A MÚSICA NAS ESCOLAS MINEIRAS DOS ANOS 20:

UM ESTUDO A PARTIR DE SUA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Autor: Flávio Couto e Silva de Oliveira

RESUMO

Este artigo constitui-se em resultados parciais da pesquisa que desenvolvo no programa de Doutorado em Educação da Faculdade de Educação da UFMG, sobre a história da educação musical nas escolas primárias de Belo Horizonte entre as décadas de 20 e 70. O objetivo central do artigo é analisar o desenvolvimento histórico da educação musical nas escolas primárias mineiras durante a década de 1920, período durante o qual a educação musical foi considerada como parte integrante de um processo de educação cívica e estética nas escolas brasileiras. O estudo da legislação mineira relativa à educação musical permitiu identificar as especificidades da evolução da mesma no Estado de Minas Gerais. O artigo tem sua relevância na medida em que traz para o campo da história das disciplinas escolares, uma temática ainda pouco explorada. As fontes pesquisadas constituem-se, basicamente, de leis e decretos contidos na Coleção das Leis do Estado de Minas Gerais, pertencente ao acervo do Arquivo Público Mineiro. Como referenciais teóricos foram utilizados estudos nos terrenos da história cultural e da história das disciplinas escolares. O trabalho é objeto de interesse para educadores musicais, historiadores da educação e demais pesquisadores da história cultural de Belo Horizonte no princípio do século.

Desde que se compreenda em toda sua amplitude a noção de disciplina, desde que se reconheça que uma disciplina escolar comporta não somente as práticas docentes da aula, mas também as grandes finalidades que presidiram a sua constituição e o fenômeno de aculturação de massa que ela determina, então a história das disciplinas escolares pode desempenhar um papel importante, não somente na história da educação, mas na história cultural" (CHERVEL, 1990).

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A educação musical pode ser compreendida como uma pedagogia apropriada ao ensino e aprendizagem da linguagem musical e sua gramática, do conhecimento organizado das relações entre os sons e de suas infinitas possibilidades de expressão artística, utilizando-se para isso de diferentes técnicas vocais e instrumentais, em instrumentos musicais convencionais ou não. Segundo MARTINS (1991-1993:06), a educação musical é uma disciplina que deve se orientar por uma "preocupação com os processos de uma pedagogia musical, com uma aprendizagem adequada às diferentes necessidades e características humanas, respeitando níveis de desenvolvimento biológico, cognitivo e cultural".

Não restam dúvidas de que a música é um poderoso instrumento de aprendizagem, afirmação e expressão da cultura dos mais diferentes grupos sociais. Quem tem a oportunidade de ver crianças de pouca idade executando perfeitamente as coreografias criadas a cada verão pelos grupos musicais da moda, a cadência de soldados marchando ao som de uma banda marcial, uma torcida de futebol cantando o hino do seu time, ou a batida de uma escola de samba atravessando a avenida, percebe claramente o impacto que a música, em suas mais variadas formas, tem na formação das identidades sociais. Apesar disso, no campo da educação, pouco se estudam os métodos e os processos pelos quais a música é (ou foi) ensinada e aprendida nas escolas brasileiras, onde nas últimas décadas, essa disciplina tem sido sistematicamente relegada a segundo plano, como se pode verificar na atual exiguidade dos tempos e dos espaços escolares a ela dedicados. Assim, as discussões sobre a educação musical escolar acabam quase sempre restritas aos debates internos da área, os quais, via de regra, estão voltados para as questões didático-pedagógicas da música e quase nunca para seus aspectos históricos.

A música, historicamente, tem integrado os currículos escolares, cumprindo diferenciados objetivos e funções pedagógicas, estéticas e políticas. Logo, os valores atribuídos à educação musical transitam entre valores intrínsecos e extrínsecos à música. De maneira geral, na Europa, até o início do século XX, a educação musical se baseava preferencialmente, em valores extrínsecos, ou seja, servia para atender às demandas de serviços religiosos, militares e de comemorações escolares (HENTSCHKE, 1991). A partir de meados dos anos 20, educadores musicais como Zalton Kodaly, Emile Jaques Dalcroze e Carl Orf passaram a perseguir uma educação musical não como meio para se atingir outros fins (educação através da música) e nem tampouco com o único objetivo de formar músicos profissionais, mas uma educação musical que privilegiasse a música como uma linguagem artística plena de possibilidades expressivas e capaz de influir positivamente no desenvolvimento estético e intelectual dos educandos. Para esses educadores musicais, o aprendizado e o domínio da linguagem musical deveria partir de experiências concretas dos alunos com os fenômenos sonoros, a fim de que esses pudessem ser mais bem apreciados e enriquecidos de novas significações. Somente então, os alunos teriam contato com a teoria e a gramática musical. Nessa perspectiva, o estudante passava a ser visto no centro do processo de ensino e aprendizado, enquanto o professor mantinha-se apenas como um orientador de suas descobertas e desenvolvimentos. Essas idéias sobre educação musical foram fortemente influenciadas pelos preceitos escolanovistas e sobretudo pelo pensamento do educador americano John Dewey, que alcançou grande repercussão entre os professores de arte.

No Brasil, durante as primeiras décadas do século XX, a educação musical começou a ganhar espaço nos currículos das escolas, sob a forma do canto escolar. Durante esses anos, os argumentos em favor de sua legitimação enquanto disciplina escolar estiveram intimamente ligados ao momento sócio-político-cultural que atravessava o país. Vivia-se então, o período crucial de consolidação do regime republicano e, à educação, coube um importante papel na afirmação desse novo projeto de nação. Assim, com o advento da República, instaurou-se um vigoroso debate no campo da educação, relacionado à formação de uma nova civilidade para as massas, a qual devia estar ancorada em um legítimo entusiasmo cívico-patriótico e que fosse, ao mesmo tempo, condizente com os padrões de uma sociedade que se pretendia moderna e renovadora. Logo, a educação estética e a educação cívica da população, juntas, iriam ajudar a cimentar o ideário republicano de modernização do país e de exaltação do sentimento nacionalista. A aula de canto, aos poucos, passou a adquirir um prestígio cada vez maior dentro da estrutura curricular, notadamente no ensino primário, desempenhando um papel intermediário entre os objetivos de caráter estético e os de caráter patriótico.

A legislação sobre a educação musical escolar, encontrada no Arquivo Público Mineiro, permitiu acompanhar um pouco da trajetória do desenvolvimento dessa disciplina nas escolas de Belo Horizonte. Foram encontrados entre os anos de 1924 e 1934, cerca de quatorze decretos assinados pelos respectivos presidentes do Estado, dispondo sobre a organização da educação musical nos ensinos primário e normal. No entanto, é interessante notar que em Minas Gerais, já em 1906, a música fazia parte do currículo escolar. Nos programas escolares das escolas singulares ou isoladas, por exemplo, "seria a própria professora a encarregada de dirigir o canto, no primeiro e no último intervalo do horário de aulas, devendo escolher hinos apropriados ou os que se determinarem oficialmente", sendo que ao canto eram destinados "dois tempos diários de déz minutos, intercalados com outras cadeiras de ensino e com os exercícios físicos" (VAGO, 1999:163-164).

Desse modo, já desde aquele tempo, a aula de música começou a se impor nas escolas primárias mineiras como uma disciplina em construção. Assim, de acordo com o Decreto n° 6.758/25, que dispunha sobre os programas de ensino primário, o qual será analisado adiante, percebe-se que a organização dos tempos escolares dedicados à aula de canto não passou por alterações substanciais até o final da década de 20. Em outras palavras, o referido decreto mantinha, para as aulas de canto, os mesmos dois tempos de dez minutos intercalados com outras disciplinas. É importante chamar a atenção para o fato de que, em todos os demais conteúdos, as aulas raramente excediam a duração de vinte minutos, conforme revela o quadro de horários disposto na TAB. 1.

TABELA 1: Grupos escolares diurnos e escolas reunidas (turno único)

Horas	Segunda-feira		Terça-feira		Quarta-feira	Sexta-feira	Sábado
11:00	Chamada
11:05 às 11:20	Leitura		Leitura		Leitura	Leitura	Leitura
11:25 às 11:45	Aritmética		Aritmética		Aritmética	Aritmética	Aritmética
11:50 às 12:00	Canto
12:05 às 12:25	Escripta	Escripta			Escripta	Escripta	Escripta
12:30 às 12:50	Língua Pátria	Língua Pátria			Língua Pátria	Língua Pátria	Língua Pátria
12:55 às13:35	Recreio e exercícios físicos
13:40 às 14:00	Leitura	Leitura			Aritmética	Sc. nat. Hyg.	Sc. nat. Hyg.
14:05 às 14:25	Geographia	Geographia			Geographia	Desenho	Desenho
14:30 às 14:40	Canto
14:45 às 15:05	Aritmética	Aritmética		Escripta		Leitura	Sc. nat. Hyg.
15:10 às 15:30	Desenho	Trabalhos		Trabalhos		Trabalhos	Trabalhos

Nota: Entre duas lições consecutivas, havia o intervalo de cinco minutos para descanso da classe e correção de exercícios pelo professor

FONTE: Decreto n° 6.758/1925

Verifica-se assim que ao canto, eram dedicados os mesmos vinte minutos diários que para as outras disciplinas. Em artigo publicado na Revista do Ensino, no ano de 1926, a Professora Branca de Carvalho Vasconcellos, uma das principais incentivadoras do canto escolar no período, assim justificava a partição desses vinte minutos em dois tempos de dez:

Que as lições sejam breves, não excedendo de oito a déz minutos. O motivo dessa limitação é claro: si a atenção, como dissemos, é mantida com prazer, pelas creanças, por ser a aula de canto para ellas um momento de recreação e de alegria - prolongados os exercícios, essa attenção se cansa e as creanças se enfadam, acabando por acompanhá-los penosamente (VASCONCELLOS: 1926, 222).

Sobre o repertório das canções aprendidas é de se notar que o mesmo era definido oficialmente pelo decreto que regulamentava o ensino primário em todo o Estado: "o Governo mandará organizar e editar um hinário, que contenha a letra e a música dos hinos e cânticos patrióticos que forem aprovados pelo Conselho Superior para ser distribuído a todas as escolas primárias do Estado, quer públicas, quer particulares" (DECRETO n° 6.655/24, art. 206). Tudo isso aponta para um controle do Estado sobre a disciplina, que é compreensível uma vez que a aula de canto, com seus hinos cívicos e patrióticos, era um elemento-chave para uma educação que procurava inculcar nas novas gerações os sentimentos de nacionalidade tão necessários para a consolidação do ideário republicano.

Conforme o Decreto n° 6.758/25, no curso primário das escolas singulares, tanto distritais como urbanas, e no dos grupos escolares e escolas reunidas, a aula de canto figurava ao lado de disciplinas como desenho, leitura e escrita, língua pátria, aritmética prática, generalidades acerca do mundo e rudimentos de clorografia do Brasil, principais fatos de história pátria (com particularidade da de Minas Gerais), noções de educação moral e cívica e de urbanidade, rudimentos de ciências naturais e de higiene e exercícios físicos. O fato de o canto constar do currículo de todas as séries do ensino primário denota uma grande importância a ele atribuída enquanto uma disciplina relacionada tanto à urbanidade e educação moral e cívica, quanto à higiene e aos exercícios físicos.

No referido decreto, os conteúdos das aulas de canto aparecem de forma bastante detalhada, tornando possível nos acercarmos da dinâmica de funcionamento dessa disciplina. No entanto, de acordo com GOODSON (1995), é importante lembrar que trata-se aqui da apresentação de um currículo oficial, isto é, de uma exposição de intenções e normas a serem seguidas as quais, via de regra, não são necessariamente congruentes com o currículo real, aquele efetivamente praticado. Contudo, a leitura do documento é de interesse fundamental como ponto de partida para o conhecimento mais aprofundado sobre o cotidiano e as práticas culturais da disciplina em questão. O programa de canto para as escolas primárias principia então por instruir a professora sobre os procedimentos que a mesma devia adotar durante as aulas, abordando nove pontos principais:

1) A professora, antes de mais nada, deverá escolher, entre os alunos da classe, os que mostrarem possuir melhores vozes e destacá-los, para constituírem o primeiro grupo coral. 2) Nos primeiros dias, tantos quantos julgue necessário, deverá obrigar os demais alunos da classe a ficarem em semicírculo e em silêncio, até terem aprendido bem a letra e a música dos hinos ou das canções escolhidas para o exercício. 3) Só depois é que permitirá que esse últimos alunos participem do canto coral. 4) Não permitirá que os alunos, das primeiras vezes, excedam a oitava compreendida entre o Dó da primeira linha inferior e o Dó do terceiro espaço da clave de sol. 5) Deve adotar o diapasão para dar o tom e, se possível, utilizar-se de um piano, de um harmonium ou, mesmo, de algum outro instrumento para o solfejo, primeiro e depois para o acompanhamento. 6) O exercício de canto deverá ser diário, não excedendo, porém, de cinco a oito minutos. 7) As músicas adotadas deverão ser simples e fáceis; a princípio servirão as próprias cantigas populares ordinariamente entoadas pelos alunos em seus brinquedos. 8) Só depois que as vozes estiverem mais firmes e claras, iniciará a professora o canto dos hinos e de outras músicas mais fortes e difíceis, observando, porém, cuidadosamente a capacidade das crianças para tal exercício. 9) Deverá preocupar-se também em obter da parte dos alunos o canto sem esforço e com boa emissão e vocalização. (DECRETO n° 6.758/25).

Através dessas instruções, pode-se notar a preocupação das autoridades educacionais, com relação à educação do sentido da audição das crianças. Isso se manifesta claramente nos itens 1, 2 e 3, onde os alunos deviam primeiro ouvir, à exaustão, as melodias e letras entoadas pelos colegas de "melhores vozes" antes de tentar acompanhá-los. Também o uso do diapasão, expresso no item 5, denota essa preocupação com a educação auditiva das crianças, na medida em que, esse instrumento permite à professora definir melhor a tonalidade e a afinação do coro. Os itens 4, 6, 8 e 9 refletem, por sua vez, alguns cuidados com as vozes infantis a fim de se evitar o uso abusivo das mesmas, definindo inclusive sua tecitura e região de maior conforto para a vocalização. O item 7 reflete uma preocupação didático-pedagógica para o canto, uma vez que ali se expressava o valor atribuído às experiências musicais extra-escolares dos alunos. Finalmente, deve-se notar que todas as instruções diziam respeito também a uma preocupação de caráter estético: o coro deveria ser afinado e as vozes limpas e fortes, sem que as crianças precisassem forçá-las. Segundo (VASCONCELLOS: 1928, p: 391), durante os exercícios de vocalização a professora devia cuidar rigorosamente de dois pontos essenciais:

A) Da emissão dos sons, para que essa emissão seja natural, isto é, para que a voz não saia da garganta, mas dos pulmões e não seja nasal, mas limpa e pura. B) Da voz cantada, para que não haja o canto gritado, inconveniente a que nos temos referido mais de uma vez e que cumpre afastar inteiramente das nossas classes, como desvirtuante dos fins educativos do canto escolar.

Para que os objetivos da aula de canto fossem alcançados, os programas do ensino primário, tal como os descreve o decreto, obedeciam a uma organização onde mesclavam-se os aspectos musicais e os cívicos. No primeiro ano, eram dadas canções populares e patrióticas de pequena extensão e música fácil, que fossem designadas no hinário escolar para este ano. A professora devia explicar então, aos alunos, a importância do canto sob vários aspectos. No segundo ano, eram estudados os hinos constantes do hinário escolar que fossem recomendados. Esses já deveriam ser cantados com alguma precisão e expressão, mantendo os alunos, a postura correta e adequada ao canto. No terceiro ano, além dos hinos recomendados, já se exigia dos alunos a máxima correção possível. Nessa etapa, a professora já devia explicar as vantagens do canto, não somente sob o aspecto psicológico, mas também as de ordem moral. Finalmente, no quarto ano, além do canto extensivo a toda classe, conforme o hinário escolar, podia-se tentar o canto individual, ou de um pequeno grupo de alunos dentre os que tivessem revelado melhor voz. Nesse ano, a professora devia prosseguir com os ensinamentos de caráter moral e cívico.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste artigo, a aula de canto foi considerada como parte de um processo de educação cívica e estética que teve lugar nas escolas brasileiras, sobretudo até o final dos anos 20. A educação estética tem sido um tema bastante recorrente na história da educação brasileira, principalmente durante a fase de consolidação do ideário republicano. Nas últimas décadas do século XIX, já se falava na importância de uma educação estética, ou educação dos sentidos, que deveria ser oferecida nas escolas elementares. Esta se daria, sobretudo através do chamado método intuitivo. Sobre esse método, Rui Barbosa, recorrendo às palavras de Comenius, dizia em parecer apresentado à Câmara do Império em 1882: "Pelos sentidos há de principiar a instrução. O que penetra na inteligência humana pela intuição sensível, imprime-se pelos sentidos na memória, para nunca mais deslembrar" (BARBOSA, 1981: 202). Nas primeiras décadas do século XX, Lourenço Filho, um dos maiores difusores das idéias escolanovistas no Brasil, também se utilizava de Comenius para argumentar em favor da importância da educação dos sentidos: "O fundamento de cada ciência consiste em bem representar aos nossos sentidos os objetos sensíveis, de modo que eles possam ser compreendidos com facilidade" (LOURENÇO FILHO, 1930: 35). A educação dos sentidos era de grande importância para a pedagogia escolanovista na medida em que favorecia a autonomia do educando, no seu processo de construção do conhecimento já que, ainda segundo Lourenço Filho, "é o interesse que cria a atividade (...) só se aprende realmente aquilo que interessa" (LOURENÇO FILHO, op. cit: 54).

Embora seja possível se obter, dispersas em trabalhos de temáticas variadas, algumas informações sobre o passado de nossa educação musical, há que se dizer que na revisão bibliográfica realizada sobre o tema, até o momento não foram encontrados trabalhos no campo da história da educação que se dedicassem especificamente ao estudo dessa temática. Mesmo no campo da educação musical tais pesquisas são quase inexistentes. A relevância do trabalho aqui proposto está, pois, no fato de o mesmo procurar preencher essa lacuna, trazendo a discussão para o campo da história das disciplinas escolares. Desse modo, estudando os processos de escolarização da música nas escolas primárias de Belo Horizonte entre as décadas de 1920 e de 1970, torna-se possível conhecer as relações do canto escolar enquanto disciplina, com o contexto social da época. Ao mesmo tempo, o enfoque do tema a partir dos referenciais da história das disciplinas escolares permite também compreender de que formas os processos de escolarização da música se relacionaram historicamente com o contexto mais geral da educação durante o período delimitado. Outra contribuição deste artigo ao campo da história das disciplinas escolares é trazer à luz os debates internos à educação musical escolar e, através deles, perceber o avanço da disciplina nos currículos das escolas mineiras. Dessa maneira, pode-se conhecer uma faceta ainda não explorada pela história social da educação, que diz respeito ao entrecruzamento das práticas musicais escolares em Belo Horizonte e o contexto sócio-cultural da cidade, de uma maneira mais geral.

Assim, o resgate da história da educação musical escolar contribui significativamente com o debate mais que atual no campo da história da educação, sobre os processos de educação estética para o povo durante as primeiras décadas da República. Esses debates, que têm como centro as práticas escolares avançam, portanto, na direção de outras possibilidades de uma educação estética dirigida às massas, tais como as utilizadas pela arquitetura e pelo urbanismo, que durante um período foram fundamentais para a conformação de comportamentos, gestos e posturas populares requeridos pela modernidade republicana.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

VASCONCELLOS, Branca de Carvalho. O Canto nas Escolas. in REVISTA DO ENSINO. Orgam Official da Directoria da Instrucção. Anno II, número 14. Belo Horizonte, maio de 1926 (páginas 130-133).

Conteúdo: Comenta sobre as vantagens do canto por audição, "consoante ao regulamento em vigor".

VASCONCELLOS, Branca de Carvalho. O Canto nas Escolas. REVISTA DO ENSINO. Orgam Official da Directoria da Instrucção. Ano II, número 16. Belo Horizonte, julho e agosto de 1926 (páginas 183-186).

Conteúdo: Fala sobre a importância de se educar o ouvido, uma vez que os cantos serão aprendidos por audição. Fala também sobre a escolha do repertório para as classes primárias: devem ser músicas e poesias singelas e curtas, fáceis de guardar e de aprender.

Os Exercícios Sensoriaes - Su Objetctivo, Sua Utilidade, A Educação Sensorial Numa Escola Maternal, A Liberdade que A Criança Deve Ter. in REVISTA DO ENSINO. Orgam Official da Directoria da Instrucção. Anno II, número 18. Belo Horizonte, outubro de 1926 (páginas 320-321).

Conteúdo: Comenta sobre a finalidade dos exercícios sensoriais: "Eles têm um tríplice fim; primeiro, aperfeiçoar na criança a aptidão para receber sensações precisas, distintas, diferenciadas, numerosas; em segundo lugar, tornam-na apta a discernir prontamente as semelhanças a estabelecer gradações, a conceber diferenças menos acentuadas em cada ordem de sensação; em fim, favorecem e desenvolvem a capacidade de observação".

VASCONCELLOS, Branca de Carvalho. O Canto nas Escolas - Os Cuidados com A Voz. in REVISTA DO ENSINO. Orgam Official da Directoria da Instrucção. Ano II, número 19. Belo Horizonte, dezembro de 1926 (páginas 352-355).

Conteúdo: Parte da série "O Canto nas Escolas", o artigo comenta sobre os cuidados que se deve tomar com o uso da voz cantada em crianças do ensino primário e fundamental a partir dos sete anos, enumerando e explicando as diferenças e os cuidados que se deve tomar com as vozes masculinas e femininas.

FILHO, Lourenço. Introdução ao Estudo da Escola Nova. Companhia

Melhoramentos de São Paulo. São Paulo, 1930.

GOODSON, Ivor F. Currículo, Teoria e História. Vozes. Petróplis, 1995.

HENTSCHKE, Liane. Educação Musical: Um Desafio para A Educação in

EDUCAÇÃO EM REVISTA. Belo Horizonte. FAE/UFMG, 1991.

MARTINS, Raimundo. Educação Musical: Uma Síntese Histórica como Preâmbulo para idéia de educação musical no Brasil no Século XX. In: Revista da ABEM. Porto Alegre: 1991-1993.

RANGEL, Ilana Assbu Linhales. O som da singularidade. Rio de Janeiro. PUC/Rio (mimeo), 1998.