A TRAJETÓRIA DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS ANGOLANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

José Manuel Sita Gomes^¯

Nessa comunicação, pretendo trazer ao vosso conhecimento o estudo que venho desenvolvendo no Programa de Pós-graduação em Educação da FAE/UFMG que tem como objetivo central o de caracterizar a trajetória dos estudantes universitários angolanos da UFMG procurando conhecer o significado que eles atribuem à seus percursos a partir da vida deles no Brasil, das suas origens e dos motivos do fluxo, sem a pretensão de apresentar, neste momento, idéias conclusivas, até, porque elas ainda não existem e as que existem, estão ainda em fase de lapidação. Portanto, debruçar-me-ei um pouco acerca do histórico do fluxo desses estudantes na UFMG, das áreas e cursos por eles freqüentados e, finalmente, apontarei algumas convergências obtidas, até agora, nas entrevistas com eles.

1 - Um breve histórico acerca do fluxo de estudantes de Angola na UFMG, no período compreendido entre o 2º semestre do ano 1975 e o 1º semestre do ano 2000

Desde a década de setenta, para ser mais preciso, a partir do mês de Novembro do ano 1975 que a Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG recebe em suas unidades escolares, angolanos que vêm cursar estudos superiores em níveis que variam da Graduação à Pós-graduação - Especialização, Mestrado e Doutorado, para ser mais exato - sendo que nos primeiros anos da vigência desse tratado, a UFMG recebia apenas estudantes que vinham para cursar níveis correspondentes à graduação. Somente alguns anos mais tarde, em 1987, é que começaram a chegar os primeiros estudantes para a pós-graduação.

A partir dessa época até o Primeiro Semestre Lectivo do ano 2000, totalizaram-se 68 entradas de estudantes angolanos nessa instituição. Desse grupo, 38(56%) concluíram os seus cursos em tempo hábil, 19(28%) estavam ainda em andamento no momento da coleta desses dados e, somente, 11(16%) são computados como desistentes pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico-DRCA da UFMG.

Os dados que obtive do DRCA indicavam que os estudantes que não concluíram os estudos e que foram computados como “desistentes”, segundo funcionários daquele departamento, os motivos mais comuns que justificaram esses casos foram, além do incumprimento das regras da instituição que são também de obrigatório cumprimento para todos os estudantes da universidade, inclusive os dos convênios(PEC-G, PEC-PG e PEC-RP) como, por exemplo, não matricular-se na época certa, etc, e, para esses casos, acresce-se também o abandono dos estudos por motivos pessoais advindos, principalmente, de problemas de saúde, financeiros, não adaptação ao país, desligamento por reprovações sucessivas, entre outros.

Tendo em conta o período em referência, quando analisamos o ingresso dos estudantes angolanos à UFMG por décadas, podemos perceber que foi na década de 90 que houve o maior número de ingressos: 43 no total. Esse número contrasta com a década de 70 e o Primeiro Semestre Lectivo do ano 2000 quando houve apenas 4 e 5 ingressos, respectivamente.

Na minha opinião, essa oscilação - Cf. o GRÁFICO 1 -, se deve, na primeira década, aos baixos níveis de escolaridade da população angolana em função do regime colonial que impedia os angolanos a terem acesso à cultura escolar onde poderiam ter adquirido as qualificações exigidas como mínimas para acesso à universidade. Nessa época eram pouquíssimos os angolanos que estavam em condições de vir ao Brasil freqüentar estudos universitários pois, para se ter uma idéia do tamanho do descaso da educação colonial para com os angolanos, segundo dados do Ministério da Educação e Cultura de Angola(1999), “o país tinha herdado do regime colonial uma taxa bruta de analfabetismo de cerca de 85% da sua população economicamente ativa”, visto que, o analfabetismo “era uma das armas e estratégias usadas pelos portugueses para manter os angolanos sob seu domínio”.(ANDRÉ, 1995:37)

Segundo DILÓLUA(1978 In: ANDRÉ, 1995:37), durante a colonização um certo general fascista português, Kauza Arriaga, chegou a declarar que “os negros deveriam ser formados ao ‘relenti’, e ser-lhes-iam colocados todos os obstáculos para, dificilmente terem acesso ao ensino superior”. Pode-se perceber, portanto, nessas palavras o desprazer dos colonizadores em relação à educação da população autóctone angolana. Lamentavelmente, em se tratando de educação, exceptuando a inculcação da língua - de maneira rústica e forçosa - e dos costumes portugueses, a escolarização dos angolanos “negros” estava relegada ao segundo plano na lista dos colonizadores. Nessas circunstâncias, acho que para a grande maioria dessas pessoas, a Proclamação da Independência aos 11 de Novembro de 1975 trouxe também a possibilidade de acesso a escola.

Me parece que a medida que o sistema político do país se distanciava do antigo regime e, conseqüentemente, do seu sistema de ensino, “seletivo e restrito”, pode-se perceber também um paulatino aumento de ingressos de estudantes angolanos na UFMG. Acredito que a política adotada pelo governo local, se propondo viabilizar a escolarização da sua população, promovendo inúmeras Campanhas de alfabetização, influenciou na elevação dos níveis de escolaridade dos angolanos que, com o tempo, puderam alimentar a procura por continuidade de estudos também fora do país.

Isso é perceptível ao compararmos o montante de ingressos de estudantes angolanos na UFMG na década de 70 com os da década de 80 quando houve um ligeiro aumento em relação à primeira década, segundo o DRCA da UFMG. Contudo, nada comparável aos dados da década seguinte que traçam um quadro completamente diferente; vejamos: nessa década ingressaram 43 estudantes na UFMG o que corresponde a 63% do total de ingressos acusados no período. O que é que motivou essa virada nos números? Quê condições favoreceram isso?

Talvez seja necessário tecer, de forma rápida e resumida, algumas considerações em relação a década de 90, já que, os anos que compreendem essa década ficaram marcados, no nosso país, por grandes transformações políticas que também reflectiram, de maneira significativa, na vida dos seus cidadãos.

Depois de várias e frustradas tentativas de instauração do “cessar fogo” no país (Gbadolite, 1989; Lusaka, 19..), em 1991, o Movimento Popular de Libertação de Angola -MPLA e a União Nacional para a Independência Total de Angola - UNITA, representados por seus mais altos mandatários, sendo, no primeiro caso, na ocasião, o Presidente da República Sr. José Eduardo dos Santos, e no segundo caso, pelo seu líder, Dr. Jonas Malheiro Savimbi, assinaram o Acordo de Bicesse, em Portugal, que previa o desarmamento de ambas as partes, a criação de um exército único e a realização de eleições livres e democráticas, com a supervisão das Nações Unidas.

No ano seguinte, em 1992, diante de olhares “atentos” de observadores da Comunidade Internacional, realizaram-se as primeiras eleições livres e democráticas em Angola. Como nenhum dos candidatos à Presidência da República alcançou os votos necessários para vencer os outros no primeiro turno, fazia-se necessário um segundo pleito em que participariam somente os dois candidatos mais votados no primeiro turno que, nesse caso, foram os candidatos do MPLA e o da UNITA.

Enquanto isso, a população já podia começar a vivenciar momentos de paz e de tranqüilidade que se traduziam, em quase todas as regiões do país, na liberdade de ir e vir, no visível retorno dos angolanos refugiados às suas localidades de origem, no olhar dos jovens que há anos não podiam andar livremente pelas ruas com o medo de que fossem levados forçosamente ao exército. Ou seja, aqueles que conviviam direta ou indiretamente com as mazelas da guerra, puderam sentir-se à vontade para procurar, inclusive, instrução escolar tanto dentro quanto fora do país, pois tudo parecia indicar que a força das armas jamais voltaria a soar tão alto.

Infelizmente, a tão aclamada paz, não durou tanto, o quanto, os angolanos esperavam, já que, nos primeiros meses do ano 1993, deflagraram-se novos conflitos armados entre o MPLA e a UNITA, inicialmente em Luanda e logo depois se generalizaram por várias regiões do país o que tornou inviável, inclusive a realização do segundo turno das eleições.

Se de um lado a “paz” incentivou também a procura por instrução escolar dentro do país, eu diria que o reinicio e posterior agravamento das atividades bélicas, multiplicaram e reforçaram mais ainda essa prática só que, desta vez, para fora do país, principalmente entre os jovens que procuravam, a todo custo, sair do país como uma forma de salvaguardarem suas vidas e os estudos, longe do cenário amedrontador das constantes “rusgas” no dia-a-dia. Isso, ao meu ver, contribuiu também para que o número de estudantes angolanos na UFMG aumentasse nesse período.

Para além disso, posso apontar dentre outros factores que poderiam ter contribuído para o crescimento expressivo de estudantes angolanos na UFMG o facto de que, nessa mesma década, os Governos Provinciais, Empresas Privadas e do Governo, as Ong’s e outras instituições do país passaram a investir mais diretamente na formação de seus quadros fora do país. Cabe-me ressaltar que nas décadas anteriores, a tarefa de seleção, do envio e da manutenção de estudantes nessas condições era única e exclusiva do Instituto Nacional de Bolsas de Estudos-INABE, órgão oficial do governo angolano que já vinha extinguindo, aos poucos, suas obrigações nesse sentido por causa de múltiplos problemas em torno da administração das bolsas dos estudantes, entre outros casos.

Foi aproveitando essa abertura nacional que muitos Governos Provinciais e outras instituições enviaram, sob sua custódia, estudantes para fora do país, inclusive para o Brasil.

Dentre esses Governos que lançaram mão dessa abertura “democrática” para a formação de seus quadros, destaca-se também o Governo Provincial de Cabinda que encaminhou para o Brasil, em 1994, um grupo de estudantes para que se formassem em cursos universitários nos níveis de graduação, em vários Estados do Brasil, entre os quais o Estado de Minas Gerais para o qual veio o pesquisador cursar Pedagogia na UFMG.

Contudo, o que parecia vislumbar-se como uma solução para ajudar na formação de quadros angolanos, virou também uma dor de cabeça para as pessoas envolvidas nesse processo (os estudantes, as autoridades angolanas e brasileiras) porque esses estudantes ao chegarem no Brasil, durante o seu percurso de formação, eles passaram a enfrentar muitas dificuldades -entre outros, os constantes atrasos na remessa dos estipêndios- fatos que contribuíram também, ao meu ver, para que as Instituições de Ensino Superior no Brasil adotassem medidas mais severas em relação à aceitação de estudantes angolanos em suas unidades de ensino o que podemos ver traduzido nos dados do DRCA da UFMG quando indicam que houve uma drástica diminuição no número de ingressos de angolanos nessa instituição nos anos seguintes, ou seja, no Primeiro Semestre Lectivo do ano 2000.

Em relação ao ínfimo efetivo de estudantes angolanos ingressos no Primeiro Semestre do ano 2000, ao meu ver, enquanto que na década de 70 se falava em escassez de pessoas com o Ensino Médio concluído, nesse período já não podemos dizer a mesma coisa pois, a diminuição do efetivo de ingressos de estudantes angolanos na UFMG, como já disse, acompanhou também uma tendência nacional que afetou as Instituições de Ensino Superior no Brasil.

GRÁFICO N.º 1

GRÁFICO Nº 2

2 - Áreas de concentração dos cursos dos angolanos da UFMG, no período compreendido entre o 2º Semestre do ano 1975 e o Primeiro Semestre do ano 2000

Os dados que obtive no DRCA já possibilitavam perceber que houve, ao longo do período supracitado, uma grande diversidade de áreas de concentração nos cursos desses estudantes angolanos alocados nessa instituição. No entanto, havia áreas com um grande número de estudantes e em outras com uma incidência menor.

De acordo com a classificação das profissões que aparece no Guia do Estudante(1997:45-145), as 33 carreiras -que compreendem tanto a graduação quanto a pós-graduação- freqüentadas por esses estudantes angolanos podem ser redistribuídas em três áreas de concentração: Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências Exatas e Ciências Humanas porém, há que se ressaltar que mais da metade dessas carreiras(14) estão concentradas na área das Ciências Humanas, conforme podemos observar no gráfico à seguir.

GRÁFICO Nº3

Outra vez, ao contabilizamos separadamente os estudantes angolanos por áreas de concentração dos seus cursos, mais uma vez, a área das Ciências Humanas se destaca com 33 estudantes no total sendo, o curso de Administração de Empresas o que congrega o maior número de angolanos, mérito que divide com o curso de Engenharia de Minas o qual apresentou também 5 incidências ao todo.

GRÁFICO Nº 4

3 - Algumas considerações em relação ao estudo

Tomando como base os dados em minha posse, é possível adiantar já algumas convergências( ou, quem sabe, divergências) em relação aos estudantes angolanos da UFMG. Dentre os variados aspectos, um dos primeiros que saltam ao meu olhar é o caráter heterogêneo desse grupo de estudantes a começar pelas suas origens, seguido pelas formas de entrada à universidade que tem a ver também, por sua vez, com as condições de manutenção e permanência no Brasil, só para citar alguns dos aspectos.

Em relação às suas origens, posso adiantar que eles procedem de dez províncias diferentes e representam 4 das 12 etnias angolanas, sendo que a etnia dos Kimbundos é a que mais está representada com 10 estudantes ao todo. Talvez isso não signifique quase nada ou melhor, nada para quem desconhece a realidade angolana, mas para nós que somos filhos daquela terra, sabemos bem o que é que significa ser da etnia “X” ou da etnia “Y”. Isso quer dizer que esses estudantes têm práticas culturais(como, por exemplo, a língua materna, a alimentação...) diferenciadas entre eles e podem até sofrer, por causa disso, algum tipo de discriminação no seio dos outros angolanos. Ou seja, o facto de serem da mesma nação não é o suficiente para que haja uniformidade de tratamento entre eles condição que, muitas vezes, não é considerada relevante por parte dos “outros” que em seus aparentes desconhecimentos, concorrem, quase sempre, ao caminho mais simples e mais “cômodo”: o da homogeneização desses estudantes como um só povo pelo simples facto de procederem da mesma nação. WEBER(1991:275), ao se debruçar acerca do pertencimento à nação, diz que

“a nacionalidade em seu sentido étnico corrente, comparte com o povo, a vaga idéia de que aquilo que se sente como comum tem sua base numa comunidade de procedência, ainda, que, na realidade, pessoas que se consideram pertencentes à mesma nacionalidade, não apenas ocasionalmente, mas com muita freqüência estejam muito mais distantes entre si no que se refere a sua procedência do que outras que se consideram pertencentes a nacionalidades distintas ou hostis”.

Enquanto às formas de ingresso à universidade, temos também, novamente, uma diversificação entre eles, pois há um certo grupo que ingressou pelo Programa de Estudantes Convênio de Graduação-PEC-G, Programa de Estudantes Convênio de Pós-graduação-PEG-PG, Programa de Estudantes Convênio Refugiado Político-PEC-RP e, por último, aqueles que o fizeram através dos Exames de Seleção.

Assim como as formas de ingresso à universidade, as condições financeiras e de permanência no Brasil também vão variar de caso para caso ou, de grupo para grupo. Aqueles que entraram através dos dois primeiros programas ou seja, pelo PEC-G e PEC-PG, têm a sua permanência regulada pela sua matrícula escolar anual e ao seu desempenho acadêmico. Outrossim, em relação a manutenção eles são, à priori, financiados com bolsa de estudos de responsabilidade das instituições que os trouxe ao Brasil. Apesar dessa aparente garantia, muitos deles têm passado por severas dificuldades financeiras.

Ao questionar a um desses estudantes acerca da sua forma de manutenção, declarou-me o seguinte:

“Deus sabe... todo o mundo faz essa pergunta; até os colegas de curso que muitas vezes tomaram conhecimento das dificuldades que eu estava a passar, diziam assim: Teresa? Como é que você sobrevive diante dessa situação? Deus sabe. Nem eu sei explicar”. (T., 22/06/2001)

O terceiro caso acima citado(PEC-RP) é destinado única e exclusivamente à pessoas que possuam o visto de exilado político. Esses não usufruem qualquer tipo de ajuda por parte do governo angolano nem do governo brasileiro. Dependem, portanto, das ajudas dos colegas e conterrâneos para suprir as suas necessidades no dia-a-dia.

Durante a entrevista perguntei a um deles sobre o que faz para se manter financeiramente, deu-me a seguinte resposta:

“Faço trabalhos... faço bicos. Até agora, passo aperto mas sei que Deus tem tomado providências...” (A., 20/03/2001)

4 - Referências bibliográficas:

ANDRÉ, Luzayadio. Reflexões sobre a gestão, produtividade e qualificação dos trabalhadores da fábrica de tubos de Angola - FATA - Luanda. BH, FaE-UFMG, 1995(D)

BRASIL. Protocolo - 13 de mar. 1998. Regulamenta o programa de estudante convênio de graduação. Brasília: [s.ed.], 1998(mimiog.)

GOMES, José M. Sita. A educação de Adultos em Angola. Programa de Pós-graduação em Educação, FaE/UFMG, 2000. (Trabalho de Aluno)

HISTÓRIA DE ALFABETIZAÇÃO EM ANGOLA. [s. l.]: Instituto nacional de Alfabetização, 1999. 6p.

Índice das profissões In: Guia do Estudante. SP:Editora Abril, 1997. 45-145p.

POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS E PROGRAMA PARA O DECÊNIO 1998-2007. [s. l.]:MEC, 1999. 53P.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Dispõe sobre a matrícula de alunos refugiados políticos nos cursos de graduação da UFMG. Resolução n.3 de 07 de maio de 1998.

WEBER, Max. Relações comunitárias e étnicas In: - Economia e Sociedade: Componentes da Sociologia Compreensiva. Brasília:Unba, 1991.