A PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE: ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO[1]

Sandra Medina de Souza [2]
Fernando Fidalgo (orientador) [3]

INTRODUÇÃO

Este artigo analisa o processo de profissionalização dos trabalhadores em educação nas redes públicas e privadas de ensino de Belo Horizonte, Minas Gerais, visando entender que aspectos comporiam as estratégias individuais e coletivas para a construção desta profissionalidade. Trata-se de um estudo exploratório que pretende contribuir para o desenvolvimento de futuras pesquisas sobre o trabalho docente e, como tal, apenas busca problematizar uma série de questões que tem inquietado o movimento dos professores.

Entende-se, neste artigo, que o processo de profissionalização docente constitui-se na luta constante pela garantia de melhores condições de vida e de trabalho e pela definição de status social desta categoria. Neste sentido, buscou-se, primeiramente, através de entrevistas, verificar como os trabalhadores têm sentido as propaladas ‘novas demandas’ advindas das mudanças no padrão de acumulação capitalista e nas reformas educacionais, de cunho neoliberalizante, que estariam exigindo deles uma nova postura e compromissos sociais, bem como alterações de vulto em seu processo de trabalho.

Num segundo momento, as alternativas encontradas por estes professores para a sua profissionalização são colocadas em evidência, verificando que elementos comporiam o mosaico deste processo, desde os aspectos relativos a prática docente até a participação em ações coletivas.

PERCURSO METODOLÓGICO

Uma análise da literatura especializada sobre o processo de profissionalização docente deu início a este trabalho. Buscou-se levantar os principais textos e autores produzidos na década de 90, verificando como estes trataram as duas dimensões privilegiadas neste estudo exploratório.

Para compor a amostra deste estudo foram realizadas entrevistas com professores da rede pública e privada de ensino, no final do ano 2000. Os professores que compuseram esta amostra foram escolhidos com base nos seguintes critérios: participação ou não no movimento sindical e vinculados a rede pública ou a rede privada de ensino de Belo Horizonte.

Finalmente, a amostra ficou composta de dois professores diretores de sindicatos, um do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais da rede privada de ensino (Sinpro)[4] e o outro do  Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - SindUTE[5] de Belo Horizonte, duas sindicalizadas e três que não são filiadas a qualquer organização sindical.

A professora diretora do Sinpro atua no ensino fundamental e o diretor do SindUTE atua também no ensino médio. Dentre as docentes sindicalizadas, uma atua no ensino médio profissionalizante, lecionando a disciplina Matérias Pedagógicas do curso de Magistério, a outra se dedica a lecionar para a educação infantil. Entre as docentes que não são filiados a qualquer organização sindical, uma atua no ensino fundamental de 1a a 4a séries, as ainda denominadas séries iniciais[6], a outra no ensino fundamental de 5a a 8a séries e a terceira entrevistada não sindicalizada além de ter atuado nas séries iniciais do ensino fundamental, trabalhou também na educação infantil como alfabetizadora .

Para compreender as diferenças e similitudes do processo de profissionalização, nestas duas esferas, entrevistou-se quatro docentes da rede pública (dois da rede estadual e dois da rede municipal) e três da rede privada[7] (empresa).

 

O quadro da amostra fica assim disposto:

 

Quanto à participação dos entrevistados nos Sindicatos

Nível de ensino que atua

Rede de ensino

Diretora do Sinpro

Fundamental

Particular

Diretor do SindUTE - BH

Fundamental e Médio

Pública – Municipal

Sindicalizada

Médio profissionalizante

Particular - Empresa

Sindicalizada

Educação infantil

Pública – Municipal

Não sindicalizada

Fundamental (séries iniciais)

Pública – Estadual

Não sindicalizada

Fundamental

Pública – Estadual

Não sindicalizada

Educação infantil e ensino fundamental (séries iniciais)

Particular – Empresa

 

Para tratar da prática profissional, durante a entrevista, enfocou-se as relações de trabalho vivenciadas pelo docente na organização do trabalho escolar, buscando desvendar se o novo ideário pedagógico, atento às novas demandas mercantis, que incentiva o desenvolvimento de habilidades como cooperação, participação, dentre outras, é entendido pelos entrevistados como um elemento que estaria facilitando ou dificultando sua prática educativa e o desenvolvimento de sua profissionalização.

O PROCESSO DE PROFISSIONALIZAÇÃO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DIFERENÇAS E SIMILITUDES

Primeiramente, é preciso reforçar a idéia de que se trata de um estudo exploratório que não pretende e nem poderia defender uma tese, mas sim, apresentar uma problematização que favoreça o desenvolvimento de futuras pesquisas.

Os professores entrevistados afirmam que o docente é um profissional que em sua formação lhe é exigido um constante aperfeiçoamento, principalmente dos profissionais da rede privada. Isso fica claro na fala da professora diretora do Sinpro-MG, na sua afirmativa “(...) hoje (...) se exige uma formação mais prolongada do docente, e na rede privada esta exigência é maior,(...) por exemplo para trabalhar na educação infantil o docente tem que ter obrigatoriamente a graduação. Em algumas escolas de educação fundamental já se exige o mestrado. No ensino superior (...) não basta somente a graduação para lecionar nos cursos superiores.” (Professora diretora do Sinpro-MG).

Esta exigência em alcançar uma formação mais qualificada se deve a uma proeminente adaptação dos professores às novas demandas do mercado de trabalho, percebidas pelos entrevistados com a implementação em 1996 da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96, LDBEN). Os entrevistados atentos as determinações da nova LDBEN estão se capacitando cada vez mais para manter a sua profissão e também poder formar com responsabilidade os futuros profissionais, seus educandos, visto que consideram uma formação mais extensa algo muito proveitoso para a sua atuação na docência.

O perfil profissional pretendido, na realidade observada, é de um docente investigador na sala de aula, como afirmar GÓMEZ (1992) que compreenda e possa melhorar seu local de trabalho, se qualificando e atualizando cada vez mais correspondendo às novas exigências do mercado.

Os professores relatam que eles, diferentemente de outros profissionais, têm que trabalhar várias horas por dia, além de, em muitos casos, terem de trabalhar em diferentes instituições de ensino para manter sua renda.

BRUSCHINI e AMADO (1998) constataram que os docentes trabalham em média 48 horas/semanais, e ainda tem que dedicar mais cinco horas, extra-classe, para preparação das aulas.

Diante das considerações, citadas anteriormente, considera-se que a remuneração do trabalhador docente não condiz com a sua dedicação e muito menos com a importância social de sua profissão, como apontado pela professora sindicalizada que leciona na rede pública municipal de Belo Horizonte “ (...) eu já tive alunos que me perguntavam o quanto eu ganhava, um deles me falou que ganhava mais do que eu lavando carros. Não é que eu ache ruim que o meu aluno ganhe mais do que eu, mas é a importância (...) que parece socialmente não se dar para educação (...)” quando trará da relação do professor com os outros profissionais inseridos na sociedade.(Professora sindicalizada que leciona para educação infantil na rede municipal de Belo Horizonte).

Dentre os entrevistados, observa-se que boa parte se considera satisfeita com a sua profissão, pois se sentem realizados trabalhando na área de educação como afirma a professora não sindicalizada da rede privada “(...) a área educacional me retribui muito , eu acho que é uma área infinita, pois a educação abrange tudo (...) , afirmação ratificada pela outra professora da rede privada sindicalizada (...) vibro quando uma criança é alfabetizada, quando eu vejo a postura de um novo profissional (...)”, esta professora leciona para futuros educadores, por isso destaca como importante em seu trabalho o surgimento de novos profissionais, mais capazes de atuar conscientemente na docência com uma visão mais atenta para o processo de ensino-aprendizagem do aluno. (Professora não sindicalizada que leciona na rede privada).

 Já outros professores, mesmo afirmando estarem satisfeitos com a sua profissão, colocam em questões as más condições de trabalho como ressaltado pela professora não sindicalizada da rede pública estadual “(...) trabalho para o Estado, órgão que não fornece todo material, tudo quanto nós temos necessidade para realizar um trabalho melhor, de uma maneira mais produtiva, (...) as verbas (...) são muito curtas.” (Professora não sindicalizada da rede pública estadual, que leciona no ensino fundamental).

Todos os entrevistados afirmaram que o docente é um profissional, mesmo que ainda não seja plenamente reconhecido socialmente, como afirma a professora não sindicalizada da rede privada, pois ela considera que o professor para ser considerado um profissional “(...) tem que (...) passado o tempo todo para os pais de que existe uma atuação profissional (...) As crianças chegam na escola na primeira série chamando as professoras de “tia”, as mães muitas vezes também fazem isso (...) Isso pode parecer uma coisa muito boba, mas a tia é aquela que, muitas vezes, toma conta da criança para mãe trabalhar, é essa a conotação, é essa a idéia que se passa” (Professora não sindicalizada da rede privada).

Embora o grupo de entrevistados fosse majoritariamente de mulheres a reflexão sobre a condição de segmento social de gênero desvalorizado não foi apontada em nenhum momento durante as entrevistas. Elas consideram a condição mais ampla da sua situação de trabalhadoras em educação que envolve a sua preocupação com a constante qualificação e com o alcance de êxito em seu trabalho.

A autonomia docente corresponde ao poder de exercer a atividade educativa de maneira condizente com os princípios do professor e também de um coletivo, ou seja de todos os sujeitos sociais que se encontram inseridos na escola (deste o cantineiro a diretora da escola), se constituindo como algo que permite ao professor defender suas decisões (GÁRCIA, 1992) considerando um todo. Neste estudo, a autonomia, por permitir que o professor se posicione diante da sociedade, é considerada como uma das características fundamentais para a constituição de um profissional. 

A luta pela autonomia docente é uma realidade para todos os entrevistados e pode ser melhor expressa nas atitudes da professora não sindicalizada da rede pública que atua no ensino fundamental (séries iniciais) quando ela afirma que é contrária às novas propostas do Estado de não nomear substantivos, adjetivos, pronomes, dentre outros termos correntes na gramática da Língua Portuguesa, a professora afirma que não se submetem a tudo que lhe é imposto pelo Estado e procura sempre trabalhar no coletivo por meio das trocas de idéias e de materiais pedagógicos. Esta professora acredita o domínio destes conteúdos serão cobrados do aluno pela sociedade em situações futuras como numa prova de concurso.

Quanto ao Sindicalismo Docente, os professores sindicalistas, mesmo sendo de redes de ensino distintas, se mostram mais preocupados com as questões político-sociais mais amplas que permeiam a realidade de trabalho docente, do que com as práticas educativas do cotidiano, a qual consideram também importantes mas, que para eles não se fazem por si só, dependem de uma compreensão do contexto geral sócio-econômico vivenciado pelos docentes.

A professora diretora do Sinpro-MG expressa esta conscientização de uma realidade educativa que abrange a sociedade como um todo quando afirma que “(...) No sindicato, nós temos feito alguma coisa por isso (pela conscientização da categoria), por meio de vários encontros de professores, já que a profissão não está separada da formação política em geral da pessoa. Então, se ela não está separada, a gente trabalha a formação pedagógica, política e a formação sindical da nossa categoria.” (Professora diretora do Sinpro-MG).

As alternativas individuais encontradas pela maioria dos professores entrevistados, sindicalizados ou não filiados a qualquer instância de mobilização docente, é de legitimar as melhorias em sua profissão por meio de uma prática educativa mais comprometida com o ensino na sala de aula.

Percebe-se que na opinião da maioria dos entrevistados a categoria ainda precisa lutar muito para melhorar, sendo realmente reconhecida na sociedade por causa da sua importância na formação dos cidadãos, futuros profissionais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O processo de profissionalização docente está, para a maioria dos entrevistados, como um percurso a ser percorrido. O que diferencia uns dos outros é, principalmente, o modo como pretendem manter esta luta constante por reconhecimento social.

Observou-se, pelas entrevistas, que a profissionalização docente é vista por alguns dos professores como um processo político mais amplo, entretanto, para outros a prática pedagógica seria o elemento central. Percebe-se que a participação na luta sindical é que definiria mais claramente o posicionamento destes trabalhadores no sentido de buscar construir sua profissionalidade e não as condições de trabalho nas redes pública e privada.

O processo de constituição da profissão, para a maioria dos entrevistados, consistiria num percurso que seria considerado, sobretudo, com base nas práticas político-sociais e vivências pessoais fornecidas pela condição de trabalho de cada docente, no entanto, o motor da busca pela profissionalização passaria necessariamente pelas lutas coletivas.

A realidade educacional brasileira impõe aos educadores entrevistados algumas restrições e desafios,em seu trabalho. Mas, nenhuma destas imposições intimida a atuação consciente da maioria destes docentes por uma educação melhor que reivindicam por melhores condições de trabalho, tanto na rede pública quanto na privada.

A luta por melhores condições de trabalho independe da rede de ensino em que atuam, já que são, em sua maioria, impulsionadas por um desejo de alcançar um futuro melhor para a educação brasileira.

BIBLIOGRAFIA

CURY, Carlos Roberto Jamil e NOGUEIRA, Maria Alice L. G. O atual discurso dos protagonistas das redes de ensino. In: CUNHA, Luis Antonio (org). Escola pública, escola particular e a democratização do ensino. São Paulo: Cortez, autores associados, 1986.  

ENGUITA, Mariano Fernandez. A ambigüidade da docência: entre o profissionalismo e a proletarização. Teoria & Educação, n.4, p. 41-61, 1991.

FIDALGO, Fernando Selmar. Relações sociais, corporativismo e trabalho docente: avaliação crítica e proposições conceituais para o estudo dos processos de profissionalização e proletarização dos professores. Belo Horizonte :Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, 1993, 234p. (Dissertação de Mestrado).

FILHO, Luís Soares de Araújo. O professor: formação, carreira/salário e organização política. Em aberto, Brasília, ano 6, n.34, p.1-10, abril/jun. 1987.

GÁRCIA, Carlos Marcelo. A formação de professores: centro de atenção e pedra-de-toque. In: NÓVOA, António (coord.). Os professores e sua formação, temas de educação, n.1. Publicações Dom Quixote, set, 1992.

MARTINS, Maria Anita Viviani. O professor como agente político. Em aberto, Brasília, ano 6, n.34, abril/jun. 1987.

MARX, K. O capital:crítica da economia política. Primeiro livro – O processo de produção do capital, Volume I, Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1975.

MENEZES, Luiz Carlos de. Professores, formação e profissão. (Coleção formação de professores) Campinas , São Paulo: NUPES Associados, 1996

NÓVOA, António. Formação de professores e formação docente. In: NOVOA, A. (coord.). Os professores e sua formação, temas de educação, n.1. Publicações Dom Quixote, set, 1992. p. 15-35 .

NÓVOA, António. Para o estudo sócio-histórico da gênese e desenvolvimento da profissão docente. Teoria & Educação, n.4, p.109-139, 1991.

NUÑEZ, Iván.Sindicatos de maestros, estado y políticas educacionales en América Latina. Final do século: desafios da educação na América Latina. São Paulo: Cortez & CLACSO-REDUC, p.41-59,1990.

PESSANHA, Eurize Caldas. Ascensão e queda do professor. São Paulo: Cortez, 1994.

 


[1] Este estudo corresponde a uma das exigências do Programa Especial de Treinamento (PET/FaE) financiado pela CAPES Brasil.

[2] Bolsista de pesquisa do NETE , ex-bolsista do Programa Especial de Treinamento (PET) e graduanda do curso de Pedagogia, 7o período.

[3] Professor do DAE/FaE/UFMG e do NETE.

[4] A professora entrevistada também participa da diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE) que abrange os professores da rede privada do Brasil inteiro, da educação infantil ao curso superior.

[5] Segundo o professor entrevistado, no SindUTE as decisões são tomadas por uma direção colegiada, ou seja, são vários diretores que compõem a direção deste sindicato.

[6] As séries inicias correspondem a 1a , 2a , 3a e 4a séries do antigo sistema de ensino seriado. Atualmente a denominação das séries mudou para ciclos como disposto nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) que traçam uma base comum para a educação nacional. 

[7] A rede privada de ensino abrange as escolas particulares: as empresas as que visam lucro; as confecionais, que correspondem à maioria, são elas: as batistas, evangélicas, católicas e logosófilas; as comunitárias, que agora estão diminuindo, mas algumas ainda resistem  e as filantrópicas que na sua grande maioria são as confecionais. Estas definições correspondem aquelas instituições escolares que afirmam não visarem lucro, o que de fato não ocorre. (Extraída da entrevista com a diretora do Sinpro-MG).