OGT 04-05

TRABALHO INFORMAL E QUALIDADE DE VIDA: INTERAÇÕES POSSÍVEIS NO CONTEXTO LOCAL

 

Flávia  Luciana  Naves Mafra[1]

Nádia Ribeiro Seabra Eiras[2]

Dulce Mangini2

Luiz Antônio Staub Mafra[3]

Tatiane Silva Tavares2

 

 

1.  Introdução

 

            O capitalismo no Brasil, como em outros países, tem sido marcado por um amplo desenvolvimento tecnológico e produtivo e por diferentes condições e relações de trabalho nem sempre positivas para os trabalhadores. De tais mudanças decorre, em grande parte, o aumento do desemprego, as dificuldades de muitos empresários para se manterem no mercado formal diante dos elevados custos do negócio e uma precarização das condições de trabalho convencionais que impedem a plena satisfação dos indivíduos que se dispõem a alocar sua força de trabalho no mercado.

            Embora muitas pesquisas sejam realizadas e novos métodos de gestão sejam propostos para minimizar a precarização das relações de trabalho, as  tradicionais formas de geração de trabalho e renda demonstram certa incapacidade de conter ou reverter o quadro de crise da sociedade atual. As pessoas que conseguem manter-se ocupadas no mercado formal demonstram sinais de cansaço, insatisfação, doenças e infelicidade.

            Nesse contexto, proliferam, em número e tipo, as relações informais  de trabalho como uma alternativa às condições de permanência no mercado formal. Por meio das atividades informais espera-se obter melhores condições de trabalho e de vida, condições estas que não se referem apenas à base de recursos materiais indispensáveis a todo ser humano, mas abrangem também a dimensão intrínseca da qualidade de vida que envolve fatores como liberdade, criatividade, relações pessoais e felicidade, por exemplo.

Além disso, a economia informal pode representar uma alternativa de acesso ao consumo para diversos segmentos da sociedade que não possuem condições de usufruir dos produtos e serviços do mercado convencional.

Apesar de manter o trabalhador afastado dos benefícios da legislação trabalhista, nem sempre permitindo uma melhoria nas condições de trabalho e no padrão de vida, e de reduzir o controle e a arrecadação do Estado sobre tais atividades, a economia informal é uma realidade numérica e qualitativamente significativa na sociedade atual, demandando maior atenção por parte de pesquisadores e tomadores de decisão.

Porém, a compreensão e a busca de alternativas para compatibilizar as atividades informais no contexto social só podem ser feitas partindo-se de uma reflexão, sem preconceitos, sobre a importância e os diferentes significados destas atividades para a população em contextos específicos.

Com este trabalho propõe-se iniciar uma reflexão sobre o significado das atividades informais no contexto de crise da sociedade atual, por meio de um estudo de caso realizado na feira de artesanato do município de Lavras, sul de Minas Gerais.

 

2. Referencial teórico

 

2.1 Trabalho e informalidade

O papel e a importância do trabalho sofreram várias transformações ao longo da história humana. Se entre os gregos não era valorizado, no século XVIII passou a ser símbolo da liberdade, uma vez que pelo trabalho o homem poderia transformar a natureza, as coisas e a sociedade. Porém, com a evolução tecnológica e capitalista, o trabalho perdeu seu caráter transformador e passou a alienador, chegando aos tempos atuais muito freqüentemente apenas como sinônimo de emprego. Mesmo assim, o trabalho ainda ocupa um espaço privilegiado no cotidiano das pessoas, tanto que a impossibilidade de trabalhar decorrente do desemprego, por exemplo, tem efeitos psicológicos profundos e negativos sobre o indivíduo.

Segundo Enriquez (1999), o trabalho é a propriedade fundamental do homem, aquilo que o distingue dos animais, além de ser uma atividade essencial para a sobrevivência humana, para obtenção de mínimas e dignas condições de vida.

É claro que para obter e manter o trabalho, muitas vezes o indivíduo é levado a sujeitar-se a situações que ferem diretamente a sua dignidade. Mas, sem ele, sem o trabalho, o indivíduo tende a sentir-se incapaz, impotente, sem valor.

Apesar de sua "essencialidade" no universo humano, as possibilidades de oferecer oportunidades de trabalho, sobretudo digno, a todas as pessoas indistintamente, parecem estar se esgotando.

Segundo Offe (1999), isso ocorre à medida que o mercado torna-se um arranjo limitado, em termos da alocação e distribuição de trabalho, o que se comprova pela observação da taxa crescente de desemprego nas nossas economias.

Em razão de tais limitações, muito trabalho tem sido alocado ou utilizado e remunerado de formas diferentes daquelas do contrato de trabalho tradicional. Este, na sua forma clássica, estipula que o trabalhador apareça em um determinado  local (escritório ou um negócio), e ali, de forma regular, siga as ordens de alguns superiores ou supervisores, permaneça por tempo especificado e receba a compensação monetária. Porém, essa forma de trabalho não cumpre mais a tarefa de ocupar todas as pessoas aptas ao trabalho em atividades úteis e onde haja realmente necessidade. Tal afirmação não contempla apenas os trabalhadores assalariados, mas também os empresários e trabalhadores autônomos para os quais se reduzem as oportunidades no mercado formal, em virtude dos custos elevados da implantação de negócios, sobretudo nos países da América Latina.

Segundo Ghersi (2000), nos países latinoamericanos persiste um capitalismo no qual a propriedade privada, bem como a empresa privada, não é um direito e sim um privilégio. Ainda, segundo ele, as pessoas não podem ingressar ou permanecer como empresários na economia formal, principalmente aqueles que dispõem de poucos recursos porque os custos que o Estado determina impedem tal iniciativa.

Motta (1998) relaciona tais mudanças às transformações contemporâneas que estabeleceram o sistema de produção automatizado, robotizado e informatizado, menos dependentes dos trabalhadores. Produtividade e progresso não mais dependem da alta agregação de pessoas e já não criam tantos empregos. Como decorrência disso, o espaço de trabalho se transforma num ambiente propício para máquinas, mas não para o desenvolvimento humano.

Como afirma Guerreiro Ramos, citado por Serva (1997), na maioria das organizações produtivas a razão instrumental prevalece como lógica subjacente às ações, engendrando uma sociedade centrada no mercado, responsável pela insegurança psicológica, pela degradação da qualidade de vida, pela poluição, pelo desperdício de recursos naturais, além de produzir uma teoria organizacional incapaz de ensejar espaços sociais gratificantes aos indivíduos.

O predomínio da insatisfação e o aumento de distúrbios mentais, emocionais e sociais decorrentes das relações de trabalho levam os indivíduos a procurar uma atividade produtiva que lhes garanta, além do sustento material, dignidade e auto-realização.

Para tentar resolver esses problemas, algumas soluções têm sido ensaiadas. Uma delas é a proteção do Estado aos trabalhadores na forma de auxílios, capacitação ou por meio de intervenção direta no mercado para a criação de novos postos de trabalho. A proposta do pleno emprego no mercado formal encontra limitações no próprio desenvolvimento econômico e tecnológico que reduz, a cada ano, a utilização de mão-de-obra nos processos produtivos. Além disso, o Estado, no contexto neoliberal, tem se afastado cada vez mais das questões sociais, revelando pouca efetividade na solução ou minimização destes problemas.

 A redução da jornada de trabalho é uma alternativa defendida por autores, como De Masi (1999). Uma alternativa que, além de possibilitar a manutenção dos postos de trabalho existentes, poderia abrir algumas novas oportunidades de trabalho e bem estar social principalmente  com a expansão de um mercado de atividades voltadas para o lazer.

No entanto, a redução da jornada de trabalho, em especial no caso brasileiro, tem trazido como conseqüência a precarização das relações de trabalho com redução de salários e benefícios, em proporções muito maiores do que a diminuição do número de horas trabalhadas.  

Há ainda aqueles que defendem o apoio e o desenvolvimento de novas formas de organização dos trabalhadores, sem as seguranças e amarras do vínculo empregatício, mas com condições de obter benefícios intrínsecos desta atividade. Isso porque, segundo Offe (1999), a superação da crise do trabalho começa com a idéia de que o mercado de trabalho e o contrato são as formas predominantes, mas não as únicas, de organizar as atividades úteis dos seres humanos. De fato, elas estão sendo organizadas em grande extensão fora do mercado de trabalho. Esse autor calcula que, de toda a produção ou da riqueza que é produzida numa sociedade avançada, pelo menos 30% estão ocorrendo dentro das residências das pessoas. Essa é uma economia invisível, que não está registrada porque não é remunerada de forma contratual.

Essas atividades, que se desenvolvem fora do mercado tradicional, representam a alternativa mais imediata, criada pelos próprios trabalhadores, para superar os problemas do mundo do trabalho, fortalecendo assim a chamada economia informal.

A economia informal é definida pela Organização Internacional do Trabalho (Almanaque UOL, 1999), como toda atividade em que não há distinção entre o patrimônio próprio e o dinheiro investido na fonte de renda.

O peso das atividades informais no país é grande, como revelam os dados do IBGE de 1997, período no qual a economia informal movimentou cerca de R$ 12,8 bilhões ou 8% do PIB nacional.

A economia informal inclui atividades altamente diversificadas que, paralelamente ao mercado convencional, podem ser agrupadas em: indústria, que transforma matéria-prima em produtos altamente diversificados, de alimentos a componentes eletrônicos, passando pelas atividades artesanais; o comércio, considerado como uma das atividades informais mais difundidas e explícitas no Brasil, tendo como exemplo os vendedores ambulantes e os serviços, que incluem uma gama enorme de atividades domésticas, especializadas ou não, comumente utilizadas pela população. Talvez, uma das atividades informais mais explícitas seja exatamente o comércio informal.  

Costa, citado por Almeida (1996), entende por comércio informal aquele que é exercido no espaço público e que escapa às regras do comércio oficial, independentemente de sua maior ou menor permanência num determinado espaço. Tal referência é útil para compreender, sobretudo, o trabalho dos vendedores ambulantes. Porém, deve-se lembrar que nem todas as atividades informais são desenvolvidas no espaço público, sendo que muitas pessoas comercializam produtos em suas próprias casas. Assim, o comércio informal também pode incluir uma grande variedade de atividades com características diferentes.

O grande desafio na solução dos problemas enfrentados e causados pelo comércio informal é, na opinião de Almeida (1996), a geração de regras que reduzam os conflitos e estabeleçam "uma certa ordem" respeitada pelos trabalhadores oficiais e pelos informais. 

A impossibilidade de eliminação das atividades informais parece clara e o Estado, como principal agente que poderia intervir para regular essas atividades, se mostra pouco hábil para fazê-lo. Diante desse quadro, acredita-se que seja melhor oferecer algum tipo de apoio para que tais iniciativas possam adequar-se ao contexto local, evitando maiores danos à sociedade. Para Ghersi (2000), a característica econômica mais notável das atividades informais é que tanto a gente diretamente envolvida nelas, como a sociedade em geral, se encontra melhor se a lei é violada do que se é seguida ao pé da letra.

            Mas afinal, como poderia o Estado intervir positivamente sobre o contexto do comércio informal?

 

2.2 Desenvolvimento, poder local e as atividades informais

            A concepção do desenvolvimento como algo grandioso e homogêneo que poderia ser padronizado para toda a humanidade modificou-se com base na percepção das diferenças e especificidades de cada contexto para o qual se pretendia desenvolver um projeto ou proposta, passando-se a utilizar a expressão desenvolvimento local.

            O desenvolvimento se revela algo muito particular, compreendendo as  iniciativas dos indivíduos isolados ou organizados, em sua busca constante por melhores condições de vida.

Segundo Brandenburg (1999), o desenvolvimento associa racionalidade econômica e integração social, sendo que esta só é possível com o processo interno de construção social que se realiza por intermédio de vários atores que se tornam sujeitos dessa construção.

A construção social se realiza em várias instâncias, porém uma das mais importantes ainda diz respeito ao trabalho. É pelo trabalho que o indivíduo transforma coisas, contextos e a si próprio. Contextos e histórias de luta, trabalho e sobrevivência revelam a capacidade transformadora das pessoas, tornando-se parte importante de suas estratégias de manutenção e desenvolvimento.

A compreensão dessas estratégias de trabalho, principalmente num contexto tão conturbado como o atual, torna-se imprescindível para a definição de ações visando ao desenvolvimento social, principalmente para guiar as iniciativas da esfera pública.

            O Estado permanece como um agente importante e requisitado para a solução dos problemas do mundo do trabalho, seja pela implantação de melhores condições para o seu desenvolvimento, como agente promotor de oportunidades de emprego ou como mediador nas disputas ocorridas no âmbito do mercado.

Mesmo acreditando que num contexto neoliberal as políticas públicas têm sua eficácia reduzida, diante do acúmulo de problemas relativos ao mundo do trabalho e do acirramento da crise social dos países o Estado é chamado a ocupar lugar de destaque.        

Pochmann (1999) acredita na importância da ação do Estado no desenvolvimento de políticas públicas favoráveis ao emprego, havendo, no caso do Brasil, boas condições técnicas para enfrentar o problema do desemprego, mas faltando empenho político para investir em tal área.

Não se pode esquecer que a criação de empregos é apenas uma das formas de tentar solucionar os problemas do mundo do trabalho que não podem atender a todos aqueles que necessitam trabalhar. Pastore (2001), refletindo sobre os problemas do trabalho no mundo atual, destaca o peso da informalidade crescente, cujos trabalhadores o mercado formal parece não comportar. Diante desse contexto, afirma o autor, convém refletir sobre proteções "atreladas aos seres humanos e não à condição de trabalho", como forma de garantir ocupação digna para um imenso número de trabalhadores com poucas oportunidades e expectativas.

Talvez a dificuldade para se propor e, principalmente, efetivar uma intervenção do Estado sobre as atividades informais seja a concepção deste tipo de ação como algo isolado do contexto social. Se uma das principais características da sociedade atual é a sua complexidade, tornam-se inviáveis quaisquer ações isoladas, havendo a necessidade de integrá-las para que se possa  potencializar seus resultados. Esta concepção integradora torna-se mais fácil à medida que se reduz o âmbito da intervenção, passando o município e a região a serem unidades importantes para o desenvolvimento de projetos.

            Nessa perspectiva, as cidades, com seu crescente número de problemas sociais, passariam a ser o foco central das ações dos governos. Segundo Castells e Borja, citados por Vianna (1999), as cidades devem hoje ter os objetivos de estabelecer uma nova base econômica, uma infra-estrutura urbana, qualidade de vida, integração social e governabilidade. Tais estratégias de ação poderiam caracterizar-se dentro do chamado empresarialismo urbano.

Segundo Harvey, citado por Fernandes (1997), o empresarialismo urbano refere-se a um conjunto de ações com efeitos nas instituições urbanas e nos ambientes urbanos construídos, que visam a potencializar a vida econômica por meio da criação de novos padrões e estruturas de produção, mercado e consumo.

            De acordo com essa visão, as ações voltadas para solucionar problemas relativos ao mundo do trabalho poderiam ser pensadas em conjunto com propostas de desenvolvimento econômico e cultural no âmbito local. Assim, as próprias atividades informais poderiam, com base no apoio público e de outras instituições interessadas, ser planejadas, desenvolvidas,  regulamentadas e incluídas em um projeto de desenvolvimento local. Não se trata de defender um comportamento assistencialista dos governos locais, mas, pelo contrário, de buscar soluções para problemas reais.

                                  

3  Metodologia

 

            Este artigo é resultado de um estudo de caso realizado na feira de artesanato do município de Lavras. Desenvolvido de forma qualitativa, procurou-se compreender  toda a dinâmica e implementação da feira, utilizando, como  principal técnica de pesquisa, a entrevista semi-estruturada, realizada com os artesãos e com representantes da prefeitura municipal que estiveram envolvidos com essa organização.

Ao todo foram entrevistados 79 trabalhadores da feira de artesanato, o que representava, no momento em que os dados foram coletados, cerca de 88% do total de trabalhadores da organização. O objetivo das entrevistas com esses trabalhadores foi caracterizar o seu perfil socioeconômico e compreender suas concepções sobre trabalho e qualidade de vida. Foi também um importante instrumento de pesquisa a análise documental realizada sobre documentos, como leis municipais, a proposta de estatuto da associação de artesãos e notas e reportagens de jornais locais a respeito da feira.

 

 

 

 

 

 

 

4          Identidades inesperadas: o perfil dos trabalhadores e o significado da feira

 

            Freqüentemente os trabalhos ou estudos sobre a economia informal destacam a relação

entre as atividades deste setor e condições de pobreza, improvisação, desordem que normalmente prejudicam a organização do espaço urbano, caracterizando-as como atividades indesejáveis. Neste estudo, foi possível compreender que esta é uma questão importante, mas não uma regra para todas as atividades informais, mesmo quando ocupam o espaço público.

A feira de artesanato de Lavras, que se realiza todos os domingos na praça central da cidade, embora seja uma iniciativa recente, está tão adaptada ao contexto local que não combina com essa imagem ou estereótipo atribuído à atividade informal.

            Desde que começou a funcionar, a feira tornou-se um marco para a programação de domingo da população, trazendo para a praça central da cidade uma movimentação como há muito tempo não se via.

            As variações conceituais sobre a economia informal e mesmo uma histórica relação entre as atividades informais e a ilegalidade, a desregulamentação e a precariedade de condições daqueles que as praticam, embora sejam realmente muito comuns, como se constatou em outros estudos realizados na região, não são essenciais para a classificação dessas atividades.

Uma caracterização geral da feira enquadra-a nos critérios apontados por Silva (1997) como primordiais para uma atividade ser considerada informal. Primeiro a facilidade de entrada na atividade, com custo relativamente baixo e sem burocracia. Os recursos investidos na atividade produtiva são predominantemente de origem doméstica, bem como a mão-de-obra que é quase totalmente familiar. Embora sejam negócios de pequena escala, demandam muito trabalho, sendo necessária, com freqüência, a adaptação das tecnologias utilizadas pelos trabalhadores que, na maioria, não receberam qualquer capacitação formal para iniciar suas atividades. Apesar de tais condições, pode-se dizer que o ambiente da feira é bastante competitivo, o que não impede uma certa amizade entre alguns grupos de trabalhadores.

Quanto à regulamentação existente para a feita pode ser classificada como simples, restringindo-se a lei municipal n.º 2453, de 21/12/98 que a criou. Embora haja um estatuto para a associação de artesãos, este é um instrumento que é pouco conhecido pelos trabalhadores inclusive porque a associação não estava, até a época da pesquisa, legalizada.

Porém a feira, como organização é composta de pessoas cujas características e histórias permitem reflexões interessantes.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro 1 - Perfil simplificado dos artesãos

 

Característica

Feira de Artesanato

Gênero

-         Sexo feminino       77,22% 

 

-         Sexo masculino     22,78% 

Idade média

-         11,39%   24 a 29 anos

 

-         22,78%   30 a 40 anos

 

-         34,18%   41 a 50 anos

 

-         13,92%   51 a 60 anos

Estado civil

-         Casados    56,96%

 

-         Solteiros    25,32%

 

-         Outros       21,52%

Preferência de trabalho

-         Com carteira assinada    64,56%

 

-         Sem carteira assinada     35,44%

Importância do trabalho na feira

-         Complementar      55,74% 

 

-         Principal               21,31% 

 

-         "Quebra galho"     22,95% 

Renda media mensal

-         Até 1 salário mínimo      60,26% 

 

-         Até 2 salários mínimos   25,65% 

 

-         Até 4 salários mínimos     8,97%   

 

-         Até 6 salários mínimos     5,13%   

Trabalho proporciona qualidade

-         Não                      46,84%

de vida

-         Sim                      45,57% 

 

-         Mais ou menos      6,33%

 

-         Não sabe                1,27%

Fonte: dados da pesquisa

           

Quem são os artesãos? Observando-se o Quadro 1, percebe-se que predominam as artesãs. São na maioria mulheres, com idade média acima dos trinta anos, que já estiveram no mercado de trabalho formal, mas abandonaram tais atividades para cuidar da família. Em casa, no entanto, sempre desenvolveram atividades artesanais, tais como bordado, costura, artesanato em palha, cera e até mesmo a culinária. Agora, com os filhos crescidos e sentindo a falta de atividades que lhes preencham a vida e lhes proporcionem satisfação, encontram na feira uma possibilidade de mostrar e comercializar o trabalho, "invisível" até então, e por vezes desvalorizado, que era desenvolvido no lar.

            Segundo Souza, citado por Silva (1997), os estudos realizados pelo Programa Nacional do Emprego para a América Latina e Caribe (PREALC) já mostravam que o emprego feminino é muito mais importante no setor informal que o formal, independentemente da inclusão ou exclusão das atividades domésticas.

            Atuam também, no espaço da feira, instituições filantrópicas que comercializam os produtos fabricados por voluntários ou pelas próprias pessoas que tais instituições buscam auxiliar, alguns aposentados que procuram uma atividade não só para complementar os seus rendimentos, mas também para espantar a solidão. Há alguns jovens que combinam o trabalho na feira com os estudos e outras pessoas que, desenvolvendo técnicas diferentes, querem usar o espaço da feira para divulgar produtos ou serviços comercializados também fora do espaço público. 

             Duas características são marcantes dentre os trabalhadores da feira. A primeira é que a maioria possui uma condição de vida estável, possuindo outras fontes de renda e não dependendo exclusivamente do trabalho na feira para sobreviver. Observou-se que a maioria dos artesãos desenvolve outras atividades paralelas à feira (cerca de 77,22% dos entrevistados). Alguns possuem pequenos negócios formais, outros são trabalhadores assalariados, há ainda aqueles que desenvolvem outras atividades informais ou comercializam os mesmos produtos fora da feira. Isso pode justificar, juntamente com a baixa rentabilidade do negócio, em torno de um salário mínimo por mês para a maioria, a reduzida importância atribuída pelos artesãos à feira que, para mais de 78% dos entrevistados, é uma atividade complementar ou "quebra-galho".

 Tal fato se torna mais interessante quando comparado com a segunda característica marcante do trabalho dos artesãos. O maior benefício desse trabalho, apontado pela maioria dos artesãos, encontra-se na possibilidade de distração, em um bem estar psicológico e social que é gerado no desenvolvimento dessas atividades informais.

A baixa rentabilidade do negócio foi um fator que influenciou a relação negativa, percebida pelos artesãos entre sua qualidade de vida e o trabalho na feira. Porém, o número de pessoas que respondeu que o trabalho na feira lhes proporciona qualidade de vida também foi significativo, revelando que embora o lucro seja importante, há outros fatores ou condições proporcionados pelo trabalho que podem contribuir positivamente para a sua qualidade de vida, tais como distração, contato com outras pessoas, possibilidade de mostrar seu talento, etc.

Pode-se dizer que a feira de artesanato é um tipo muito específico de atividade informal, que possui uma excelente aceitação por parte dos moradores da cidade, que congrega pessoas que, na maioria, não dependem unicamente da feira para sobreviver. Isso não quer dizer que tal atividade não tenha resultados benéficos, tanto para os trabalhadores que encontram nela a resposta para anseios psicossociais quanto, para os cidadãos que têm um novo espaço de lazer na cidade.

Acredita-se, no entanto, que, além dessas características específicas, um elemento que diferencia essas atividades é sua forma de organização e estruturação e a forma de intervenção do governo local sobre elas.

 

5        As relações  entre a feira de artesanato e as políticas locais

 

Um dos fatores que provocaram muitas discussões no início da pesquisa foi a estreita relação entre o surgimento e organização desse espaço de comercialização e as ações da prefeitura municipal.

É comum que as atividades do setor informal sejam resultado da mobilização e organização autônoma de trabalhadores sem condições de atuar no mercado formal e que, neste processo, muitas vezes entram em conflito com o poder público. Porém, muitos autores têm destacado a importância da intervenção do poder público como forma de garantir melhores condições de vida, tanto para os trabalhadores envolvidos nas iniciativas informais quanto para a população em geral, que pode sofrer os impactos dessas atividades.

Segundo Offe (1985), as evidências sugerem que onde o apoio material e institucional “de fora”, aceito voluntariamente, não se acha disponível, os projetos auto-administrados, as iniciativas autônomas entre desempregados (e outras categorias de trabalhadores) e as organizações de ajuda mútua dão pouca margem para o otimismo.

No caso da feira de artesanato, a iniciativa não partiu dos trabalhadores, mas sim de representantes da prefeitura municipal, que por meio da Secretaria de Cultura, criou e regulamentou as atividades da feira no município.     

Durante um longo período, a Secretaria Municipal de Cultura planejou detalhadamente como implantar a feira de artesanato de Lavras, um desejo antigo do então secretário, que já tentara implementar essa proposta por diversas vezes.

O primeiro passo foi convidar os artesãos da cidade, por meio de anúncios nas rádios e jornais locais, para se cadastrarem na prefeitura, para um novo projeto que lhes ofereceria melhores condições de trabalho e uma reciclagem. Embora o cadastramento não tenha levado a nenhum tipo de reciclagem ou capacitação, depois de analisadas as informações de mais de 800 pessoas, 120 artesãos foram selecionadas para participar da feira.

A essa altura, a Secretaria de Cultura já havia definido o local, os tipos de produtos a serem comercializados, as características das barracas e restava iniciar o trabalho. Porém, acreditando na necessidade de organização dos próprios artesãos para a continuidade do negócio, a Secretaria de Cultura não só lançou a idéia de formação de uma associação de artesãos, como a criou. Todo o trabalho de formação da associação, incluindo a elaboração do seu estatuto, foi feito pela Secretaria de Cultura, sem que houvesse interesse real e organização autônoma dos próprios artesãos.

Por outro lado, a associação tornou-se também, com base na cobrança de taxas mensais dos associados, uma fonte de recursos para financiar atividades culturais que compartilham o espaço da feira com os artesãos. Tal estratégia tem sido muito importante para atrair os possíveis consumidores e para oferecer aos artistas locais a oportunidade de se apresentarem para um público numeroso e diversificado. No entanto, a arrecadação de recursos utilizando a associação que não está legalizada, sem que os artesãos saibam exatamente para que será usado o dinheiro, cria uma grande desconfiança em relação a esta instituição pela qual eles seriam os responsáveis.

            Apesar da insatisfação de muitos artesãos com a forma como a feira e a associação têm sido dirigidas, não há um movimento para reformar essas estruturas e tornar a situação mais favorável para todos os trabalhadores. Existe uma falta de motivação da maior parte dos artesãos que, de  fato, não dependem da feira para sobreviver e, por isso, se acomodam mais facilmente à forma como a organização é conduzida.

            Um dos grandes problemas identificados neste caso é a falta de comunicação e de informações entre os artesãos e entre estes e a prefeitura. Afinal, sem isso é difícil estimular a participação das pessoas. Por outro lado, o processo de formação da associação, como foi pouco participativo, colocou limites ao envolvimento dos seus membros na gestão da organização. Ainda que bem intencionada, a criação da associação pecou por não preparar e envolver os trabalhadores, uma etapa essencial na formação de uma organização democrática.

            No entanto, parece não haver dúvidas de que a Secretaria de Cultura se preocupa com a continuidade da feira e traçou planos para isto. As estratégias adotadas não visam unicamente ao trabalho dos artesãos, mas sobretudo ao desenvolvimento do espaço urbano e à qualidade de vida dos cidadãos.

Se o objetivo dos representantes da prefeitura era estimular a economia local, gerando trabalho e renda para os artesãos, também havia o interesse implícito de desenvolver alternativas de lazer para a população local. Foi assim que se optou pela instalação da feira na praça central da cidade, visando a estimular o melhor aproveitamento desse espaço, criando-se uma opção de lazer para a população que, por sua vez, possibilita o desenvolvimento de atividades culturais.

A integração de diferentes ações, aproveitando o argumento da feira, pode se enquadrar numa proposta muito próxima ao empresarialismo urbano. Harvey, citado por  Fernandes (1997), aponta, dentre as ações do governo local que podem ser consideradas como uma estratégia de empresarialismo urbano, a de melhorar ou assegurar a posição competitiva da cidade na divisão espacial do consumo, via sofisticação, inovação cultural, melhoramento físico dos ambientes urbanos, atrações de consumo e entretenimento.

Apesar de haver uma concepção do trabalho como prazer, diversão, fonte de satisfação e saúde para os artesãos, tal argumento não foi claramente utilizado pela Secretaria de Cultura para implementar a feira. Exagerou-se nos números, destacou-se a geração de emprego e renda, a dependência dos artesãos desta atividade para sobreviver e assim aprovou-se a  sua implantação.

            Considerando-se o significado do aspecto econômico na sociedade atual, qualquer outro argumento para implementar um projeto como este, sobretudo de natureza mais humanista, poderia não ser suficientemente forte para convencer as pessoas de sua importância. Talvez até a Secretaria de Cultura não obtivesse todo o apoio necessário para a feira se não tivesse destacado os resultados econômicos que, embora sejam reais, não são as únicas, nem sequer as mais importantes conseqüências deste projeto.

            O trabalho, segundo Cattani (1996), como ato concreto, individual ou coletivo é, por definição, uma experiência social. Opressão e emancipação, tripallium (tortura) e prazer, alienação e criação são suas dimensões ambivalentes, que não se limitam à jornada laboral, mas que repercutem sobre a totalidade da vida em sociedade.

            A intervenção da prefeitura foi importante para evitar um possível conflito entre comerciantes estabelecidos e os trabalhadores informais que, nesse caso, foi amenizado pelas estratégias que determinam o período de funcionamento da feira. Aos domingos pela manhã, comercializando produtos artesanais, a feira não representa ameaça a nenhum dos comerciantes próximos. Pelo contrário, até incrementa o trabalho de alguns proprietários de bares localizados próximos à praça principal da cidade.

            Apesar de muitas atividades informais se desenvolverem e se adaptarem sem uma constante e precisa intervenção do poder público, acredita-se que o desenvolvimento dessas atividades no contexto socioeconômico local seja facilitado pela ação conjunta e cooperativa entre trabalhadores e prefeitura ou outras instituições que possam oferecer o apoio necessário. Segundo o Secretário de Cultura, muitas vezes se tentou implementar uma feira com essas características na cidade, sem se obter êxito por vários motivos.

 

"Não tinha realmente apoio de ninguém, de nada, dos próprios artesãos. Foi mesmo uma coisa de hippie. Naquele tempo, em 1973, era tempo de hippies. Fizemos por fazer. Ninguém tinha realmente vontade de continuar. Agora, as pessoas que estão lá são pessoas casadas, responsáveis, pessoas que realmente vivem disso (....)"

 

Esse depoimento, juntamente com o perfil dos artesãos, acena com outros motivos que justificam o sucesso da feira, além do apoio da prefeitura. Comparando o perfil dos atuais trabalhadores da feira e os chamados "hippies" de outras épocas, as diferenças são grandes. Talvez seja mais fácil aceitar a bela, organizada feira de artesãos de hoje, em que trabalham pessoas conhecidas e, inclusive com certo status dentro da sociedade local, do que um grupo de pessoas com roupas e estilos tão diferentes daqueles de seus prováveis consumidores.  Acredita-se que seja mais fácil aceitar e legitimar as ações daqueles que nos são semelhantes do que daquelas pessoas que nos são estranhas ou muito diferentes.

 

6 Considerações finais

 

A experiência da feira de artesanato revela que o trabalho tem dimensões que estão praticamente esquecidas nessa sociedade, capazes de propiciar satisfação, liberdade e felicidade àqueles que o desenvolvem.

Demonstra ainda que as atividades informais podem ter um caráter positivo para o desenvolvimento de um município, sobretudo quando integradas num contexto mais amplo das relações econômicas, sociais e políticas do ambiente do local.

Porém, se tais atividades fossem incentivadas em um grupo de pessoas com características diferentes, que não estivessem integradas no contexto social local, principalmente se tratando de uma cidade com costumes e tradições bastante rígidos, talvez a feira não obtivesse o mesmo sucesso. 

Acredita-se que inserir pessoas, por meio do trabalho, no processo de desenvolvimento, não é apenas uma questão de produzir ou comercializar mas, sobretudo, de capacitar o indivíduo, desenvolvendo sua auto-estima e dignidade de forma tal que ele possa ser "aceito" pela sociedade.

 

7. Bibliografia:

 

ALMANAQUE UOL. Economia informal. (on line), 2000. Disponível em: http://www.uol.com.br/folha/almanaque. (capturado em 09 de junho de 2000).

ALMEIDA, H. G. A questão do comércio ambulante. Guarulhos: Prefeitura Municipal, 1995, 3p. (digitado)

BRANDENBURG, A.  Agricultura familiar: ONGs e desenvolvimento sustentável. Curitiba: Editora da UFPR, 1999, 326p.

CATTANI, A.D. Trabalho e autonomia.  Petrópolis: Vozes, 1996, 195p.

DE MASI, D. O futuro do trabalho: fadiga e ócio na sociedade pós-indústrial. Rio de Janeiro. José Olympio; Brasília: Editora da UnB, 1999, 354P.

ENRIQUEZ, E. Perda do trabalho, perda da identidade. In.: NABUCO, M.R.; NETO. A. C. Relações de trabalho contemporâneas. Belo Horizonte: IRT da PUC de Minas Gerais, 1999, p.69-86.

FERNANDES, A.S.A. Empresarialismo urbano e qualidade de vida: mudanças estruturais na gestão de Salvador. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 31, n. 3, p. 89-102, mai./jun. 1997

GHERSI, E. La economia informal em América Latina. (on line), 2000. Disponível: http://www.brazzil.com/curjun 99. htm. Brazzil. (capturado em 07 de junho de 2000)

MOTTA, P. R. Transformação organizacional: a teoria e a prática de inovar. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1998, 224p.

OFFE, C. Capitalismo desorganizado: transformações contemporâneas do trabalho e da política. São Paulo: Brasiliense, 1985, 322p.

OFFE, C. Reforma do Estado e trabalho. Relações de trabalho contemporâneas. Belo Horizonte: IRT da PUC de Minas Gerais, 1999, p.47-68.

 PASTORE, J.  Como reduzir a informalidade?. (on line), 2001. Disponível: http://www.cpp.inf.br/docs/creis.rtf.  (capturado em 01 de março de 2001)

POCHMANN, M. O mundo do trabalho em mudança. Relações de trabalho contemporâneas. Belo Horizonte: IRT da PUC de Minas Gerais, 1999, p.13-30.

SERVA, M.A. Racionalidade substantiva demonstrada na prática. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 37, n. 2, p. 18-30, abr./jun. 1997.

SILVA, N. DE D.V.  Mercados de trabalho formal e informal: uma análise da discriminação e da segmentação.  Piracicaba: Esalq, 1997, 137p. (dissertação de mestrado)

VIANNA, A.L.D. Novos riscos, a cidade e a intersetorialidade das políticas públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 2, p. 23 - 33, mar./abr. 1998.



[1] Mestre em Administradora e Desenvolvimento Rural , Professora do Departamento de Administração e    Economia da UFLA

 

[2] Graduandas do curso de Administração da UFLA

 

[3] Administrador, diretor financeiro da Terra Assessoria, Pesquisa e Desenvolvimento