TRABALHO DOCENTE: UM
CAMPO POLÊMICO DE DISCUSSÕES
Alvanize Valente Fernandes[1]
Érica Aparecida de Sá[2]
Maria Alice Tavares Ribeiro[3]
I)
INTRODUÇÃO
Atualmente, em todo mundo, mais do que
transformações políticas, econômicas e sociais, estamos vivenciando uma mudança
na maneira como o homem concebe a si
mesmo e ao mundo que o cerca[4].
A educação neste novo contexto exerce um papel
importante, o de promover estas novas formas de representação e ressignificação
social. SILVA (1995:28) afirma que é de singular importância para o sistema
neoliberalista o controle educacional, uma vez que a educação
“ (...)
constitui uma dessas principais conquistas sociais e porque está envolvida na
produção da memória histórica e dos sujeitos sociais. Integrá-la à lógica e ao
capital significa deixar essa memória e essa produção de identidades pessoais e
sociais precisamente no controle de quem tem interesse de manipulá-la e
administrá-la para os seus próprios e particulares objetivos.”
No Brasil, mais especificamente, não tem sido diferente. As políticas educacionais, estabelecidas pelo governo, têm privilegiado um tipo de educação voltada para a legitimação e manutenção do sistema de produção vigente. Isso pode ser visto nas condições de sucateamento em que se encontra o nosso ensino público, o que reforça a prática da exclusão social, característica central da fase monopolista do sistema capitalista de produção.
Em contrapartida, alguns teóricos educacionais, têm apontado a necessidade de se repensar a educação, numa perspectiva, de “Prática da Liberdade”[5]. Tal educação seria capaz de propiciar, ao sujeito, a construção do seu poder de autonomia, contrariando a lógica da capacitação como mão de obra barata para o mercado de trabalho, pois segundo NEVES (1997: 57) “ Se o mercado exige empresas competitivas, a sociedade também exige cidadãos competentes.”
No campo do Trabalho Docente tem-se evidenciado mudanças, muitas delas, via de regra, impostas pelas políticas públicas oficiais, orientadas por organismos internacionais que, quase sempre, tem encaminhado o professor a um processo de intensificação e perda do seu poder de autonomia.
É a partir deste contexto que muitos educadores comprometidos com o ideal de uma sociedade melhor e mais justa tem questionado: como falar de qualidade de ensino diante das precárias condições de vida dos professores? Isso nos parece uma incongruência.
Nesta perspectiva,
acredita-se que um ensino de qualidade e inclusivo só será possível se, entre
outras questões, se levar em conta a necessidade da valorização do trabalho
docente, propiciando-se ao professorado salário digno, condições de trabalho
adequadas e acesso a momentos de reflexão sistematizada sobre a sua prática
cotidiana.
Esses elementos contextuais sublinham a importância
de se estudar o Trabalho Docente na atualidade, ouvindo o professor, uma vez
que segundo SILVA (1995: 28-29):
“Educadoras
e educadores precisam, mais do que nunca, assumir uma identidade como
trabalhadoras/es culturais envolvidas/os na produção de uma memória histórica e
de sujeitos sociais. O campo educacional é centralmente cruzado por relações
que conectam poder e cultura, pedagogia e política, memória e história.
Precisamente por isso é um espaço permanentemente atravessado por lutas e
disputas por hegemonia. Não assumir nosso lugar e responsabilidade nesse espaço
significa entregá-lo às forças que certamente irão moldá-lo de acordo com os
seus próprios objetivos e esses objetivos podem não ser exatamente os objetivos
de justiça, igualdade e de um futuro melhor para todos.”
Assim,
Trabalho Docente: um campo polêmico de discussões é fruto da pesquisa A Concepção do Professor sobre Trabalho
Docente, sua Organização Profissional e sua Prática Político Pedagógica[6],
na qual buscamos compreender o Trabalho Docente a partir da ótica de seus
agentes sociais. Procuramos entender como o sentido que estes atribuem a sua
prática cotidiana podem ser mobilizadores de suas ações em relação ao seu
trabalho.
Este artigo se propõe, então, a apresentar as
reflexões provenientes de um trabalho de pesquisa. Configura-se, ainda, como
uma oportunidade de se estabelecer diálogo com outros sujeitos visando o
enriquecimento dos conhecimentos relacionados ao tema proposto.
O contato que estabelecemos
com literatura específica da área, Trabalho Docente, indicou-nos que esse é um
tem polêmico, de pouco consenso. Sua complexidade se deve principalmente ao
fato de o exercício do magistério ocupar posição singular na divisão social do trabalho, na sociedade capitalista
contemporânea.
Para compreendermos o
fenômeno em estudo, traçaremos um panorama conjuntural, situando o Trabalho Docente no setor
terciário.
Nas últimas décadas, o
processo de trabalho capitalista tem passado por diferentes fases de
desenvolvimento, “incorporando novas
funções e ocupações, criando novos empregos e novas qualificações, eliminando
outros, desqualificando uma massa de trabalhadores, conformando a classe
trabalhadora com novos perfis.” (HYPOLITO, 1997:78)
A partir do desenvolvimento do capitalismo
monopolista o trabalho no setor de serviços começou a ampliar-se
consideravelmente tornando-se, também, campo de investigação principalmente, no
que se refere ao aparecimento do processo de proletarização, neste setor. HYPOLITO (1997:78-79), citando BRAVERMAN,
referindo-se ao capital monopolista e as modificações no setor terceário,
afirma:
“A tendência verificada de uma ampla ‘classe média’ não proletária
voltou-se à criação de um vasto proletariado sob forma nova. Em suas condições
de emprego, esta população trabalhadora perdeu todas as antigas superioridades
sobre os trabalhadores fabris, e em suas escalas de salário desceu quase que ao
nível mais baixo.”
Neste sentido, alguns
estudos começaram a identificar os funcionários do setor terceário, como
pertencente à classe trabalhadora.
Entretanto, ao se analisar
esse tipo de trabalho (prestação de serviços) sob os moldes do capitalismo,
surgem perspectivas teóricas que problematizam a inviabilidade da proletarização, neste setor.
Abordando a questão da não
materialidade deste tipo de serviço. Ainda HYPOLITO (1997:78-79), citando
BRAVERMAM, esclarece:
“(...) o
trabalhador empregado na produção de bens presta um serviço ao capitalista, e é
como resultado desse serviço que toma forma um objeto tangível e vendável como
mercadoria. Mas o que acontece se os efeitos úteis do trabalho são de modo a
que não tomem a forma de um objeto? Trabalho desse tipo deve ser oferecido
diretamente ao consumidor, uma vez que produção e consumo são simultâneos. Os
efeitos úteis do trabalho, em tais casos, não servem para constituir um objeto
vendável que encerre seus efeitos úteis como parte de sua existência na forma
de mercadoria. Ao invés, os próprios efeitos do trabalho transformam-se em
mercadoria. Quando o trabalhador não oferece esse trabalho diretamente ao
usuário de seus efeitos, mas ao invés, vende-o ao capitalista, que o revende no
mercado de bens, temos então o modo de produção capitalista no setor de
serviços.”
HYPOLITO(1997:80)
problematiza esta questão ao afirmar que independente do trabalho produzir bens
ou serviços o que importa é como este está submetido à forma capitalista de
produção, uma vez que isso é que define se ele é produtivo ou improdutivo[7].
Assim, a dificuldade em se
estudar a natureza do trabalho docente refere-se ao fato deste situar-se no
setor de serviços. A educação é um tipo de serviço prestado pelo Estado. Então,
uma questão não consensual na literatura se coloca: o trabalho docente é produtivo ou
improdutivo?
Pode-se afirmar que há uma
perspectiva teórica em que se considera ser a presença do Estado como
empregador do professor, condição de caracterização do seu trabalho como
improdutivo. Esta mesma perspectiva enfatiza, porém, que o professor que
trabalha em uma escola privada, é um trabalhador produtivo, uma vez que o seu
trabalho gera excedentes para o dono do estabelecimento de ensino.
Em contrapartida, outros
estudos defendem que mesmo o professor que trabalha para o Estado, realiza um
trabalho produtivo pois, apesar de reconhecerem que o trabalho docente não gera
produção de mais valia imediata, consideram que este participa da acumulação a
longo prazo do capital .
Assim, ao se estudar a natureza do Trabalho
Docente, na atualidade, uma questão primordial se coloca, ou seja, as relações capitalistas do interior de uma
fábrica podem ser transpostas para dentro de uma escola?
É neste contexto controverso
e polêmico que se discute as possíveis formas de análise do Trabalho Docente.
Segundo autores da área[8],
as distintas configurações do Trabalho Docente podem ser discutidas a partir dos seguintes enfoques: - Profissionalismo, Classe e Gênero[9].
Os estudos que tem discutido sobre
profissionalização docente apontam que este não é um campo consensual. Segundo
teóricos, como APPLE & TEITELBAUN (1991),
PUCCI et alli (1991), o magistério está passando por um processo de proletarização[10];
há os que contestam esta afirmação, como por exemplo JÁEN (1991). A autora argumenta principalmente, que o trabalho
docente possui especificidades que o impede de ser totalmente proletarizado e,
ainda, existem aqueles defensores[11]
da
idéia de que a profissão se encontra influenciada por esses dois processos
antagônicos: profissionalização[12]
e proletarização.[13]
Decorrente da dificuldade de interpretação da
natureza do Trabalho Docente - se profissional, proletária, ou entre as duas,
outra questão que emerge é: qual é a
classe social que o professorado pertence, hoje em dia? Ele faz parte da
classe trabalhadora? Da classe média? Situa-se numa situação contraditória de
classe?
De acordo com HYPOLITO (1997), os autores que
defendem o pertencimento dos professores à classe média adotam como referência
as pesquisas que situam a origem social das professoras primárias na classe
média. Já os que incluem os professores primários como trabalhadores afirmam
que os trabalhadores, em geral, independente de realizarem trabalho manual ou
intelectual, estão submetidos a um processo de proletarização e se identificam
social, econômica e politicamente com o operariado. E, por último, existem os
que classificam os professores como membros de uma “semi - profissão”, considerando que os docentes possuem
características ambivalentes entre a profissionalização e a proletarização.
Enfim, sobre a questão em estudo, HYPOLITO
(1991:19), afirma que o professorado pode ser compreendido como “(...) um coletivo em formação, em luta para se constituir
parte da classe trabalhadora, mas que vive uma situação de identidade social
contraditória.”
Quanto à questão de Gênero percebe-se que o
magistério é composto por um forte contigente feminino e que, a adesão/procura
de mulheres para exercer esta profissão é muito maior que a de homens. É
continuamente focalizado na literatura
que o magistério passou e passa por um processo de feminização. De
acordo com HYPOLITO (1997:111) essa questão justifica a necessidade de se
estudar o trabalho docente numa perspectiva das relações de gênero, pois “Este trabalhador não é qualquer
trabalhador. É um trabalhador sexuado: é mulher trabalhadora.” Isso também
é enfatizado por LOPES(1991) e HYPOLITO (1991).
Ao se discutir sobre Trabalho Docente, além dessas
categorias supracitadas, profissionalismo, gênero, classe, alguns trabalhos
ressaltam a importância de se estudar o papel das associações profissionais
e/ou sindicatos na constituição do professorado, , uma vez que se aponta a
possibilidade desta instituição configurar-se como um espaço de construção
coletiva da identidade dos docentes.
Em termos gerais, este foi o arcabouço teórico que
direcionou o nosso olhar em relação à questão de pesquisa.
Apontando a ineficácia de se
propor soluções teóricas para que ocorra uma valorização do trabalho docente,
sem que se leve em consideração a ótica dos seus agentes sociais, CABRERA &
JÁEN (1991: 208) indicam que
“ Pensar que a mudança é um problema racional de natureza teórica para
o professorado e que basta colocar as ferramentas necessárias ao seu alcance
para que se ponha a realizá-la é tão inexato e prejudicial para a escola como o
contrário. Os professores e professoras, enquanto intelectuais, possuem
concepções de mundo elaboradas, desenvolvem processos de compreensão críticos e
autônomos, situam-se praticamente de acordo com os mesmos, com suas
expectativas e ideais e com o que interpretam como seus interesses no conflito
econômico e social, ideológico e político existente dentro das instituições
educacionais, mas também, e sobretudo, fora
delas.”
Assim, por considerar o que os professores pensam,
sabem e elaboram sobre a própria profissão foi que nos dispomos a investigar
suas concepções sobre o seu trabalho, compreendendo a sua (des) motivação e seu
(des) investimento em relação à profissão, seus embates na prática pedagógica e
na organização enquanto categoria profissional. Optou-se por uma abordagem
qualitativa dos dados. Isso se deve, principalmente, ao papel singular que esta
perspectiva metodológica atribui ao sujeito, situando-o historicamente,
indicando-o como constituinte de suas ações sociais, aspirações e projetos pessoais.
Tivemos como “locus”
investigativo uma escola municipal de Viçosa/MG, localizada na região
central da cidade, que atende de 1ª a 8ª série do ensino
fundamental, e funciona nos três turnos: matutino, vespertino e noturno. E como sujeitos da pesquisa 4 professoras
efetivas.
Utilizamos como instrumento de coleta de dados,
observações, questionário, entrevistas semi – estruturadas e situações de
ensino. Ressaltamos que a utilização desses instrumentos ocorreu pela
necessidade de compreenção de um fenômeno tão denso. Contudo sabemos não ter
esgotado as possibilidades de novas interpretações.
Em termos gerais, este foram os caminhos percorridos
pela pesquisa.
A partir do contato que estabelecemos com a realidade,
as informações, as reflexões e análises das professoras, foi possível
estruturar categorias e temáticas em
que se discute sobre o trabalho docente,
buscando responder a nossos objetivos. A seguir expressaremos
alguns resultados e discussões
desenvolvidas:
¨
A concepção das
professoras sobre o Trabalho Docente.
Verificamos
uma certa “fragilidade” dessas, em perceber a
multidimensionalidade de seu trabalho. Ao responderem ao questionamentos
sobre a sua prática cotidiana evidenciaram, de maneira geral, um olhar restrito
sobre a profissão docente abordando apenas, a dimensão técnica como
constitutiva de seu trabalho.
¨ As condições materiais de
trabalho.
As condições materiais,
salariais e de infra – estrutura como
evidências do processo de desvalorização do magistério e causas do
“desinvestimento amargo” de algumas em relação à profissão. O sentido que elas
atribuíam a sua prática cotidiana evidenciou ter íntima relação com o
investimento que fazem na sua profissão.
¨ Identidade profissional individual.
As professoras não
evidenciaram na pesquisa a existência de uma perspectiva de trabalho coletivo,
mas a construção de uma identidade profissional individual, reforçada por
atitudes de acomodação e conformismo.
¨ Mobilização e organização
dos docentes.
A intensificação do trabalho
docente, as concepções “ingênuas” da profissão, o elevado número de professores contratados e o não
reconhecimento de um saber específico do professorado, mostraram-se como entraves à mobilização e
organização dos docentes, como
categoria.
¨
Papel do sindicato.
As professoras nos evidenciaram a necessidade de se
repensar o papel do sindicato, organizando-o como uma instituição de formação
política e social, uma vez que esse não foi identificado como instituição significativa em suas trajetórias
profissionais.
Durante as várias etapas de desenvolvimento, desta
pesquisa, confirmamos a necessidade e a relevância de se estudar o Trabalho
Docente, em um tempo de tantas mudanças, como o que vivenciamos. Nesta
perspectiva, JAÉN e CABRERA (1991:206), afirmam:
“ Por sua
situação como intelectuais, assim como por serem produto qualitativo do sistema
educacional, os professores têm a possibilidade (a obrigação moral e política,
segundo Gramsci) de analisar, interpretar e compreender a sociedade em seu
conjunto, o papel da escola na mesma e sua própria situação em ambas e, em
conseqüência, de atuar crítica e conscientemente.”
Porém, identificamos, também, tratar-se de um campo
complexo, constituído de várias interpretações, o que consequentemente, faz com
que este estudo se configure como um olhar inicial e delimitado, sobre a
realidade. Sua contribuição se encontra no fato de apontar questões importantes
de serem abordadas em trabalhos futuros cujo foco seja a temática Trabalho
Docente.
Como conclusão geral, a pesquisa realizada
nos apontou a necessidade de ações, em
dois campos: no da formação de
professores e no cotidiano de atuação docente. Quanto ao primeiro campo,
coloca para esse o desafio de incluir no seu currículo, o estudo sobre o
trabalho docente, contextualizando-o. Quanto ao segundo, coloca o desafio de se discutir a concepção do professor
sobre Trabalho Docente, problematizando-a, tendo em vista uma maior organização
da categoria e sua legitimação como campo profissional.
VI)
BIBLIOGRAFIA
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COSTA, Marisa C. V. Trabalho Docente e profissionalismo. Porto Alegre: Sulina, 1995.
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Transformações na Pedagogia da Política e na Política da Pedagogia. In:
Gentili, P. & Silva, Tomaz Tadeu (org.s). Qualidade Total Neoliberalismo e
Educação. Petrópolis/RJ: Vozes, 1995.
[1] Doutoranda em Educação na
Universidade Federal de São Carlos/ UFSCar,
Professora do Departamento de Educação da Universidade Federal de
Viçosa e Orientadora da Pesquisa.
[2] Estudante do Curso de
Pedagogia da Universidade Federal de Viçosa e Bolsista de Iniciação
Científica/CNPq.
[3] Membro da Comissão de
Estudos da Pesquisa.
[4] Apoiamo-nos em SILVA (1995).
[5] Apoiamo-nos em Paulo Freire para fazer essa referência.
[6] Relatório de Pesquisa
de FERNANDES, Alvanize Valente & SÁ, Érica Aparecida de. Departamento de
Educação, Universidade Federal de Viçosa, julho/2001.
[7] ENGUITA (1991) e HYPOLITO (1997), baseando-se na teoria marxista, apontam que trabalho produtivo é todo aquele que produz mais valia e, em contrapartida, o trabalho improdutivo não produz excedentes.
[8] Dentre os quais citamos HYPOLITO(1991 e 1997) e COSTA(1995).
[9] Na literatura da área, tem-se indicado a necessidade de se considerar a questão de raça, na análise do trabalho docente, no entanto, a escassez de estudos, neste setor, apresenta-se como fator limitante para tal procedimento.
10 De acordo com ENGUITA (1991:46) :“A proletarização é um processo pelo qual um grupo de trabalhadores perde, mais ou menos sucessivamente, o controle sobre seus meios de produção, o objetivo de seu trabalho e a organização de sua atividade...[é] um processo prolongado, desigual e marcado por conflitos abertos ou disfarçados.”
[11] Dentre os quais citamos ENGUITA (1991).
[12]
NÓVOA (1991a :23-24), citando GINSBURG, afirma: “ A profissionalização é um processo através do qual os trabalhadores
melhoram o seu estatuto, elevam os seus rendimentos e aumentam o seu poder
autonomia.”
[13] Maiores informações em relação as possíveis interpretações da natureza do Trabalho Docente ver relatório de pesquisa de FERNANDES, Alvanize Valente & SÁ, Érica Aparecida de. Departamento de Educação, Universidade Federal de Viçosa, julho/2001.