...) o modelo Espiral fornece uma estrutura das dimensões de crítica musical, ou seja, do conhecimento musical delineando os estágios e fases que o indivíduo percorre a partir do momento em que inicia seus estudos de música.” (Oliveira e Hentschke, 1994, p.     )

 

            Além dos aspectos ligados à Teoria do Desenvolvimento Musical o texto aponta o quanto é significativo desenvolver o Ensino de Música contextualizado com a realidade da escola. Para ilustrar, cita-se a escola

 

“como responsável pela manutenção, preservação e transmissão da identidade musical contextual do aluno, partindo do princípio de que a educação musical, assim como a educação em geral deve utilizar-se do fato social e não de exemplos estranho ao grupo. Isso, a nosso ver, facilitaria muito o processo de ensino e aprendizagem musicais, pois somente quando os conceitos e símbolos ensinados se relacionam com as práticas comuns do dia-a-dia dos alunos, ocorrendo a associação entre “prazer e fazer”, proporcionando, assim, elementos como a motivação, o engajamento, o desenvolvimento e a consciência reflexiva/crítica musical. Os segundos são aqueles que estão convictos de que a escola deve impor significados universalmente consagrados, repetindo-os, preservando-os e enaltecendo-os, sem dar conta do valor atribuído a este saber pelo aluno.” (Fernandes, 1996, p. 31)

 

            Enfim o texto chama a atenção para re-pensar o papel do Ensino da Arte e em especial a Música na escola observando os diferentes significados sobre a música que a escola elabora, apropria e transmite.

 

2.6. Fundamentos teóricos e práticos para a musicalização na Escola

           

A intenção do sexto texto é, entre outras, a de apresentar um significado de musicalização como ato ou processo de musicalizar. Fundamentado-se em Penna (1986), conclui que  musicalizar é desenvolver os instrumentos de percepção necessários para que o indivíduo possa ser sensível à música, apreendê-la, recebendo o material sonoro/ musical como significativo – pois nada é significativo no vazio, mas apenas quando relacionado e articulado no quadro das experiências acumuladas, quando compatível com os esquemas de percepção desenvolvidos.

No contexto desta proposta, musicalização é um procedimento orientado “que se destina todos que na situação escolar necessitam desenvolver esquemas de apreensão da linguagem musical”(Penna, 1986, p. 32). A escola pode aproximar os estudantes à música, oferecendo a todos os recursos disponíveis para promover a familiarização com os elementos sonoro-musicais e os aspectos da sua linguagem.

            Estas análises são amplamente discutidas no texto e os conceitos da autora ajudam o exame dos fundamentos da prática musical na escola e em outros espaços sociais. A redação é desenvolvida na dimensão de três linhas temáticas: a música como linguagem socialmente construída; o acesso socialmente diferenciado à música e a escola possuidora de seus limites que precisam ser considerados ao se tratar do processo da Educação Musical no seu âmbito.    

2.7. Importantes considerações sobre a Leitura Musical

           

O sétimo e último texto discute o ponto de vista do ensino da notação musical na escola de ensino fundamental. Subsidia-se em Souza (1999) abordando a importância em ler e escrever música considerando uma metodologia que privilegia sobretudo a escuta musical.

                Segundo a autora,  a eficácia de uma metodologia, voltada para o ensino da notação musical, é seu envolvimento com todas as dimensões do fazer musical. Essas dimensões são exploradas por atividades, na aula de música, que englobam o ouvir música, a execução de um instrumento ou do canto, a criação, a improvisação, a informação sobre música (seja a cultura musical ou a história) além da interação com outras áreas do conhecimento (Souza, 1999).

            O texto remete ainda a uma história do processo de escrita e leitura em música; com vistas a trabalhar a perspectiva do pensamento que norteia a escola e os conceitos da notação musical. Finalmente discute uma metodologia do ensino da notação musical a qual se revela uma proposta bastante rica a ser discutida com professores de música e com a escola em geral.

            Terminada a breve exposição dos textos, o item seguinte irá tratar das considerações finais no conjunto do processo da elaboração dos Textos de Educação Musical para a Escola.

 

 

3. CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS

 

Nesta seção julga-se importante registrar os resultados obtidos durante o período de um ano de trabalho o qual representou para as autoras uma etapa bastante rica no contexto das atividades científicas do Curso de Graduação em Música da Universidade Federal de Uberlândia.

Remetendo-se à questão de pesquisa a qual destacou em que medida a elaboração destes textos poderia ajudar a escola, conclui-se que há muito por se fazer. A principal resposta da questão frente ao contexto deste trabalho é a de que a elaboração dos textos se revelou num passo muito importante. Dele poderão surgir novos projetos de iniciação científica entre eles, um com o objetivo de introduzir os textos nas escolas e começar o debate.

A título de considerações conclusivas, compreendeu-se que a realidade social é dinâmica não se constituindo de um rígido banco de dados prontos e compartimentados para a consulta. Pelo contrário, concluímos que a investigação científica se revela um instrumento rico de interpretação de diferentes dados frente às mudanças sociais e culturais da realidade.

 Na dimensão destas mudanças destacou-se a legislação que consolidou a Educação Artística precisando ser examinada para se estudar as considerações contidas nos Referenciais e Parâmetros Curriculares bem como os aspectos legais determinados pela Lei 9394/96.

Os textos lidos, fichados e discutidos auxiliou a reflexão sobre a disciplina Ensino de Arte na dimensão integrante da educação e da formação do indivíduo. Também fundamentou a discussão da possibilidade da Escola desenvolver o ensino de música com o propósito de construir o conhecimento musical não mais no contexto polivalente da antiga Educação Artística.

O processo de elaboração deste trabalho de iniciação científica foi sustentado pelo pensamento e por análises dos autores registrados no presente artigo bem como pelo debate em reuniões científicas como a ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical) e o Primeiro Encontro Interno de Iniciação Científica da Universidade Federal de Uberlândia, ambos em setembro de 2000. A realização de cada etapa programada no conjunto dos procedimentos metodológicos previstos no trabalho foi essencial para o desenvolvimento da construção dos Textos de Educação Musical para a Escola.

Compreendeu-se que o Ensino de Música deve ser democrático. O cumprimento do artigo 26º da Lei 9394/96 que estabelece o Ensino de Arte como obrigatório em todos os níveis da educação básica na escola garante que mais alunos possam ter o acesso facilitado à linguagem artística nas suas especificidades e também assegura a abertura de novas oportunidades de emprego para os professores de Artes valorizando, desta forma, os cursos de licenciatura em música, artes cênicas e artes plásticas.

Por fim entendeu-se que o processo de elaboração de textos não se resume em uma tarefa simples, mas em um exercício permanente de organização de idéias fundamentadas em considerações teóricas e práticas com discussões críticas e interrogativas acerca de diferentes análises e autores diversos. Nessa dimensão, a construção de textos se revelou um processo lento e reflexivo e com a capacidade de contribuir com a aproximação entre a Universidade, a Escola e a comunidade. 

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[1] Bolsista do projeto PIBIC-Fapemig nº 100/2000. Graduada em Educação Artística- Habilitação em Música pela Universidade Federal de Uberlândia, MG.

[2] Orientadora do projeto PIBIC-Fapemig. Doutora em Sociologia pela UNESP. Professora e membro da equipe de Educação Musical do Departamento de Música e Artes Cênicas da Universidade Federal de Uberlândia, MG.

[3] Ao longo do processo foram elaborados sete textos. Os textos fizeram parte de um trabalho monográfico defendido publicamente em dezembro de 2000 no Departamento de Música e Artes Cênicas da Universidade Federal de Uberlândia-MG.

[4] Estas experiências se ralcionam aos Estágios Supervisionados das disciplinas Prática de Ensino I, II e III do Curso de Educação Artística-Habilitação em Música e à atuação da bolsista como professora no Conservatório Estadual de Música de Araguari-MG de março de 1995 à agosto de 1999.

[5] Os fichamentos são exercícios de elaboração de pequenos textos contendo as idéias principais dos autores estudados e escolhidos do referencial teórico acompanhado das bases teóricas e de um pequeno comentário crítico da bolsista, acerca da leitura.

[6] Importante lembrar que todos os textos elaborados durante o processo encontram-se no trabalho monográfico defendido pela bolsistas em dez/2000 e arquivado no Departamento de Música e Artes Cênicas.