MPC
01-05
A
DINÂMICA DA MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA NO BRASIL
E
NO ESTADO DE MINAS GERAIS : 1985-1995
Armando Chinelatto Neto[1]
Adriano Provezano Gomes[2]
Sinopse: Este trabalho utilizou as
hipóteses contidas no modelo de inovação induzida para analisar a dinâmica da
modernização da agricultura mineira e nacional, no período de 1985 a 1995. Este
modelo identifica os exemplos clássicos da agricultura japonesa e
norte-americana, onde, em ambos os casos, a modernização ocorreu no sentido de
poupar relativamente mais o fator de produção mais escasso. Na metodologia
utilizada, os estabelecimentos agrícolas foram estratificados de acordo com a
área e a categoria do produtor, isto é, se proprietário, arrendatário, parceiro
ou ocupante. Esta divisão teve o objetivo de identificar qual a dinâmica de
seleção dos estabelecimentos e categorias de produtores aptos a permanecerem no
mercado. Foram calculadas a migração rural-urbana e a variação do uso dos
fatores terra e trabalho, por tamanho do estabelecimento, para identificar qual
o sentido da modernização em cada estrato de terra. Os dados utilizados foram
coletados dos Censos Agropecuários e Anuários Estatísticos, referentes ao
Brasil e ao Estado de Minas Gerais. Os principais resultados indicam que, de
modo geral, observa-se a mesma tendência, tanto para Minas Gerais quanto para o
Brasil, a saber: exclusão dos minifúndios e latifúndios, concentrando as
propriedades nos estratos intermediários de terra; redução das categorias de
produtores que apresentam menores autonomias decisórias e menores vínculos com
a terra, privilegiando os proprietários de terras; existência de um elevado
contingente de migrantes do meio rural para o urbano; e redução do uso de ambos
os fatores de produção, terra e trabalho. No entanto, a redução foi mais
intensa no uso de trabalho, fornecendo indícios de que a geração e adoção de
tecnologias foram no sentido de reduzir a relação trabalho/terra. Nota-se que a
redução de mão-de-obra e a migração rural-urbana ocorreram simultaneamente,
podendo-se atribuir certo grau de correlação entre os dois eventos, seja pela
atratividade das cidades, seja pela modernização.
Palavras-chave: Modernização agrícola, migração
rural-urbana, estrutura fundiária.
I. Introdução
1.1.
Considerações iniciais
A industrialização do Brasil é acompanhada de
crescente urbanização da população. Esta tendência já foi observada em muitos
países desenvolvidos, onde a mecanização da agricultura aumentou a
produtividade da terra e diminuiu o emprego de mão-de-obra.
O modelo de inovação induzida, proposto por HAYAMI e
RUTTAN (1988), pode representar quais as possíveis direções do desenvolvimento
agrícola. Este modelo considera a tecnologia como variável endógena dos
sistemas econômicos, destacando a existência de múltiplos caminhos para o
desenvolvimento técnico. A escolha de qual caminho seguir, depende da dotação
de fatores produtivos da economia e das forças de mercado, à medida que seus
preços relativos são estabelecidos.
A inovação induzida consiste na orientação tecnológica
no sentido de poupar o uso de fatores escassos e intensificar o uso dos fatores
abundantes. Os Estados Unidos e o Japão são exemplos desse modelo de
desenvolvimento orientado. O setor agrícola desses dois países tiveram rápida e
constante modernização, entretanto, o sentido da modernização foi diferente em
cada país. No Japão, foram verificados intensos aumentos na produtividade da
terra, já nos Estados Unidos, a produtividade da terra não cresceu tanto. O que
se verificou na agricultura norte-americana foi um crescente aumento na
produtividade do fator trabalho.
A explicação está no tipo de tecnologia adotada. O
Japão é um país de mão-de-obra abundante e terra escassa, optando por uma
tecnologia que poupasse esse fator. Por
outro lado, não há tanta limitação de terra nos Estados Unidos, e sim do fator
mão-de-obra, em função do elevado grau de urbanização, justificando o
direcionamento da geração de tecnologias mecânicas, no sentido de aumentar a
produtividade do trabalho.
As alternativas de modernização da agricultura
brasileira, sugeridas por ALVES (1996), estão relacionadas às forças de
mercado, tendendo a criar um setor agrícola que pouco emprega mão-de-obra
assalariada. Nesse sentido, observa-se uma tendência de crescimento na
utilização de tecnologias poupadoras de mão-de-obra, em intensidade superior à
utilização de outras tecnologias, poupadoras de terra, juntamente com o
processo migratório.
Buscou-se, a partir da argumentação apresentada até
aqui, identificar evidências da existência de transformações na agricultura
brasileira que foram preconizadas por autores como KAGEYAMA e SILVA (1983), no
que diz respeito a tecnologia adotada e
seus desdobramentos sobre a forma de produzir. Portanto, este trabalho tem o
objetivo de traçar qual o perfil da estrutura produtiva agrícola, no período de
1985 a 1995, nas regiões brasileiras.
Mais especificamente pretende-se dividir os
estabelecimentos agrícolas em quatro estratos de terra e analisados de acordo
com as condições de posse das terras, número de estabelecimentos e área
concentrada em cada estrato no Brasil e Minas Gerais, para o período de 1985 a
1995. Foi mensurada a migração rural-urbana e realizado um estudo comparativo
do uso dos fatores terra e mão-de-obra, mediante o cálculo da variação do
pessoal ocupado na agricultura, variação da área total dos estabelecimentos e
variação da relação pessoal ocupado/área, no período de 1985 a 1995.
1.2.
Condicionantes da mudança tecnológica e impactos sociais
Tratando dos condicionantes da mudança tecnológica na
agricultura, PAIVA (1976) descreveu que o processo de mudança através da
incorporação de modernas técnicas de produção ocorre lentamente e, em uma mesma
região ou entre regiões, encontram-se agricultores cujos níveis tecnológicos
divergem.
A falta de condições ou de
qualificações para a adoção de novas técnicas são resumidas por GALJART (1973)
em três aspectos: a ignorância e o desinteresse, que são fatores de caráter
subjetivo, e a impotência resultante de fatores objetivos. A ignorância é fruto
do desconhecimento total ou parcial das novas técnicas, da sua forma de
utilização ou de seus resultados possíveis, deixando de adotá-las em razão dos
riscos e incertezas envolvidos nessa decisão.
O desinteresse ocorre quando o agricultor sabe qual o procedimento para
melhorar a eficiência produtiva, podendo efetivamente fazê-lo, mas não o quer.
A atitude deliberada de não aceitação da nova tecnologia é fruto da avaliação
do produtor e está intimamente ligada à pouca disposição do indivíduo para
abandonar hábitos e costumes e para superar incômodos que a mudança de
comportamento acarreta. Trata-se de uma resistência natural dos agricultores à
adoção de inovações, explicada por vários autores como conseqüência da falta de
motivação para o êxito, preferência pelo ócio, carência de capacidade criadora
e falta de ânimo independente e experimental.
A impotência trata das
limitações de recursos naturais ou econômicos do agricultor e expõe claramente
o ponto de estrangulamento das pequenas propriedades rurais. Mesmo que os
produtores conheçam, aceitem e desejem adotar as novas tecnologias, não tem
mais meios materiais para fazê-lo.
De acordo com PASTORE
(1977), a não adoção de inovações tecnológicas na agricultura se deve
principalmente à impotência resultante da inadequação das técnicas disponíveis
e à escassez de recursos naturais. Estes fatores atingem mais intensamente os
agricultores pobres, pois trabalham em pequenas áreas que não dispõem de
condições essenciais para a agricultura. São áreas de solo geralmente exaurido,
topografia desfavorável e sujeita a regimes climáticos desfavoráveis.
Alguns fatores externos aos
produtores, aqui chamados de fatores objetivos, que afetam a adoção de práticas
agrícolas mais racionais, são discutidos por MESQUITA (1998). Este autor
formulou hipóteses a respeito do tipo de influência que eles podem exercer
sobre decisões do agricultor.
O estoque de capital,
referente aos meios materiais que o produtor possui para desenvolver as
atividades agrícolas, é composto por terras, benfeitorias, máquinas,
equipamentos e animais de serviços, bem como as atividades ou fontes de renda
capazes de gerar recursos utilizáveis no processo produtivo, como as culturas
permanentes, matrizes e reprodutores, florestas e recursos de extrativismo. Partindo do princípio de que adoção de técnicas de produção modernas e
mais produtivas implica em despesas com a aquisição de novos fatores de
produção, geralmente mais caros do que os tradicionais, é razoável esperar que
um agricultor com maior estoque de capital tenha mais facilidade para adotar
novas tecnologias. Não dispondo dos recursos necessários para adquirir novos
fatores, o agricultor não adota as inovações, salvo condições de acesso ao
sistema de crédito. Porém, este último pressupõe a existência de garantias e de
capacidade de pagamento, limitando o acesso dos pequenos produtores.
O tamanho da propriedade
relaciona-se com a disponibilidade de capital e a dotação de recursos naturais
da unidade de produção. A abundância do fator terra nas grandes propriedades
representa um maior estoque de capital, facilitando a obtenção do crédito que
viabiliza a aquisição de fatores novos e mais produtivos. Os proprietários de
grandes fazendas obtêm economias de escala na produção e na comercialização,
apresentando melhores condições de assumir riscos com investimentos em
inovações, além de serem melhor assistidos pelas políticas governamentais
dirigidas à agricultura.
As condições de posse e uso
da terra influenciam à medida que o acesso à terra, em condições favoráveis
para sua utilização, atuam sobre o fluxo de capital do produtor e,
conseqüentemente, sua adoção de tecnologia. Não tendo a posse da terra que
cultiva, os resultados econômicos obtidos pelo agricultor são diminuídos em
função do pagamento de renda ao proprietário. Os produtores sem terra
apresentam menores incentivos para adotar novas práticas. Embora muitos custos
sejam distribuídos entre o dono da terra e o agricultor, é este último que
realiza o esforço físico e assume em maior grau o risco envolvido na adoção da
inovação, para depois dividir com o proprietário boa parcela do seu ganho.
Quando um agricultor recebe somente metade do produto adicional, ou parte
deste, a lucratividade que serve de incentivo para ele aceitar ou não a adoção
de um novo fator representa somente metade, ou parte da lucratividade
real.
Outros aspectos devem ser
ressaltados, dependendo dos contratos de parceria ou arrendamento, pois o
produtor não proprietário tem pouco estímulo para adotar tecnologia, porque nem
sempre consegue terras de boa qualidade para explorar, não tem permissão ou
incentivos para realizar investimentos como correção, conservação e
sistematização de solos, não tem controle sobre o capital e não tem poder de
decisão sobre todos os aspectos da produção.
A disponibilidade de
mão-de-obra, mais especificamente a sua quantidade e qualidade, determina a escolha do produtor entre uma
tecnologia tradicional e uma moderna. Sendo escassa ou desqualificada a
mão-de-obra, o agricultor tende a reduzir seu uso através do uso mais intensivo
de máquinas. Na abundância e maior eficiência de mão-de-obra, o produtor tende
a adotar práticas trabalho-intensivas, que possibilitem melhor aproveitamento
desse fator. Os custos de substituição, de treinamento ou de complementação da
eficiência da mão-de-obra são comparados e determinam, em última análise, a
opção tecnológica a ser adotada.
Os pequenos agricultores
dispõem de mão-de-obra familiar, utilizando, comparativamente, menos
mão-de-obra contratada. Deste modo, a relação esperada entre mão-de-obra
familiar e a adoção de inovações técnicas depende do tipo da inovação a ser
adotada. Um produtor que dispõe de muita mão-de-obra familiar tende a adotar
técnicas que aumentem o emprego deste fator, ao passo que em condições de menor
disponibilidade de mão-de-obra familiar, a tendência do produtor é adotar
técnicas que poupem mão-de-obra.
A assistência técnica é uma
das condições essenciais para um agricultor adotar inovações técnicas, pois
constitui o fornecimento do conhecimento sobre essa técnicas e seu modo de
aplicação. Em decorrência disso, supõe-se que os produtores assistidos pelos
serviços oficiais de extensão ou por instituições particulares, cooperativas ou
empresas privadas de assistência técnica, têm maiores possibilidades de utilizar
tecnologias mais modernas de modo mais eficiente em seu processo de produção.
Novamente, o fator tamanho do estabelecimento, juntamente com o estoque de
capital, desempenham papel importante na adoção de novas tecnologias, por
representar condicionante para o acesso à assistência técnica.
As pequenas propriedades não
podem se desenvolver por limitações de ordem física e econômica e as políticas
econômicas, de um modo geral, são melhor aproveitadas pelas grandes
propriedades, deixando os pequenos proprietários à margem de seus
benefícios.
Nas pequenas produções, o
número de pessoas que dependem diretamente da atividade agrícola é maior que na
grande produção, pois nessa estrutura agrária concentrada, com maior parte das terras nas mãos de poucas
pessoas, a área restante é a subdivisão em muitos minifúndios com baixa
capacidade de acumular capital, apresentando dificuldades para conseguir modernizar. As pequenas
unidades produtivas não concorrem com as grandes na produção de bens mais
lucrativos, porque a baixa rentabilidade de suas explorações impossibilita a
acumulação do capital necessário à adoção de tecnologia indispensável e para
obter melhor dotação de recursos naturais, economias de escala, facilidades de
crédito e de comercialização.
Portanto, buscou-se
qualificar quais fatores são os fatores responsáveis pela seleção dos
estabelecimentos aptos a adotar as novas técnicas de produção. Dentre eles,
assume-se que os principais fatores são chamados aqui de fatores objetivos,
determinados pelo tamanho das propriedades e sua forma de posse e uso.
De acordo com SILVA (1996), o resultado da
"industrialização da agricultura" brasileira foi uma
"orquestração de interesses" agrários, industriais e financeiros,
impondo a concentração e centralização dos capitais aplicados no setor
agropecuário. Essa moderna maneira de produzir tem um caráter excludente quanto
a utilização de mão-de-obra, quanto ao tamanho dos produtores e as regiões do
país. São integrados os médios e grandes produtores, localizados preponderantemente
nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Cresce a migração rural/urbana e
inter-regional, reduz o emprego rural em relação ao urbano, e elimina a pequena
a pequena produção.
Ao tratar dos impactos sociais da modernização
agrícola, MARTINE e GARCIA (1987) argumentam que, a revolução mecânica, a
revolução química e a "explosão demográfica" ocorreram
simultaneamente, representando os processos-chave no caso brasileiro.
Neste contexto ALVES (1989) afirma que quando um país
atinge o estágio pleno da agricultura moderna, a força de trabalho empregada
neste setor situa-se entre 2% e 15%, como é o caso dos EUA (2%), da França (8%)
e da Espanha (15%). Com o passar do tempo o crescimento dos setores industrial
e de serviços e a intensificação da mecanização poderão significar maior
proximidade da agricultura brasileira, no fim do século, ao modelo espanhol.
Para ALVES (1999), as regiões Sul, Centro-Oeste e
Sudeste têm índices de urbanização próximos ou superiores aos dos Estados
Unidos. Parte da população ocupada na agricultura vive nas cidades, de forma
que a população ocupada da agricultura não caiu, em termos absolutos, como o
ocorrido com a população rural. Porém, há decréscimo acentuado e contínuo, a
uma taxa instantânea estimada de 3,4%, do Pessoal Ocupado na Agricultura por
unidade de PIB agrícola.
Portanto, foi descrita uma dinâmica seletiva e
concentradora no tocante à modernização, juntamente com a migração do meio
rural para o urbano.
1.3 Tendência da produção
agrícola
O
processo de modernização do setor agrícola, pode ser melhor compreendido, de
acordo com a disponibilidade relativa de recursos produtivos. Com a ajuda da
Figura 1, pode-se identificar os possíveis caminhos de modernização a serem
seguidos, a partir de uma dada situação inicial.
Na
Figura 1, o eixo vertical mede a produtividade da terra e o eixo horizontal a
produtividade do trabalho. De acordo com ALVES (1996), considerando que as
produtividades iniciais são baixas, pode-se observar três possíveis caminhos
para a evolução das produtividades:
-
Aumentar somente a
produtividade do trabalho (caminho A);
-
Aumentar somente a
produtividade da terra (caminho B); e
-
Aumentar tanto a
produtividade da terra quanto a do trabalho (caminho C).
Regiões
com grande oferta de trabalho agrícola tenderão para o caminho B, onde o
emprego rural é a única opção para parte da população. Caso a mão-de-obra
utilizada permaneça constante, haveria ganho na produtividade do trabalho, e a
tendência seria o caminho C.
O
caminho A, no qual somente ocorre o aumento da produtividade do trabalho,
indica um aumento da mecanização no processo produtivo. Esse caminho está
relacionado às regiões onde ocorreu uma urbanização intensa e uma conseqüente
redução da força de trabalho agrícola.
Segundo
ALVES (1996), há indícios demonstrando que o processo de urbanização do Brasil,
a partir de 1960, é responsável pela redução da disponibilidade de mão-de-obra
no setor rural. Aliada a esta tendência, destaca-se o aumento da utilização de
processos mais tecnificados, atuando como destruidor de empregos agrícolas.
Figura 1: Tendências na
Organização da Produção[3]
O que se sugere, por fim, é que o crescimento na
utilização de tecnologias mecânicas, poupadoras de mão-de-obra em intensidade
superior à utilização de outras tecnologias poupadoras de terra, associado ao
gradativo processo de urbanização da população que tem se intensificado,
justificam a hipótese de que o Brasil segue o caminho A. Esta tendência, como
já mencionado, é semelhante ao que ocorreu na agricultura norte-americana, nas
décadas passadas. A existência de características semelhantes entre os dois
países, como a extensão territorial e a condição urbano-industrial, fornece os
indicativos da semelhança nas atividades agrícolas nacionais com as
norte-americanas.
2. Modelo analítico
Foi usada a seguinte estratificação dos
estabelecimentos agrícolas, em quatro grupos de área: 1) menor que 10 hectares;
2) de 10 até menor de 100 hectares; 3) de 100 até menor de 1000 hectares;
e 4) maior que 1000 hectares.
Segundo ALBUQUERQUE (1987), esta separação destaca
três tipos básicos de posse de terra. Os minifúndios, caracterizados por baixo
investimento em equipamentos, construções e capital humano, sendo pouco
sensível às mudanças tecnológicas. Os
latifúndios, parcialmente ou totalmente inaproveitadas. Duas categorias
intermediárias, descritas pelo autor como sendo as mais dinâmicas.
Foram consideradas as seguintes categorias de
produtor: proprietários , arrendatários, parceiros e ocupantes. De acordo com
MESQUITA (1998), os proprietários de grandes fazendas podem se apropriar das
novas técnicas, pois apresentam melhores condições de assumir riscos com
investimentos em inovações e têm maior autonomia decisória.
Para dimensionar o êxodo rural, foi usado um método que indicará se a
pessoa deixou o meio rural de uma determinada região. O destino pode ser o meio
rural de outra região ou a cidade. O destino só pode ser auferido, através dos
dados agregados do Brasil. A soma dos estados será, portanto, maior que o
resultado obtido para o Brasil. Este procedimento foi utilizado por ALVES
(1995), sendo assim especificado:
-
Calcula-se a taxa de crescimento da população rural e da população total do
país/estado para cada decênio dada pela equação:
Pf = P0 eAR (1)
Em
que:
Pf
= População final da década;
P0
= População do começo da década;
A
= Taxa instantânea de crescimento; e
R
= Número de anos do período utilizado.
-
Cada década é dividida em n períodos. Assumindo que dentro do período a
população rural cresce de acordo com a taxa de crescimento do País/estado, será
verificado, no final do período, qual é a diferença entre a população rural
estimada e a população existente no meio rural. Essa diferença representa a
migração do período, e a soma da migrações dos n períodos é a migração
da década. Deixando n tender para o infinito tem-se a fórmula que
possibilita a aferição da migração instantânea:
(2)
Em
que:
M
= quantidade de pessoas que migraram na década;
A
= taxa instantânea de crescimento da população rural;
B
= taxa instantânea de crescimento da população total;
R
= número de anos do período; e
P0
= população do início da década.
Os dados secundários foram coletados nos Censos
Agropecuários de 1985 e 1995/96, e nos Anuários Estatísticos de 1985 e 1996.
Foram calculados os percentuais de participação do número de estabelecimentos e
área de cada estrato de terra e a categoria de produtor em relação ao total de
estabelecimentos, bem com os percentuais de redução do uso dos fatores terra e
mão-de-obra. Os resultados dos cálculos foram organizados em tabelas.
3.
Resultados e discussão
Como muitos autores sugerem, a tecnologia moderna elimina
a mão-de-obra assalariada e reduz o número de produtores. As novas tecnologias,
principalmente mecânicas, poupadoras de mão-de-obra, são acessíveis aos
produtores que são proprietários das terras que cultivam, em maiores
propriedades por serem mais capitalizadas, dispondo de maior autonomia
decisória, exercendo pressão para concentrar as terras e diminuir os postos de
trabalho. Ocorre a diminuição dos estabelecimentos agrícolas, eliminação da
pequena produção e dos produtores não proprietários, a concentração de terras e
a migração do meio rural para o urbano.
A Tabela 1 mostra a distribuição da posse da terra nas
regiões brasileiras, bem como a variação do número de propriedades, no período
de 1985 a 1995. Enquanto a distribuição da posse da terra refere-se à
participação percentual de cada estrato de produtores no número total de
estabelecimentos, a variação calculada na última coluna refere-se ao
crescimento/decrescimento do número de propriedades, em determinada condição do
produtor, em relação ao período inicial de análise.
Tabela 1: Distribuição
percentual da Posse da terra e variação percentual do número de propriedades,
por condição do produtor, no período de
1985 a 1995
|
Condição do produtor |
1985 |
1995
|
Variação (%) |
|
|
|
Brasil
|
|
|
Proprietário |
65,03 |
73,98 |
-4,1 |
|
Arrendatário |
9,58 |
5,52 |
-51,4 |
|
Parceiro |
7,49 |
5,71 |
-35,7 |
|
Ocupante |
18,08 |
14,60 |
-31,9 |
|
Total |
100,0 |
100,0 |
-15,7 |
|
|
|
Minas Gerais
|
|
|
Proprietário |
85,74 |
88,45 |
-7,1 |
|
Arrendatário |
3,90 |
3,16 |
-27,1 |
|
Parceiro |
2,96 |
3,23 |
-1,9 |
|
Ocupante |
7,39 |
5,16 |
-37,1 |
|
Total |
100,0 |
100,0 |
-9,9 |
Fonte: IBGE - Censo
Agropecuário (1985 e 1995/96).
Merece destaque a
participação dos estabelecimentos cujo produtor é proprietário das terras que
cultiva, bem como sua variação no período analisado (de 65% para 74% no Brasil
e de 85% para 88% em Minas Gerais, onde as magnitudes podem demonstrar que o
estado de Minas Gerais se encontra mais inserido em uma forma de produção
agrícola mais eficiente). Os mais afetados foram os não-proprietários, que,
além de responderem por um número reduzido de estabelecimentos, perdem espaço
relativo.
Reduz a participação relativa no total de estabelecimentos, para todos os
grupos de área. No entanto, deve-se proceder com cautela na análise por
estratos de terra pois Minas Gerais apresenta resultados diferentes do
esperado. Observa-se maior redução dos menores estabelecimentos para o país,
enquanto que Minas Gerais apresenta reduções relativamente menores no número de
pequenas propriedades. Ou seja, a variação absoluta durante o período mostra
que a queda do número de estabelecimentos é maior nas menores propriedades no
Brasil, sendo diferente o comportamento observado no estado de Minas Gerais,
como mostra a Tabela 2.
Tabela 2: Distribuição
percentual e variação do número de estabelecimentos agrícolas, por grupos de
área, no período de 1985 a 1995
|
Grupos de Área (ha) |
1985 |
1995
|
Variação (%) |
|
|
|
Brasil
|
|
<
10
|
52,50 |
49,44 |
-20,6 |
|
10
a 100 |
37,48 |
39,43 |
-11,3 |
|
100
a 1000 |
9,04 |
9,67 |
-9,8 |
|
1000
e + |
0,88 |
1,02 |
-2,2 |
Total
|
100,0
|
100,0
|
-15,7
|
|
|
|
Minas Gerais
|
|
<
10
|
33,20 |
34,15 |
-7,4 |
|
10
a 100 |
50,19 |
49,59 |
-11,0 |
|
100
a 1000 |
15,32 |
15,26 |
-10,3 |
|
1000
e + |
0,95 |
0,91 |
-13,4 |
Total
|
100,0
|
100,0
|
-9,9
|
Fonte: IBGE – Censo
Agropecuário (1985 e 1995/96).
Como mostra a Tabela 3, os
percentuais de participação da área cultivada em cada estrato de terra
permanece relativamente constante em Minas Gerais, apresentando um
comportamento um pouco diferenciado para o Brasil no que diz respeito ao maior
estrato de terra (mais de 1000 hectares), variando de 43,6% para 45.1%.
Ocorre diminuição da área total
cultivada, onde a diminuição é maior nos minifúndios e latifúndios, ou seja,
observa-se que as terras concentram-se
nos estratos intermediários. Porém pode-se observar diferentes magnitudes nesta
dinâmica, pois enquanto no Brasil os minifúndios e latifúndios reduziram de 21%
e 17% respectivamente, em Minas Gerais foram de 12%, sendo que os estratos
intermediários reduziram 10% em ambos os casos.
O método utilizado para dimensionar a migração
forneceu as taxas instantâneas de crescimento da população total e rural, a
quantidade de migrantes na década e sua relação com a população rural no ano
base, como mostra a Tabela 4.
Tabela 3: Distribuição
percentual e variação da área dos estabelecimentos agrícolas, por grupos de
área, no período de 1985 a 1995
|
Grupos de Área (ha) |
1985 |
1995
|
Variação (%) |
|
|
|
Brasil
|
|
<
10
|
2,61 |
2,23 |
-21,47 |
|
10
a 100 |
18,57 |
17,73 |
-10,79 |
|
100
a 1000 |
35,20 |
34,94 |
-10,56 |
|
1000
e + |
43,61 |
45,09 |
-17,52 |
Total
|
100,0
|
100,0
|
-13,94 |
|
|
|
Minas Gerais
|
|
<
10
|
1,86 |
1,84 |
-12,1 |
|
10
a 100 |
21,50 |
21,68 |
-10,2 |
|
100
a 1000 |
47,69 |
47,90 |
-10,6 |
|
1000
e + |
28,94 |
28,49 |
-12,4 |
Total
|
100,0
|
100,0
|
-11,0
|
Fonte: IBGE – Censo
Agropecuário (1985 e 1995/96).
Tabela 4: Migração
rural-urbana no período e taxas instantâneas de crescimento da população rural
e total, nos anos 1985 e 1996
Regiões
|
Migração (**) |
M/P0 (***) |
Taxas instantâneas |
|
|
|
Total |
Rural |
||||
|
Brasil (*) |
11.574.616 |
8,5 |
1,34 |
-0,99 |
|
Minas Gerais |
2.912.608 |
19,9 |
1,21 |
-0,66 |
|
Fonte: IBGE - Anuário Estatístico 1986 e Contagem da população 1996.
(*) Exceto a zona rural da região Norte.
(**) Total de pessoas que migraram no período.
(***) Total de migrantes em relação à população
rural inicial.
Pode-se dizer que existem grandes semelhanças entre o
país e o estado quanto a variação da área e as condições de posse dos
estabelecimentos agrícolas, bem como
existência de um contingente de migrantes. Porém há diferenças na
análise quanto ao número de estabelecimentos agrícolas em cada estrato de
terra, pois Minas Gerais apresenta crescimento de minifúndios.
Como já é usual na literatura
econômica, a comparação entre os anos demonstra a ocorrência de incrementos
significativos no uso da maioria dos insumos, principalmente tratores e
processos tecnificados, que constituem tecnologias poupadoras de mão-de-obra.
Para evidenciar a menor utilização de mão-de-obra, vis a vis terra, considere
os dados da Tabela 5, que descrevem o comportamento do pessoal ocupado, da área
e da relação pessoal ocupado/área no período de 1985 a 1995. Reduz tanto o
pessoal ocupado quanto da área, em todas regiões e em todos os estratos de
terra. Entretanto, quando se considera a relação pessoal ocupado/área,
verifica-se maior redução nas maiores propriedades.
Tabela
5: Variação percentual do pessoal ocupado
na agricultura, da área total dos estabelecimentos e da relação pessoal
ocupado/área, no período de 1985 a 1995
|
Grupos de área (ha) |
Área |
Pessoal Ocupado
|
Pessoal/Área |
|
|
|
Brasil
|
|
<
10
|
-21,47 |
-21,53 |
-0,08 |
|
10
a 100 |
-10,79 |
-23,13 |
-13,83 |
|
100
a 1000 |
-10,56 |
-28,91 |
-20,51 |
|
1000
e + |
-17,52 |
-24,02 |
-7,88 |
|
Total |
-13,94 |
-23,47 |
-11,07 |
|
|
|
Minas Gerais
|
|
<
10
|
-12,1 |
-11,5 |
0,7 |
|
10
a 100 |
-10,2 |
-24,5 |
-15,8 |
|
100
a 1000 |
-10,6 |
-32,1 |
-24,1 |
|
1000
e + |
-12,4 |
-42,2 |
-34,0 |
|
Total |
-11,0
|
-24,8 |
-15,6 |
Fonte: Censo Agropecuário
1985 e 1995.
A redução na relação
trabalho/terra indica que o processo de modernização ocorreu no sentido de se
poupar relativamente mais trabalho, sendo mais intenso nos médios e grandes
produtores.
Do que foi discutido até agora, pode-se dizer que a análise das
propriedades agrícolas mostrou que ouve mudanças distintas quanto ao número das
propriedades, sendo homogêneas as alterações quanto a área das
propriedades, às condições de posse
dessas terras, bem como sobre a
utilização de mão-de-obra e a migração do campo para a cidade. Optou-se
por tecnologias que poupavam mais o fator terra, em relação ao fator trabalho.
Em síntese, os resultados
obtidos confirmam a proposição de que os ganhos de produtividade são oriundos
da maior redução do uso de mão-de-obra, vis a vis terra, tanto em Minas Gerais
como no Brasil.
4.
Conclusão
Durante o período analisado, observou-se que houve
redução no uso de mão-de-obra em relação ao uso de terra, tanto no Brasil
quanto em Minas Gerais. Conclui-se que as inovações tecnológicas ocorreram de
forma orientada, no sentido de poupar o fator de produção relativamente mais
caro.
Pode-se dizer que a tecnologia moderna
poupou mão-de-obra assalariada, reduziu o número de produtores e concentrou a
propriedade das terras, onde a redução dos postos de trabalho no campo foi um
dos motivos da crescente urbanização do Brasil. A reestruturação do setor
agrícola na década de 90 foi marcada pela abertura comercial indiscriminada e a
agricultura não foi exceção no movimento da modernização tecnológica, ou seja,
as inovações mecânicas, químicas ou bioquímicas influenciaram negativamente o
nível de emprego rural, como aconteceu em períodos anteriores. A agricultura
atual é fruto de uma mudança fundamental, de caráter excludente quanto às
regiões e ao tamanho, privilegiando médios e grandes produtores, localizados
nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, como muitos autores sugerem.
Porém, ao analisar a evolução das
propriedades agrícolas, observa-se que em Minas Gerais aumentou-se o número de
minifúndios, constituindo único aspecto divergente deste Estado em relação ao
país. De maneira geral, à medida que as terras são concentradas, a participação
relativa do número de estabelecimentos em cada estrato desconcentra-se,
significando a diminuição do número de pequenas propriedades no Brasil.
De acordo com dados do IBGE, o aumento
de postos de trabalho entre 1970 e 1985 foi compensado pelo acentuado
decréscimo ocorrido na década seguinte. Nota-se, ao analisar a variação do pessoal ocupado e a variação da área total
dos estabelecimentos, a redução da relação pessoal ocupado/área, fornecendo
indícios da menor utilização de mão-de-obra vis a vis terra, entre 1985
e 1995.
Portanto, o aumento da produção
agrícola foi acompanhada de ganhos de produtividade do trabalho e da terra, onde
a redução na relação trabalho/terra indica que o processo de modernização
ocorreu no sentido de se poupar relativamente mais trabalho nas propriedades
maiores.
Houve migração do campo para as cidades em todo o
período analisado. Com o aumento no uso de tratores e arados mecânicos em todo
o período (tecnologia que se espera ser capaz de poupar trabalho no processo
produtivo), foi observada diminuição da relação de mão-de-obra por hectare,
principalmente nos dois estratos intermediários de terra. Porém o crescimento
do número de pequenas propriedades pode significar que a demanda de mão-de-obra
no campo, em Minas Gerais, não tem contribuído para a migração do campo para as
cidades. Outros fatores ligados à oferta de trabalho no campo podem ser mais
relevantes para se estudar o processo de êxodo rural neste Estado.
5. Bibliografia
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